Compromisso pelo Distrito Federal – O acordo que Brasília precisa

Há algumas semanas, soubemos estarrecidos de um possível acordo entre Arruda, Roriz e Luiz Estêvão, chamado “Acordão de Brasília”. Essa união de forças retrógradas, ultrapassadas, foi possível graças à incompetência e má gestão dos recursos da gestão Agnelo, como também pela vontade de reaparelhamento dessa máfia política sanguessuga em nossa cidade. A bem da verdade, Agnelo ressuscita esses que já causaram tanto mal para o Distrito Federal, ao ser um dos piores governadores da História do Brasil, tendo como símbolo um estádio de futebol superfaturado.

Isso nos leva a imaginar um cenário de puro caos, onde teremos de um lado a perpetuação de Agnelo e do outro o retorno dos que nunca deveriam voltar. Daí vem o título do meu texto. Precisamos, urgentemente, de um “Acordão do Bem”, de uma união que honre o Distrito Federal e sua população, que ouça suas expectativas e trabalhe amplamente para superá-las. Precisamos, mais que nunca, de lideranças que são fortemente identificadas com nossa capital e que se comprometam com nosso futuro. Deste modo, não vejo outra alternativa senão uma ampla aliança progressista, que trabalhe por Brasília e pelo seu povo que sofreu com sucessivas más administrações.

Não sugiro que tenhamos “salvadores da pátria” e nem super-heróis. Não temos e não precisamos disso. Não é a Liga da Justiça ou os Vingadores que vão salvar Brasília. Precisamos de liderança, gestão, compromisso e responsabilidade. E quando se trata desses quatro pontos, há sim quem possa colocar o Distrito Federal e Brasília de volta aos trilhos para o futuro que tanto queremos e para um presente decente! São eles Rodrigo Rollemberg, Reguffe, Toninho, Maninha e aquele que já foi governador, mas que entende que a hora é de renovação completa, Cristovam Buarque.

Acordão do Bem

A união destes nomes, provenientes da esquerda brasiliense, diferentes do modelo Agnelo-Roriz-Arruda é a resposta que o DF busca. É claro que uma divisão entre essas lideranças, só vai fortalecer aqueles que não queremos que voltem, bem como este que não queremos que continue. Portanto, quando me perguntam: “E aí, André, a coisa tá feia né? Quem que vamos ter pra Governador do DF?! Agnelo ou rorizismo-arrudismo de novo?!?!” eu costumo responder que meu sonho era ver esses nomes (Rollemberg, Reguffe, Cristovam, Toninho e Maninha) unidos num projeto de transformação do Distrito Federal. Seria a possibilidade de termos governos que sirvam de exemplo para os demais do Brasil, que tratem nossa capital e os recursos públicos de maneira a fazer o que se deve e não o que se quer (como um estádio elitizado, em uma cidade que padece de problemas dos mais básicos na saúde, educação, transporte, segurança etc), com responsabilidade e compromisso.

É daí, da responsabilidade e compromisso que essas lideranças têm com Brasília, que eu sonho que venha o entendimento político, rumo à reconstrução daquela que nasceu como “A Capital da Esperança” e se tornou, ultimamente, em “A Capital da Vergonha”. Rodrigo Rollemberg, senador eleito e com mais quatro anos de mandato, não tem nada a perder e já há meses constrói junto ao PSB, seu partido, bem como junto  à comunidade, Academia e lideranças, um amplo programa de governo para o DF. Além disso, vem com Eduardo e Marina (campeã de votos no DF em 2010), a nível nacional. Maninha é uma mulher que detém minha enorme admiração e por conta desse sistema eleitoral terrível que temos, apesar da expressiva votação, ficou de fora da Câmara Legislativa. Mas seria um dos nomes mais viáveis para ocupar o espaço de vice-governadora do DF. Assim como a aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva, onde vemos duas lideranças tão diferentes, mas tão complementares, tendo como resultado uma dobradinha impressionante que vai da gestão eficiente dos recursos à sustentabilidade ambiental, temos em Rodrigo e Maninha, o que seria o equivalente no DF à dobrada nacional. Teríamos uma mulher forte, ideológica e politicamente, que poderia desafogar assuntos estratégicos do nosso governador e implantar as reformas (e mesmo revoluções) que precisamos na Saúde do DF, entre outras atuações.

Reguffe, liderança jovem e arrebatadora, pode ser a grande resposta para uma vaga do Senado que já foi tão manchada (com os próprios Arruda, Roriz e Luiz Estêvão protagonizando momentos deploráveis e envergonhando nossa cidade). Reguffe é o grande candidato ao Senado Federal. É quem pode tirar mais oito anos de Gim Argello e evitar figuras ainda mais nefastas. É quem pode dar sopro de renovação para uma Casa envelhecida por muitos políticos já acomodados e empolgar os jovens de bem a não desistirem da política. E, inclusive, ambiente melhor para Reguffe legislar, não há. Sua luta para desonerar os medicamentos no Brasil, por exemplo, fica muito mais potencializada dentro de um ambiente com mais 80 colegas, do que na grande bagunça que (infelizmente) é a Câmara dos Deputados, onde divide espaço com outros 512 colegas.

Toninho do PSOL foi meu candidato a governador no primeiro turno em 2010. Nem Agnelo, muito menos Weslian Roriz. Toninho era o candidato que trazia aos debates as opiniões e temas que realmente são caros ao DF. Em um partido que necessita crescer, sem perder suas raízes e ideologias, Toninho poderia cumprir um papel fundamental sendo um grande deputado federal! Nossos representantes federais hoje são, em maioria, grandes picolés de chuchu, insossos, acomodados e subservientes a interesses partidários ou particulares e não engajados e compromissados com o povo. Toninho pode, com grandes chances, fazer uma votação expressiva para a Câmara Federal e ainda ajudar a eleger mais alguém próximo a esses ideais que partilhamos, além de ajudar seu partido a crescer nacionalmente.

Por fim, mas não menos importante, temos o Senador Cristovam Buarque. Cristovam será o grande fiel da balança. Ele é o símbolo de política feita de forma limpa, dedicada e com amor. É um dos políticos por quem mais nutro admiração, desde meus tempos de criança e que quanto mais conheço, mais admiro. Cristovam já bateu o martelo e disse que não sobe no palanque de Agnelo. Ele também entende, como eu, que a resposta está com Rollemberg, Reguffe e Toninho.

Complemento, então, com o que considero minha chapa dos sonhos para o DF em 2014: Rollemberg para governador e Maninha vice-governadora; Reguffe para senador; Toninho, como um grande nome à Câmara dos Deputados. E as demais lideranças e partidos que forem compromissados com um futuro decente para o DF, vão provavelmente identificar que este caminho é um caminho bom e possível. Espaço, em termo de cargos, é finito. Mas espaço, em termos de trabalho pela reconstrução política, social e moral do DF, pode ser mais amplo. Eu, é claro, sonho em chegar à Câmara Legislativa e dar minha contribuição para nossa cidade, por isso deixei meu nome à disposição como pré-candidato a Deputado Distrital. Seria uma honra, um sonho e uma empolgação tremenda trabalhar com essas feras, essas lideranças que podem fazer do DF algo muito diferente do que é hoje em dia.

Chame como quiser: “Acordão do Bem”, aliança, conciliação, entendimento, pacto… o que interessa é que Brasília clama por mudança e essas lideranças podem nos dar esse futuro. Um cenário positivo onde essas lideranças estejam juntas pode trazer ao DF até 16 anos de profundas transformações, algo inédito em nossa história (considerando duas eleições e reeleições – o próprio Reguffe seria um nome natural numa transição dessas, ou mesmo Toninho e Maninha)!!! Como Eduardo e Marina, que dia a dia trabalham, corrigem e amadurecem suas diferenças e estreitam sua aliança em prol de um projeto pelo Brasil, creio que seja possível que nossas lideranças no DF possam chegar a um denominador comum e impedir que continuemos nessa desgraça política em que o DF se tornou. Não digo que é fácil, mas acredito que somente juntos, poderemos levar o DF ao desenvolvimento social e político que sonhamos.

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Especial Câmara Ligada 2013

Pessoal, pra quem não sabe há algum tempo atrás eu participei do programa Câmara Ligada (você pode ver neste link aqui, é só clicar) e pouco depois disso me convidaram para integrar o Conselho Jovem do Programa. Nesse especial, o Conselho Jovem faz parte do programa, que faz uma retrospectiva pelo que passou lá no segundo semestre de 2013. Dá uma olhada, minha participação é logo no começo!!!

httpv://youtu.be/YEAGrUX0GLM

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A violência de Agnelo

É assustador que nos 30 primeiros dias do ano tivemos 75 mortes violentas no Distrito Federal, sendo 22 homicídios e latrocínios (roubos com morte) a mais do que o mesmo período do ano anterior (fonte Correio Braziliense). A violência de Agnelo, que trata o título do texto é sobre como ele pouco se lixa para o bem-estar daqueles que, supostamente, deveria governar. Quando foi indagado pela imprensa sobre os números da violência, Agnelo tomou duas medidas e nenhuma delas foi para resolver a questão: a primeira, ignorar a pergunta. A segunda, dias depois, dificultar o trabalho jornalístico negando informação de cunho público! Eu não consigo pensar em outro adjetivo que não ridículo. Temos um governador ridículo. E a capital da esperança vai se afundando na desesperança. Cabe a nós mudarmos isso nas urnas, a hora está chegando.

httpv://www.youtube.com/watch?v=zilwGSjDF6A

Há meses sofremos em Brasília algo inimaginável há poucos anos: uma insegurança devastadora que nos tornou preocupados o tempo todo em sobrevivermos ao dia-a-dia da cidade. Não existe mais hora ou lugares perigosos. O risco é iminente e o terror se espalha como rastilho de pólvora. Apesar do título, isso não é culpa exclusiva do Governador Agnelo, mas de anos de políticas públicas de segurança equivocadas. Arruda perpetuou o modelo da polícia estática nos postos policiais, o policiamento ostensivo e comunitário minguou, juntamente com a moral da corporação, que já com Arruda serviu mais de cão de guarda do governador contra manifestantes do que para proteger o cidadão. Com Agnelo, as coisas continuaram se degradando, principalmente no que tange à extrema inabilidade do governador de fazer aquilo a que ele se propôs: governar e administrar a cidade e seus problemas.

Agnelo sorrindo ao ignorar pergunta sobre violência no DF
Agnelo sorrindo ao ignorar pergunta sobre violência no DF

Uma Polícia desmilitarizada, preparada para lidar com a população e suas necessidades é urgente em Brasília e no Brasil. No DF, podemos também implementar novamente a guarda comunitária, policialmento de bicicleta (que pode ser a polícia comunitária em si), adotar um novo modelo de funcionamento para os inúteis postos policiais, entre outras medidas. Relembrar aos policiais sua real vocação, aquela que fazia as crianças sonharem em ser policial quando crecescem, é necessário! E pra isso, mais e mais investimento em educação será necessário. Como está, não dá mais. O modelo está esgotado. O atual modelo é uma violência do estado para a população. O atual modelo é uma violência do Agnelo contra o povo do DF.

Temos que colocar Brasília nos trilhos!!!

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Seis mil crianças sem escola no Distrito Federal em 2014

Você sabia que este ano cerca de 6 mil crianças de zero a 5 anos ficarão sem vaga na escola? Que as pessoas estão acionando a justiça pra garantir um direito tão fundamental quanto a Educação?!

Um grande inversão de valores em plena capital federal. Em 3 anos de governo, nenhuma creche pública foi inaugurada e o Agnelo prometeu 100 nos 4 anos de governo. Agora fala em entregar as 100 até o final de 2014… Quem acredita?! Vergonha.

 

6milsemescolaDF

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DF em Debate – Transportes

O DF em Debate é o seminário promovido pelo PSB e pela Fundação João Mangabeira para construir um conjunto de propostas para mudar o Distrito Federal, indo às cidades e debatendo as regiões com militantes, moradores e lideranças regionais. Mudança se constrói em conjunto.

Há duas semanas fui relator do Grupo de Trabalho de Cidades, que debateu no 2º Seminário do PSB, o DF em Debate, temas sobre Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano. Amanhã é vez de discutir propostas para o Gama, Santa Maria, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e II.

httpv://www.youtube.com/watch?v=8izXVE26ee4

Acessem os canais do DF em Debate no Facebook ou pelo site www.dfemdebate.com.br.

Vamos colocar Brasília nos Trilhos!!!

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Minuto do celular no Brasil é o mais caro do mundo!

CellphoneMoney

Vejam abaixo reportagem da Folha de São Paulo (07/10/2013) sobre o custo abusivo das chamadas de celular no Brasil. Grande parte do péssimo serviço e de alto custo é o tratamento que se dá em nossas agências reguladoras como se cabide de emprego para políticos fosse:

O custo da chamada de celular no Brasil é o mais caro do mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (7) pela ITU (União Internacional de Telecomunicações), da ONU.

O minuto da ligação entre uma mesma operadora fora do horário de pico custa US$ 0,71 no país. Entre operadoras diferentes, a tarifa sobe para US$ 0,74.

No caso das chamadas feitas por números da mesma operadora, a tarifa mais baixa encontrada foi de US$ 0,01 o minuto, em Hong Kong e na Índia. Nos Estados Unidos, por exemplo, o custo é de US$ 0,27.

A tarifa no Brasil é mais que o dobro de outros países da América Latina, como Argentina e México, onde o minuto, em ambos, custa US$ 0,32.

Em relação às ligações feitas entre operadoras diferentes, a menor tarifa encontrada foi de US$ 0,01, em Hong Kong. A segunda menor é de US$ 0,02, da Índia. Também considerando as chamadas feitas fora do horário de pico.

O levantamento considerou 161 países e, no Brasil, utilizou as tarifas médias praticadas em São Paulo.

INFRAESTRUTURA

Os fatores que ajudam a explicar os altos custos da telefonia no Brasil, conforme explica Marcelo Knörich Zuffo, professor da Escola Politécnica da USP, são, basicamente, três: baixo investimento em infraestrutura, alta demanda e alta incidência tributária.

“Isso é uma tendência que vai ser muito difícil de se reverter nos próximos anos”, avalia.

O estudo ainda mostrou que, assim como o Brasil, países desenvolvidos, como Suíça e França, possuem altos custos de chamadas móveis. Por lá, no entanto, a realidade é outra.

“Nesses países também há alta incidência tributária, mas a qualidade dos serviços é outra”, diz Zuffo.

“Não é possível comparar esses países com o Brasil em termos de infraestrutura. Em alguns horários na cidade de São Paulo você simplesmente não consegue fazer uma ligação.”

OS MAIS CAROS

Ligação entre números da mesma operadora

País Custo* do minuto em US$
Brasil 0,71
Nova Zelândia 0,70
Suíça 0,68
Grécia 0,58
França 0,56
Reino Unido 0,56

* fora do horário de pico

Ligação entre números de operadoras diferentes

País Custo* do minuto em US$
Brasil 0,74
Nova Zelândia 0,70
Suíça 0,68
Argentina 0,63
Grécia 0,58

* fora do horário de pico

OUTRO LADO

Em nota, a Sinditelebrasil, entidade que representa o setor de telecomunicação, diz que o levantamento de preços da ITU considera planos que “não são praticados no mercado brasileiro, apenas são homologados no órgão regulador, como uma espécie de preço máximo”.

Por isso, explica a entidade, o resultado do relatório não reflete a realidade brasileira, formada por uma grande variedade de planos alternativos, com preços menores.

“Se forem levados em conta todos os planos, verificamos que o preço médio do minuto no Brasil é de R$ 0,15, com impostos (US$ 0,068). E esse preço caiu pela metade nos últimos cinco anos.”

CONECTADOS

Em relação à conectividade, o estudo mostrou que a proporção de domicílios com acesso à internet no Brasil subiu de 38% em 2011 para 45% em 2012.

O destaque ficou com a banda larga móvel, cuja penetração subiu de 22% em 2011 para 37% em 2012.

Ainda, o relatório diz que 88% da população brasileira, no fim do ano passado, já era coberta pelas redes de terceira geração (3G), que permitem conexão móvel em banda larga.

TECNOLOGIA

No resultado geral, apresentado pelo relatório, que revela o quanto os países estão preparados para usar as tecnologias de comunicações, o Brasil fica em 62º lugar, atrás de países como Grécia (32º), República Tcheca (34º), Arábia Saudita (50º) Argentina (53º) e Costa Rica (60º).

Os primeiros colocados foram Coreia, Suécia e Islândia, nesta ordem. E os últimos foram Chade (155º), República Centro-Africana (156º) e Níger (157º).

Ridículo, não?

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Goteira no Estádio de R$ 2 bilhões

Goteira no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Estádio de R$ 2 bilhões!!!
Jogo entre Flamengo e Vasco, 06 de outubro de 2013. É um desrespeito gigantesco com o cidadão, com o dinheiro público, com o torcedor… Paga-se caro num ingresso, pra assistir a um jogo em um gramado castigado, num Estádio “super moderno” que nem acesso fixo de internet tem (causando problema na compra/troca de ingressos, quando o “sistema” cai, por conta da Internet – CONEXÃO 3G, pasmem)… enfim, é um desrespeito com todo mundo que é feito de idiota por quem bancou esse Estádio integralmente: o atual GDF com nosso dinheiro.

O Estádio mal acabou de ser construído e nas primeiras chuvas já se mostra assim… “aaahhh, mas a Copa é na época da seca”, será a desculpa que vai surgir? Patético.

httpv://youtu.be/rhL-SeTafXU

httpv://youtu.be/cxp_ljBkNqM

Essa é pro Milton Leite: QUE BELEZA!!!

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O Estádio dos outros

ATUALIZAÇÃO 29/05/2013, 17:45: GDF leva R$4 mil de arrecadação de R$ 7 milhões por aluguel de Estádio e Governo terá que explicar o destino da renda do jogo no Mané Garrincha

E finalmente o Estádio Nacional de Brasília, nosso Mané Garrincha, foi testado. Eu fui ao Estádio ver aquilo que critico e conhecer um pouco mais para poder falar com maior propriedade. Como a maioria aqui sabe, sou um grande crítico a este Estádio, pela conjuntura e pela forma com que foi feito, gastando mais de R$1,5 bilhão de reais exclusivamente dos cofres públicos do Governo do Distrito Federal e caracterizando uma grande corrupção das prioridades para a população do DF, como escrevi aqui.

É uma infelicidade ver que esta obra, que ao final (ainda tem muito a ser feito nos arredores e no próprio acabamento do Estádio) poderá chegar aos R$1,9Bi também não trouxe nenhum tipo de mehoria estruturante para a cidade, como um melhor sistema público de transporte e mobilidade e melhorias em infraestrutura, preocupações que eu venho alertando desde de 2010, como pode ser visto neste link.

O jogo entre Flamengo e Santos arrecadou quase R$7 milhões e nada veio para os cofres do GDF. Encontrei com o Secretário Especial para a Copa do Mundo, o senhor Cláudio Monteiro, logo depois do jogo e o questionei a respeito disso. O mesmo me disse, como pode ser visto no vídeo abaixo, que não sabe para onde foi todo esse dinheiro. Foi publicado no Jornal de Brasília do dia 27/05 na coluna “Do Alto da Torre” que “apenas R$ 800 mil vão para o Santos, que é o mandante do jogo; R$ 350 mil, ou seja, em torno de 5%, vão para a Federação Brasiliense de Futebol; e R$ 200 mil, para Federação Paulista. Ou seja, conhece-se o destino de R$ 1 milhão 350 mil”. E não é uma vergonha, Secretário?!

httpv://www.youtube.com/watch?v=Cua1uUO77Ts

Bem, é uma vergonha, sim! Cobrar R$160 no ingresso mais barato para um jogo de futebol e dizer que eu queria o que “que contratasse 70 mil pessoas como figurantes” pra encher o estádio? Olha, além da ignorância da resposta é um grande desrespeito com o dinheiro público que ergueu este estádio, com o contribuinte e uma falta de responsabilidade e de transparência não saber para onde vai tanto dinheiro (arrecadação recorde em toda história do Campeonato Brasileiro) e só saber que para os cofres públicos o montante é ZERO ou “nem um centavo”, como falou o Secretário. E o retorno do “investimento” ao construir um elefante branco desses, virá de onde? O preço desse estádio, segundo o Senador Cristovam Buarque, pagaria 12 anos de educação em horário integral para 15 mil crianças, com professores ganhando R$9,5 mil por mês!!!

Além disso, sei que deve ter muita gente feliz com as possibilidades demonstradas nessa primeira arrecadação! E não é o povo que mais precisa. Foram anunciados eventos de grande porte como show da Beyoncé, UFC e Rolling Stones. Os preços, provavelmente serão exorbitantes (o ingresso mais barato da Copa das Confederações era de R$152) e a arrecadação não virá, de novo, em nada para o GDF? Pois eu lembro bem que usavam dessa desculpa da tal “arena multi-uso” ter grandes eventos para que houvesse amortização do montante gasto. O pessoal do SPORTV fez uma excelente análise sobre o Estádio, vejam:

httpv://www.youtube.com/watch?v=0QfaDnHsf8A

Só pra mim isso não faz sentido? É como se construíssemos a casa dos nossos sonhos com nosso dinheiro e suor, abrindo mão da própria saúde, de uma melhor locomoção, de melhorias na educação pros nossos filhos, de comprar remédios, entre outras melhorias de qualidade de vida, para que outra pessoa chegue e more, cuide e aproveite tudo que nossa casa possa dar de benefícios, enquanto ficamos ao relento. Palmas para todos os envolvidos!

[cincopa A0LAJILRo7b5]

No final, pelo menos o que valeu a pena (já que o resultado do jogo foi 0x0 e que o DF não ganhou, de novo, nada com esse Estádio), foi o lindo céu de Brasília, que nunca decepciona!

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Sobre o Pastor Feliciano, escolha da CDHM pelo PSC e poderes do Presidente de Comissão

Como são escolhidas as Comissões nas Câmara dos Deputados e como a CDHM foi parar no PSC? Quem no PSC escolheu o Pastor Marcos Feliciano, homofóbico, racista, preconceituoso, réu na Justiça acusado de estelionato, entre outros adjetivos, para presidir essa Comissão? Qual o poder que um Presidente de Comissão tem, afinal? Essas foram perguntas que me inspiraram a fazer esse vídeo e explicar um pouco mais sobre essa polêmica, mais uma triste e vergonhosa, que marca a política brasileira e o Congresso Nacional. Desculpem a falta de habilidade tanto com gravação quanto com a “edição” do vídeo, mas espero que o conteúdo agrade! Pra quem não quiser assistir o vídeo e prefere ler, segue a explicação mais abaixo.

httpv://www.youtube.com/watch?v=r4VhBz7g1xs

Um excelente texto do Congresso em Foco explica o processo de escolha e como se deu agora em 2013 a divisão das Comissões na Câmara dos Deputados:

Os deputados só chegaram a um acordo sobre a ordem de escolhas na quarta-feira (27). Neste dia, ficou definido que o PSC teria a 20ª escolha entre as 21 comissões permanentes. Ou seja, quando chegasse a vez do partido, haveria apenas dois colegiados disponíveis. Inicialmente, a bancada queria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida nos últimos dois anos pela legenda.

Porém, quem acabou escolhendo a CFFC foi o PTB. O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), disse ao Congresso em Foco na semana passada que a intenção era ficar com a Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado aparecia bastante na mídia por conta, especialmente, de convocações de ministros para explicar denúncias. Como não estava mais disponível, o partido acabou buscando uma alternativa.

Outro partido ligado à CDH deixou passar a escolha. O PCdoB, que teve a deputada Manuela D’Ávila (RS) como presidenta do colegiado em 2011, preferiu a Comissão de Cultura, recém criada com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Foi escolhida como presidenta da CC a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-secretária de Cultura no Rio de Janeiro.

O nome de Feliciano foi escolhido pela bancada do PSC na terça-feira (5), quando já havia mobilização dentro e fora da Câmara para evitar sua indicação. Mesmo assim, os deputados do partido ratificaram a sugestão do líder Moura por unanimidade. No dia seguinte, tamanha a pressão, sua eleição para presidir a CDH acabou adiada. Na quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou uma reunião para quinta-feira, com entrada restrita aos deputados e pessoas credenciadas.

Por causa da proibição da entrada de público, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), decidiu renunciar ao cargo e não presidir a eleição. Deputados do PT, do PCdoB e do Psol também abandonaram a sessão. Já partidos como PMDB, PSDB e PP cederam suas vagas para integrantes do PSC. Feliciano acabou eleito com 11 votos a favor e um em branco (correção do editor do blog).

Vejam como ficou o quadro de distribuição das Comissões:

Comissão Partido
Constitiuição e Justiça (CCJ) PT
Finanças e Tributação (CFT) PMDB
Seguridade Social e Família (CSSF) PT
Ciência e Tecnologia, Comunição e Informática (CCTCI) PSDB
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) PSD
Educação (CE) PMDB
Minas e Energia (CME) PP
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) PR
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) PT
Turismo e Desporto (CTD) PSB
Viação e Transportes (CVT) DEM
Defesa do Consumidor (CDC) PSD
Desenvolvimento Urbano (CDU) PMDB
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado PSDB
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) PDT
Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) PTB
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Bloco PV/PPS
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) PP
Cultura PCdoB
Direitos Humanos e Minorias (CDHM) PSC
Legislação Participativa (CLP) PR

Já a respeito dos poderes e atribuições de um Presidente de Comissão, que é o que envolve a pessoa em si do Deputado Feliciano, temos o seguinte: um Presidente de Comissão tem plenos poderes no andamento dos projetos de Lei e demais discussões que tramitem naquela Comissão. Quando um PL é feito, ele tem alguns temas que são “colados” nele. Por exemplo, um PL pode falar de transporte e ter que passar na Comissão de Infraestrutura e na de Orçamento, se envolver gastos. Alguns projetos são terminativos (ou seja, se aprovados ou rejeitados naquela Comissão, param ali mesmo). Ainda que terminativos, há ferramentas para levá-lo para votação em Plenário (seja um PL aprovado ou não).

OK… sendo assim, um presidente de comissão tem o poder de escolher o que será ou não votado (ele monta a pauta do dia, com os PLs a serem discutidos e votados). Assim, o Pastor pode simplesmente engavetar projetos progressistas importantes que venham porventura passar naquela comissão (já imaginou um projeto de descriminalização do aborto na mão dele? De duas, uma: ou seria engavetado ou, pior, com maioria de fundamentalistas ocupando a Comissão, ele pode levar imediatamente pra votação, com pouca discussão e reprová-lo “democraticamente”, criando uma legitimidade mentirosa). Ele também tem o direito de dar ou retirar palavra dos deputados membros da Comissão (ainda que normalmente não haja presidentes ditatoriais, nunca se sabe…). E algo MUITO importante é que ele escolhe quem será relator dos Projetos de Lei… O relator tem um papel importantíssimo, pois é quem “avalia” o projeto de Lei e dá de antemão um voto favorável ou contra o Projeto, sendo que isso costuma, muitas vezes, ser seguido pelos demais membros. Enfim, ele é um “maestro” que dita o ritmo da Comissão e que ordena toda a pauta de discussão e projetos de Lei a serem relatados e votados. Ademais, podem ver na Seção IV Da Presidência das Comissões no Regimento Interno da Câmara todas as atribuições de um Presidente: http://www.camara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf

Com certeza, não queremos este maestro regendo Comissão tão importante em defesa de uma luta histórica! Ainda lutando a respeito disso, parlamentares ligados às causas de Direitos Humanos marcaram para amanhã a entrega de um requerimento ao Presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), contestando a legalidade da sessão que elegeu o Deputado Feliciano como Presidente da CDH. As justificativas são duas:

(…) primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.

A outra questão é quanto à convocação feita por Henrique Alves na quarta-feira (6). Mais cedo, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), havia suspendido a sessão por falta de acordo. O peemedebista, então, convocou reunião para o dia seguinte, às 9h. Fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presidência. E também proibiu a presença de manifestantes.

Uma outra forma de pressionar pela saída desse sujeito da presidência da Comissão, é pressionar o líder do PSC, o Deputado André Moura (PSC-SE), líder do partido e quem tem o poder de indicar novo nome para compor a presidência daquela Comissão. Os dados dele (e-mail, telefone do gabinete e endereço) estão aqui neste link.

Se gostaram, por favor compartilhem texto e vídeo e vamos espalhar maior conhecimento sobre como as coisas funcionam! Muito obrigado!!!

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Uma tragédia que poderia ser evitada

Mesmo com todas as condições de segurança e normas respeitadas, não há qualquer necessidade ou vantagem em se ter esse tipo de show pirotécnico ou uso de fogos de artifício e afins em ambientes fechados, causa da tragédia e da morte de mais de 231 pessoas e mais dezenas de feridos (alguns ainda com risco de morte), a maioria jovens estudantes, em Santa Maria/RS em 27/01/2013.

Com base nisso, ainda ontem fiz a petição pública (clique para abrir e assinar) pedindo a proibição disto, com intenção de preservar a vida e a saúde das pessoas que querem apenas se divertir. Abaixo deixo alguns argumentos e alguns vídeos de reportagens feitas sobre o assunto, por favor leiam e assistam. Aqui segue o texto da petição, na íntegra:

Abaixo-assinado Proibição de shows pirotécnicos em ambientes fechados

Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins em recinto coletivo fechado, privado ou público (casas de shows, casas noturnas, boates, ginásios e qualquer local fechado, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas) em todo território brasileiro.

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, a cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi atingida por uma grande tragédia com o incêndio ocorrido na boate Kiss. 233 pessoas morreram (120 homens e 113 mulheres), além de dezenas ficarem feridas (pisoteadas, pela falta de saídas de emergência) e intoxicadas pela fumaça. A tragédia foi causada depois do uso de dispositivos pirotécnicos em show musical, que causaram fagulhas e faíscas que atingiram a espuma de isolamento acústico no teto do estabelecimento, provocando o incêndio.

Em 30 de dezembro de 2004, em Buenos Aires, Argentina, 194 pessoas morreram na boate República Cromañón depois que o mesmo dispositivo pirotécnico foi acionado e incendiou a espuma acústica do teto da casa noturna, espalhando as chamas e fumaça tóxica.

O Decreto-Lei nº 4.238 de 8 de abril 1942 dispõe sobre a fabricação, comércio e uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências sobre o assunto. É evidente que a Lei está defasada, datada de 1942, necessitando ser atualizada e prevendo a proibição dos artigos pirotécnicos em recinto coletivo fechado que exigimos nesta petição. Além da proibição destes artefatos que de nada interessam ou acrescentam à segurança, lazer e diversão das pessoas e somente oferecem risco à vida e à saúde destas, em locais fechados, exigimos investigação e punição rigorosa para todos os responsáveis por este fato lamentável que acabou com a vida de tantos jovens e famílias.

Proibir este tipo de dispositivo em locais fechados é evitar a morte de inocentes e previnir tragédias hediondas como esta e outras que já acontecem há anos, como a da capital argentina.

O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas, mesmo que o ambiente seja controlado, é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. É melhor se arriscar “com segurança” ou impedir a causa que aumenta exponencialmente o risco de todos? Não há possibilidade de se ter 100% de segurança, por mais que os locais de shows e festas e, amboentes fechados estejam devidamente preparados um tipo de acidente destes, sendo que hoje em dia este tipo de show e apresentação com pirotecnia não é nem um pouco crucial para os eventos artísticos e de lazer (existem opções para ambientes fechados, como shows de luzes, por exemplo).

O fogo se alastra muito rapidamente e mesmo com toda a fiscalização em dia, há material inflamável por toda parte. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre em ambientes cheios de pessoas e fechados. Além disso, cada vida é algo muito valioso e deve ser preservada. Se há perigo para uma pessoa que seja, não há necessidade de se permitir que este perigo exista. Materiais presentes em diversos tecidos que fazem parte de roupas, decoração de ambiente, tapetes/carpetes, espuma/isopor de isolamento acústico, produtos de limpeza, demais acessórios e até mesmo bebidas são artigos altamente inflamáveis e podem causar queimaduras profundas e mesmo levar à morte de alguém que esteja próximo a um show destes, em ambiente fechado, e repetir tragédias já ocorridas ao redor do mundo.

Especialistas e autoridades já se colocam contra o uso deste tipo de dispositivos em locais fechados. Veja abaixo o Presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, o Chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do DF, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer:

httpv://youtu.be/ti-zwFAoal0

httpv://youtu.be/CNp65cPbvug

httpv://youtu.be/u_4Bg2Oz9cA

Tragédias como a de Santa Maria/RS nos fazem refletir se estamos realmente seguros nos bares, boates e festas que frequentamos em nossas cidades. Claro que há muito mais a ser fiscalizado e melhorado, como amplo aumento de fiscalização de espaços de uso coletivo e a necessidade urgente de revisão destes espaços para cumprir as medidas normativas já existentes (saídas de emergência, sinalização, extintores, facilidade de acesso pelas vias públicas – no caso de necessidade de aproximação de carros e caminhões de Bombeiros e salvamento – etc), maior qualidade de treinamento e equipamentos dos seguranças e brigadistas e educação à população para situações de emergência, assunto que pode salvar vidas em casos de acidentes e desastres e que é pobremente incentivado pelas autoridades públicas.

Veja como está a situação no DF:

httpv://youtu.be/H-E-d261Exg

Proibir estes dispositivos de pirotecnia em ambientes fechados é, antes de mais nada, prevenir acidentes e respeitar a vida. Não há perda alguma tanto para consumidores, artistas, donos de estabelecimentos, entre outros. Não sou muito fã de proibições, mas em casos em que vidas são postas em risco, é algo que deve ser feito. Esta é a minha sugestão, mais uma ferramenta entre tantas outras que devem ser usadas para preservar a vida e garantir o lazer e a diversão seguros.

Assine a Petição, passe para seus contatos. A legislação está defasada e as autoridades devem agir! Muito obrigado.

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