Blog do André Dutra

Em menos de uma hora, começamos o mês de abril. O dia 1º de abril é popularmente conhecido como dia da mentira. E abril também comporta o dia do aniversário de Brasília. Nossa cidade fará 50 anos e esperamos que venham outros 50 muito mais resplandecentes e diferentes do que os que tivemos até hoje. Mas olha só que coincidência engraçada… no primeiro dia do mês em que Brasília completará 50 anos, logo no primeiro dia (aquele, da mentira) Arruda completa 50 dias preso! E o melhor de tudo – NÃO É MENTIRA!

Veja o Plantão da Globo anunciando a prisão no dia 11/02/2010:

httpv://www.youtube.com/watch?v=FCvFUzePwrc

Já que Brasília terá um aniversário paralelo chamado “Brasília, outros 50” lanço, então, a campanha “Arruda, outros 50 (anos preso)“! Ajude você também a espalhar essa boa idéia às nossas autoridades! E sempre vale lembrar: NÃO É MENTIRA!!!!

A todas as pessoas que me visitam, lêem e repassam o que escrevo aqui e em meu Twitter, desejo um ótimo final de semana e um ótimo feriado de Páscoa. Que se confraternizem com seus familiares e amigos, comam muito chocolate e aproveitem o que temos de mais valioso: nossa liberdade! Porquê nessa semana santa, tem gente que vai passar (merecidamente)no xilindró!

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Cheguei ao limite da tolerância. Não sabia mais o que fazer e resolvi desabafar em mais um texto. Escrevi um e-mail ao Senador Cristovam, figura que eu respeito e admiro no DF, com um desabafo sobre o crack em Brasília, mas que creio ser de conveniente leitura para todo o Brasil.

Não trago proposições nem o que realmente deve ser feito. Isso eu já falei um pouco em todas as outras postagens sobre o assunto. Justamente por eu não ver nehum político e/ou “autoridade” discutindo a sério e agindo para solucionar essa chaga que se abre cada vez mais na sociedade brasileira, fiz um apelo, um desabafo. A seguir meu e-mail que é para todos, na realidade. Queria saber a sua resposta a esta mensagem, também!

Caro Senador Cristovam Buarque e querida equipe do gabinete,

mais uma vez nesta semana vimos como Brasília está mergulhada neste terror que se chama crack. Em horário nobre, no canal de maior IBOPE, todo o Brasil viu as Cracolândias do DF em plena luz do dia, à frente da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional. Apesar de não ser nenhuma novidade para os moradores da cidade, me doeu muito o coração ver aquilo daquela forma. Nasci, fui criado, cresci e continuo morando nessa cidade e a amo incondicionalmente. E dói ver a realidade crua, tão distorcida ao longo de poucos anos, descaracterizando totalmente a paz e a gostosura de viver em Brasília.

Há mais de um ano venho tentando alertar a sociedade civil sobre o problema das drogas, mas em especial do crack. É um problema complexo que envolve segurança, saúde e educação.
Isso faz com que seja, pessoalmente, mais revoltante. Entre janeiro, data da primeira vez que me preocupei e me incomodei mais com o assunto e dezembro de 2009, quando me dei ao trabalho de pesquisar e ir mais a fundo no tema crack e no sistema público de saúde mental, só vi o problema crescer como bola de neve. E nunca vi nossos políticos discutindo seriamente e profundamente o assunto, muito menos propondo e executando ações, mínimas que fossem, para bloquear este mal.

Viver em Brasília, que tem o Fundo Constitucional, que foi planejada, que é diferente de tudo e saber que temos um dos piores sistemas públicos para atendimento à saúde mental (senão O pior), ver as escolas públicas nas quais estudei caindo aos pedaços e entregues à marginalidade e, aos 24 anos de idade, não ter liberdade de ir e vir nem à luz do dia (quando aos 12 anos eu podia brincar até tarde da noite por toda a Asa Norte ou aos 15 passeava tranquilamente com meu primo em Taguatinga até de madrugada) é simplesmente inadmissível. Creio que alcancei meu ponto final de tolerância com o descaso e o cinismo que as autoridades públicas têm para com a cidade que me construiu e que tem meu amor.

Eu vi, mais uma vez, o Brasil voltar os olhos para Brasília com sentimento de nojo, de repulsa e raiva. Essa não é minha cidade! Onde, segundo a reportagem, “no ano passado, do total de atendimentos de dependentes químicos na saúde pública do DF, apenas 0,2% usava crack. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o percentual saltou para 27%”. Aí me pergunto: que atendimento está sendo dado a essas pessoas? Que sistema público temos? Temos a menor rede de CAPS (Centro de Atendimento Psico Social) do Brasil.

O mosquito da dengue contamina ricos e pobres. A gripe contamina ricos e pobres. O crack era um problema tipicamente da parcela menos abastada da sociedade, o que julgo ser uma justificativa (deprimente, mas real) da omissão com que se tratava o problema. Já não é exclusividade da parcela mais pobre da nossa população e nem assim vemos comoção das autoridades competentes para combater essa terrível epidemia. Afinal, não é uma epidemia? E falo só do crack aqui, a mais avassaladora droga que muitos especialistas dizem nunca ter visto nada igual. Não estou minimizando as outras drogas, mas temos uma situação emergencial e diferenciada. Logicamente, uma coisa não exclui a outra. Porém, se mal temos um sistema público de combate e muito menos de reabilitação, como vamos inverter a tendência à desgraça generalizada que paira sobre o Brasil e cada vez mais sobre Brasília?

A miopia política, a mesquinharia e o egoísmo estão levando nossa cidade ao colapso. Da corrupção ao descaso com saúde, educação, segurança e transporte temos o aumento do número de viciados, que aumenta o número de crimes, aumentando os dramas nos lares, que aumentam o desamparo da sociedade e alimenta a raiva com os políticos, levando a erros e mais erros seguidos em cada eleição, retornando ao ciclo vicioso. É um vício tão destruidor quanto o crack. A única coisa que diminui é o número de crianças nas escolas. A educação perde e todos perdemos. Estamos perdendo para pedrinhas.

Cheguei ao meu limite. Me alonguei demais, mas a paixão fala mais alto. Esse e-mail vai endereçado ao senhor, que considero um amigo e tenho uma especial estima e admiração que não é de hoje, mas este será um documento aberto a todos aqueles que quiserem ler e responder o que venho desabafando aqui. Não podemos ser omissos neste ponto crucial. O nada fazer agora poderá ter fortes consequências no futuro próximo (muito próximo).

Gostaria de saber a sua opinião, Senador e de quem mais ler isto. Gostaria de poder fazer mais, de investir o dinheiro do Estado naquilo em que o Estado tem que investir. De expressar minha revolta e não ser preso arbitrariamente por quem prefere ser surdo a ter humildade de escutar a dor do povo. Faço o que posso e peço que todos que leiam este apelo comecem a fazer, de fato, aquilo que podem.

Um forte abraço,

–
André Dutra
www.andredutra.com
www.twitter.com/andredutra12

Acesse os sites das campanhas: Do Ministério da Saúde – Nunca Experimente o Crack e do Grupo RBS – Crack Nem Pensar.

httpv://www.youtube.com/watch?v=hiTUvI7Kpcc

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Olha, eu nem vou me prolongar muito neste post. Tem mais de um ano que eu venho tentando falar sobre o problema do crack em todo Brasil e mais especificamente em Brasília, cidade que nasci, fui criado, sempre morei e AMO!

Um ano… eu, pessoa comum. Alertado pela namorada, por amigos meus e dela, estudei um pouco mais, fui atrás de informação e fiquei alarmado com aquilo que vi. Relatei tudo aqui, primeiro em 16 de janeiro de 2009. Falava justamente da onda de crack que vinha entrando na cidade e que era consumida no centro do poder, como falou a reportagem do Fantástico exibida no último domingo, 28/03/2010. Já no final daquele ano, no dia 08 de dezembro de 2009 voltei a falar sobre o crack e sobre a saúde mental no Brasil. Desta vez a coisa estava pior, alastrou-se por todo Brasil e chegou a ser tma de calorosa discussão ao vivo no Jornal Nacional (vídeo e informações no link aí atrás). Sabe o que as autoridades públicas do DF e do Brasil fizeram? Pelo visto, NADA.

Juro que domingo, durante e depois da reportagem do Fantástico (colocarei logo abaixo), me deu uma tristeza… não que eu não soubesse dos fatos, mas eu vi ali na telinha. Todo Brasil viu ali na telinha. Crianças, adolescentes, adultos… pobres ou não. Ignorados. Fantasmas à margem da sociedade. Consumindo crack de frente para um dos mais bonitos cartões postais da cidade: a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Vejam:

httpv://www.youtube.com/watch?v=AB8126e1V_w

No ano passado, do total de atendimentos de dependentes químicos na saúde pública do DF, apenas 0,2% usava crack. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o percentual saltou para 27%.

Não canso de repetir: EU AMO ESSA CIDADE! Eu cresci andando livremente, desde meus onze anos andando por aí de skate…. da Asa Norte à Asa Sul, em Taguatinga, no Cruzeiro (onde resido hoje) e só me importava com as manobras. Claro que havia violência, mas era contida e até combatida. As circunstâncias da vida moderna fizeram grande maioria das “crianças da quadra” sumirem de “debaixo do bloco” (tipicamente brasiliense). O individualismo da tecnologia, que une online, mas separa das brincadeiras coletivas em consonância com a crescente violência, tráfico e outros males urbanos descaracterizou a infância em Brasília. E hoje não se pode sair do trabalho um pouco mais tarde no Setor Comercial Sul/Norte, no Setor Bancário (já viram a iluminação lá? Claro que não, pois não dá pra enxergar nada com a ausência dela), CONIC etc, etc.

Depois dessa reportagem não vi NENHUM comentário de políticos e/ou “autoridades” da cidade comentando. NENHUM, nem aqueles que admiro, vale dizer. Na verdade, NUNCA OUVI NENHUM POLÍTICO DE BRASÍLIA falando seriamente sobre o assunto, com propostas, com vontade de investir dinheiro e suor para melhorar a situação da população e da cidade.
Aí eu pergunto uma coisa: como o DF tem o FUNDO CONSTITUCIONAL e temos dos piores sistemas de saúde e saúde mental do Brasil, educação aos frangalhos e  total INsegurança a qualquer hora do dia, em qualquer lugar da cidade? CHEGA, CHEGA!

Brasília envergonha seus cidadãos sendo cenário de corrupção e descaso c/ saúde pública, educação e segurança. Até quando? É necessário atacar crack com políticas públicas integradas nessas áreas (segurança, saúde e educação). CRACOLÂNDIAS em Brasília? Agradeçam Roriz/Arruda!

Quero finalizar com o relato da psicanalista Janete K. Pinheiro, contido na reportagem do Fantástico, que exprime a realidade e como estmos sendo omissos a ela (nós, a mídia – que agora vem alardeando mais – e as autoridades públicas incompetentes, interesseiras e repugnantes desse país e dessa cidade:

“Todo mundo se une, entende? Pro combate à dengue, pro combate à gripe… agora, dá um passeio lá no Setor Comercial Sul. Vê o tamanho das crianças que estão fumando crack. Entendeu? E cadê…?” Ela continua mais à frente “Daqui a pouco é seu filho, meu neto… daqui a pouco a sociedade toda tá com um cachimbo na mão. E aí, fizemos o que no momento em que podia ser feito alguma coisa?”

Claro que a coisa já beira o caos. Afinal a droga deixou há muito de ser “coisa de pobre” e vem afetando a cada dia uma família a mais das classes média e alta. Mesmo assim, os governantes andam a passos de tartaruga. Um bom começo é um site mal e porcamente difundido (achei por acaso) que clama de cara: NUNCA EXPERIMENTE O CRACK (Clique e acesse).

Pois é… Hoje quando passava de carro, já de noite, pela rodoviária/CONIC vi PM’s abordando várias pessoas. Semana que vem, volta tudo ao “normal”, sem fiscalização, sem combate integrado à droga e ao tráfico, sem planejamento… enfim, sem interesse nenhum em melhorar nada. Enquanto não for o filho de um juiz ou de um político (e tenho certeza que tem muito viciado em crack na “alta sociedade”), a sociedade vai afundando! E Brasília, jovem que nem completou seus 50 anos, vai cavando a própria cova.

Obrigado, corruptos. Obrigado por destruirem a cidade que amo.

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Sábado, dia 27 de março de 2010, teremos mais uma edição da Hora Do Planeta! Esse é um ato simbólico, no qual governos, empresas e a população de todo o mundo são convidados a apagar as luzes para demonstrar sua preocupação com o aquecimento global.

Ano passado este blog divulgou e contribuiu com a Hora do Planeta! Brasília teve a Esplanada dos Ministérios completamente apagada! Para vocês que viram poderem se lembrar e para aqueles que não viram, confiram neste ink como foi a Hora do Planeta 2009 em Brasília.

Existem diversas formas de participação: Você pode se cadastrar aqui, sendo que é um cadastro rápido e a principal maneira usada para avaliar quantas pessoas apagaram as luzes. Você também pode ajudar a difundir esta mensagem para seus amigos, familiares, conhecidos, leitores de blogs etc. Para saber como fazê-lo, clique neste link aqui e saiba mais sobre como ajudar nosso Planeta! Não deixem de participar e divulgar. Passem este post que fiz para frente também! Vamos fazer nossa parte.

Ah e galera do Twitter: deixem as baterias dos notebooks e afins bem carregadas ou celulares, usem o 3G e não liguem os computadores, hein!!!

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Bem, vamos mudar um pouco o foco e falar de algo que todas as pessoas precisam: água. Em 2007 participei de várias atividades que tinham relacionamento íntimo com o meio ambiente, tais como o Comitê Especial de Trabalho Sobre Aquecimento Global, em Ribeirão Preto, o VII Encontro Verde das Américas (Greenmeeting), o I Forum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, além de simulações da ONU que envolviam o tema, como a Conferência das Nações Unidas para o Ártico e a simulação da Conferência de Poznań que foi a segunda conferência da ONU para tratar sobre o que sucederá o Protocolo de Kyoto no pós-2012, ocorrida em outubro de 2008.Ufa! Depois de tanto assunto ambiental na cabeça no ano de 2008, ainda trabalhei academicamente com isto, sendo que numa de minhas aulas eu participava de um grupo que fazia relatórios sobre o que andava acontecendo na área do meio ambiente, analisando, principalmente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Ano passado vi a Conferência de Copenhaguen ser um grande fiasco e frustração (excelente texto neste link). Acompanhei a Conferência de “perto” com informações de amigos que lá estavam e vimos, aos poucos, a Conferência afundando. Mais e mais mudanças climáticas vêm ocorrendo em nosso planeta e o homem e os Estados poderosos do mundo continuam a se valer do mesmo ritmo inconsequente de produção, insustentável e ganancioso. Vimos neste ano o terrível terremoto que praticamente destruiu o Haiti e outro terrível terromoto que abalou o Chile.

Hoje é o DIA MUNDIAL DA ÁGUA e muitas preocupações me vêm em mente, principalmente por nossa legislação ser tão conivente com a destruição e exploração  nacional e estrangeira de nossas riquezas naturais. Outros dois fatos, especificamente sobre água, me chamam muito a atenção: a “hidropirataria” e a morte por causa da poluição da água.

A hidropirataria já foi denunciada há 6 anos atrás, pelo jornalista Júlio Ottoboni no site eco21 tratam-se de navios internacionais que aportam no Brasil para descarregar e, na saída, saem com os porões cheios de água doce das fozes do Rio Amazonas. Por norma, os navios têm que andar com o que chamam de “lastro”, que em outras palavras nada mais é do que água que serve de peso usada quando um navio está descarregado. Nessa situação, seus tanques recebem a água de lastro para manter sua estabilidade, balanço e integridade estrutural. Esta água é lançada ao mar, quando carrega-se o navio.

Neste ano, de novo o assunto tornou-se pauta da mídia brasileira. Veja no vídeo e entenda as preocupações, não apenas com o roubo da água em si, mas com os grandes danos que podem acontecer ambientalmente, com a entrada de microorganismos marítimos no habitat dos rios:

httpv://www.youtube.com/watch?v=07hKwynFi2Y

Navio abastece seus reservatórios com até 600 mil litros de água amazônica. O interesse está na qualidade da água dos afluentes que formam os rios da Amazônia que será vendida no exterior. Outro motivo de preocupação é a entrada de microorganismos do oceano nos rios.

Além disse, uma notícia terrível de um relatório do PNUMA aponta que morrem mais pessoas anualmente por conta da água poluída e contaminada do que por TODAS as formas de violência, inclusive as GUERRAS! Anualmente morrem 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos. Cerca de 2 bilhões de toneladas de água são sujas diariamente. É tão impressionante, que eu deixo aqui a matéria completa:

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira(22).

“A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras”, disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (em inglês, UNEP e em português, PNUMA).

Em um relatório intitulado “Água Doente”, lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas “zonas mortas”, sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.

A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e “mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada.”

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

“Se o mundo pretende… sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto”, disse o diretor da Unep, Achim Steiner. “O esgoto está literalmente matando pessoas.”

Outros dados, retirados da Revista das Águas (da Procuradoria Geral da República) alarmam ainda mais, pois apesar de abundante no Brasil, há grande grandes problemas de distribuição deste recurso. Além disso, há enorme escassez noutros países do globo.

Atualmente mais de 1 bilhão de pessoas no mundo não têm água suficiente para suprir as suas demandas domésticas, que segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS é de 200 litros/dia. Estima-se que, em 30 anos, haverá 5,5 bilhões de pessoas vivendo em áreas com moderada ou elevada escassez de água.

Alguns eventos agravam o cenário tanto da oferta como da demanda de água doce no mundo, tais como o crescimento demográfico associado a padrões de consumo não sustentáveis. Estima-se que o crescimento populacional aumentou três vezes no decorrer do século XX, passando de 2 para 6 bilhões de habitantes. Nesse mesmo período, a demanda de água aumentou sete vezes, isto é, passou de 580 km³/ano para aproximadamente 4.000 km³/ano. Esses dados tornam-se relevantes na medida em que é previsto que a população mundial estabilize-se, por volta do ano 2050, entre 10 e 12 bilhões de habitantes, o que representa cerca de 5 bilhões a mais que a população atual⁶. Outro fator que agrava o cenário da utilização das águas no mundo é a gestão ineficiente dos recursos hídricos em basicamente todas as atividades antrópicas, como ocorre na agricultura, na indústria e nos sistemas de abastecimento público de países, onde o desperdício de água, como em algumas regiões brasileiras, é superior a 60%.

Nesse quadro de indisponibilidade de água doce, constata-se que a escassez hídrica já está instalada na Arábia Saudita, Argélia, Barbados, Bélgica, Burundi, Cabo Verde, Cingapura, Egito, Kuwait, Líbia, Jordânia e Tailândia, e poderá ocorrer em médio prazo na China, Estados Unidos, Etiópia, Hungria, México, Síria e Turquia⁷.

No caso do Brasil, que dispõe de cerca de 12% de toda a água doce do planeta, cerca de 89% do volume total estão concentrados nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde estão localizadas apenas 14,5% da população. Para as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, onde estão distribuídos 85,5% da população, há disponível apenas 11% do potencial hídrico do país. Além da natural carência para o atendimento da demanda de abastecimento público e privado, esta heterogeneidade de distribuição das águas gera eventos críticos tais como cheias catastróficas e períodos cíclicos de secas.

A água é um recurso estratégico, um fator de segurança vital e nacional. Precisamos legislar sobre o assunto e proteger nossos recursos, pois temos a responsabilidade sobre esse imenso reservatório natural de recursos hídricos comportados no Brasil. É um bem de uso global, mas que é BRASILEIRO. Assim como o petróleo é um bem de uso global, mas é pertencente aos países produtores. O futuro em que a água será alvo de desavenças internacionais e outros conflitos não está longe. Na realidade, já existe em alguns países. O Brasil não pode ficar para trás, como em muitos outros assuntos. Precisamos mudar nossas atitudes desde já e em todas as esferas da sociedade.

A educação é o caminho mais claro para um futuro sustentável no Brasil, com uma sociedade atuante para preservar nossos recursos e com políticos que sejam compromissados com o Brasil e seu povo.

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Mês passado, a convite do Senador José Nery (PSOL-PA), participei de uma sessão do Senado que tratava da 1ª Semana de Combate ao Trabalho Escravo. Essa ainda é uma atividade que acontece em vários locais do Brasil e não apenas nos rincões mais distantes.

O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em pronunciamento na sessão do Senado que marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada nesta quarta-feira (10), o parlamentar informou que a frente já nasce com a participação de 195 deputados federais e 55 senadores.

Autor do requerimento para a sessão especial e também do PLS 71/07, que originou a lei que cria a semana e o dia de combate ao trabalho escravo (Lei 12.064/09), o parlamentar afirmou que nada há para ser celebrado ou comemorado, uma vez que não se tem constatado a redução do trabalho escravo. Para ele, o Dia Nacional, em 28 de janeiro, deve ser usado para lembrar as diversas iniciativas de combate a esse “crime gravíssimo”.

A sessão especial se realiza 13 dias após a data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro. Nessa data, em 2004, três auditores do trabalho e o motorista que os conduzia foram mortos numa emboscada em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, quando investigavam denúncias de escravidão nas fazendas da região, razão pela qual a data foi escolhida para o enfrentamento do problema. (Link completo com todas as informações, clique aqui)

Saudações (Clique na imagem para ver maior)

Para ouvir o discurso do requerente da sessão, Senador Nery:

Links para baixar o discurso: Discurso Parte 1 Discurso Parte 2

Coloco este post hoje, pois foi veiculado nacionalmente o escândalo do trabalho escravo de imigrantes bolivianos na rede de lojas Marisa!

Escravidão de imigrantes é flagrada em oficina ligada à Marisa

Etapas do processo desde o aliciamento até as lojas do magazine foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil – Por Maurício Hashizume*

São Paulo (SP) - A ligação entre o trabalho escravo de imigrantes sul-americanos e a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, foi atestada por um novo rastreamento de cadeia produtiva do setor de confecções.

Etapas do processo que se inicia no aliciamento e termina nas lojas do grande magazine foram apuradas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que responsabiliza a Marisa em 43 autos de infração, com passivos da ordem de R$ 633,6 mil – dos quais R$ 394 mil se referem à sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os auditores exigem também que a empresa faça o registro dos envolvidos, promova a rescisão indireta e pague os direitos correspondentes.

O ponto de partida foi uma operação fiscal da SRTE-SP realizada no último dia 18 de fevereiro, que inspecionou todas as instalações de uma pequena oficina de costura registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán.

No sobrado da Igreja ”Boas Novas de Alegria” localizado na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da capital paulista, a fiscalização encontrou 16 pessoas de nacionalidade boliviana (uma delas com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças de vestuário feminino para a Marisa, que se apresenta como “a maior rede de lojas femininas do país”.

Um absurdo! Que a luta contra o trabalho escravo, trabalho infantil e demais tipos de trabalho que apresentem condições insalubres para a vida humana seja amplamente combatida e penalizada!

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Como vocês já devem ter visto aqui, participei do excelente Projeto Politeia onde tive a oportunidade de vivenciar o papel de um Deputado Federal por três dias. Foi uma experiência muito boa, onde aprendi muito e conheci pessoas muito competentes e onde pude reiterar minha esperança por renovação, visto que as pessoas se comprometeram 100% mesmo se tratando de uma simulação. Quem dera nossos políticos trabalhassem como nós trabalhamos naqueles três dias!

Foi dessa vez que coloquei em formato adequado uma das minhas idéias de Projeto de Lei, que venho aqui compartilhar com vocês. Era um Projeto que tratava da regularização do horário de professores titulares das Universidades Públicas Federais/Estaduais a comprometer um tempo mínimo de aula para os graduandos. É uma realidade que professores tão bons nunca dão aulas logo para aqueles que mais precisam de seus conhecimentos e experiência, os alunos de graduação. Não minimizando o caráter de extrema importância que é a produção acadêmico-científica destes, bem como seu tempo dedicado a mestrandos e doutorandos, mas sim maximizando a importância de tais professores passarem ao menos algum tempo na parte crítica e fundacional do futuro profissional: a graduação.

Infelizmente, pela falta de tempo, muitos projetos não chegaram a ser votados em Plenário (quando acaba o ciclo de uma Casa e passa para a outra apreciar, modificar – se for o caso – e aprovar) e o meu foi um destes. Porém, foi aprovado unanimemente na Comissão de Educação e Cultura (CEC) – da qual fiz parte -  e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (CCJC) onde todos os Projetos têm que passar.

Aleém disso, fui Relator de um grande Projeto que falava da inclusão de nova(s) matéria(s) no Ensino Básico. Foram sete projetos apensados (ou seja, anexados, por terem conteúdo similar), cada um com suas peculiaridades. Coube a mim, ler os sete e da melhor forma possível torná-los um. Sendo assim, apresentei um substitutivo – como se fosse um outro Projeto, que substitui o(s) apresentado(s) – onde eu peguei alguns pontos dos demais Projetos e coloquei outros que eu achava importante, tentando manter a essência do sentido daqueles sete Projetos que li. No final das contas, acabei fazendo outro Projeto inteiro com várias modificações, mas dando parecer favorável à matéria. Novamente, passou por unanimidade na CEC, na CCJC e dessa vez no Plenário!

Leiam, critiquem e sugiram! Esse ano participarei de novo e escreverei Projeto de Lei que estende as consequências da renúncia. Quem renuncia está, no mínimo, desrespeitando seus eleitores. Além disso, a renúncia é usada atualmente como fuga para se responder por crimes de responsabilidades e como fortalecedor da impunidade. Sou favorável a trelar à ação da renúncia a perda dos direitos políticos por 8 anos. Mesmo o político honesto, ninguém é forçado a ser candidato, mas uma vez que se faz um compromisso destes é para honrá-lo até o fim! Se isso acontecesse com o Arruda, quando violou o painel eletrônico do Senado e renunciou, ele não estaria hoje no GDF, causando um dos escândalos mais vergonhosos da História do Brasil.

Desculpem se houver algum erro ou pequenas falhas, mas não tenho acessorias e tal para me ajudar hahaha! Mas a idéia parece estar clara. Meu Projeto de Lei (clique nele para ver maior):

Projeto ao qual relatei e meu Substitutivo:

Espero que tenham gostado!

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