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Audiência Pública na CDH do Senado, sobre liberdade de expressão e prisão de estudantes

André Dutra | 15 de setembro de 2009 | 20:37
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Pessoal, venho aqui fazer um convite e dividir uma alegria com vocês!

É com muito prazer que convido a todos para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que debaterá sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada, com o objetivo específico de obter esclarecimentos sobre diversos itens como a proibição de entrada de cidadãos no Senado Federal, o direito de ir e vir, o cumprimento da legislação e preceitos democráticos no Brasil, destacando-se a detenção dos estudantes pela Polícia do Senado Federal no dia 13/08.

Essa audiência é muito importante, pois se dará dentro daquela Casa e pode ser um marco predecessor de regularização de manifestações dentro do Congresso. Afinal, de forma organizada e pacífica, como foram todas as manifestações que estive, por que não?

Além disso, estou bem feliz em ter este requerimento aprovado, pois tive a felicidade de redigi-lo e passa-lo para o Senador Cristovam, presidente da Comissão, que entrou com o pedido, aprovado em reunião da CDH.

Como vocês viram neste blog, o dia da prisão foi muito tenso para nós (estudantes) e foi feito de forma despreparada e arbitrária pela Segurança do Senado e mantida pela Presidência da Casa. Essa audiência é de suma importância para mostrarmos que, além de sabermos nossos direitos, vamos atrás deles quando os temos (preceitos básicos e fundamentais de nossa Constituição) quebrados e pisados, como foram naquele fatídico dia.

Pelo menos três artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram violadas, além de nossa Constituição ter sido ignorada.

Minha felicidade é de ter sido convidado a fazer parte da Mesa que levará o debate, dividindo espaço com grandes profissionais. Vejam (clique na imagem, para ver maior):

Com a participação de:

Senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos (mediador)

José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília

Raimundo Aragão, Presidente do Conselho Federal da OAB

André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB detido pela polícia do Senado

Mônica Nogueira, coordenadora geral da Rede Cerrado

DATA:

Dia 17/09, 5ª-feira, às 10 horas

Senado Federal, sala da Comissão (Anexo II, Sala II, Ala Nilo Coelho)

Espero poder contar com a presença de todos que forem de Brasília. Será muito importante! Levem suas sugestões, críticas e dúvidas! Convide seus amigos.

E claro, tomara que ninguém seja barrado na porta do Senado!

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Brasília, Crise no Senado, Mudança, Palestras e outros eventos, Política, Propostas, Renovação
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