Blog do André Dutra

Acho que já foi tempo demais de inércia por aqui, não? Voltemos aos trabalhos! Em breve muitas novas serão partilhadas com vocês, mas ainda estou digerindo certas coisas da época da campanha.

Foi tudo muito duro, pesado, mas foi um grandioso aprendizado na minha vida e sou muito grato ao apoio de vocês às minhas idéias e ao que eu propus representar durante as eleições. Isso não vai parar ali, vamos continuar firmes e fortes em busca do propósito maior, que é mudar Brasília!

Vou preparar um post novo, mais longo e melhor discorrido, como antigamente. Por enquanto, que tal votar na nova enquete? Que futuro vocês esperam para o DF? Será um novo caminho, mas um caminho que nos levará à retomada de uma vida decente e uma política que sirva ao povo ou será outro caminho rumo ao precipício no qual já caímos tantas vezes?

Vote aí na coluna da direita!

Abraços!!!

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Pessoal, desculpem a inatividade, mas eu (e o blog) estamos num período de inatividade/férias que são um pouco merecidas depois de tanto tempo de ralação. Mas não pensem que paro por aqui. Espero voltar em breve com as atividades normais e muitos textos, discussões e reflexões a serem debatidos.

Valeu!

Oi pessoal! Tinha um tempo que eu não parava aqui para me debruçar em escrever para o blog. Faltam apenas dois dias para as eleições, mas eu tirei um tempinho para atualizá-los de algo que aconteceu na campanha. Já adianto que foi algo ruim, mas como diz o ditado “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Espero deixar a história resumida, mas deixarei algumas coisas para serem vistas, também. Vejam o vídeo, mas leiam o post, pois está ainda mais detalhado.

Mês passado recebi uma intimação do TRE-DF com a acusação do Ministério Público Eleitoral de que eu tinha um ‘site de campanha’ hospedado no exterior e não informado à justiça eleitoral. Só que o andredutra.com é um blog que eu tenho desde 2008, antes mesmo de ser filiado. Começou com um blogspot, gratuito e depois eu resolvi fazer em plataforma wordpress e pagar um pouquinho pra ficar mais caprichado. Durante a campanha, não tive recursos financeiros para montar um site de campanha/candidato como eu queria (com todas as firulas e serviços que acho essenciais, como um banco de dados para contatos e estrutura para doação via cartão de crédito, por exemplo). Sendo assim, continuei com o blog, que é válido na lei que rege esse tipo de propaganda. A lei separa blog de site. Vejam a Lei 9504/1997:

Art. 57-B.  A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) (Vide Lei nº 12.034, de 2009)

I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

Este dispositivo existe com o intuito de precaver a Justiça no caso de algum crime eleitoral ou ataque à honra/difamação/calúnia sobre outro. Se o site do candidato estiver no exterior, a Lei nacional não “alcança”. Mas este, de longe, não foi meu caso. O que também é estranho são alguns pontos: primeiro que a denúncia foi anônima e feita pela internet, provavelmente porque o blog tem o nome “andredutra.com” o que não caracteriza ser estrangeiro só porque não tem o “br”. Coincidentemente, meu blog é sim hospedado fora do Brasil, pois quem acompanhou aqui sabe que após o Fora Sarney fui vítima de vários ataques de hackers e até mesmo exclusão de todo banco de dados e informações do blog. Optei por hospedagem mais segura e isenta; meu blog estava com um grande fluxo de visitas e no mês de agosto já estava acima das 5.000 visitas, antes mesmo de o mês acabar; o MPE colocou em seu processo o Artigo 56-B que deixei ali em cima, mas somente com os três primeiros incisos; a condenação se valeu de uso de propaganda indevida em muros (o que claramente tem enorme diferença em relação a internet) e propaganda antecipada (que não ocorreu) e disse que a diferença entre blog e site é tênue. Mas há diferença, tanto que é separada pela própria Lei, o que não há é competência o suficiente que tenha definido o que é um blog e o que é um site.

Eu atendi todas as exigências, inclusive tirando todo o blog do ar e não apenas a propaganda, como foi pedido e procurei um advogado para fazer a defesa . Consegui que uma amiga de um amigo e mais dois amigos me assessorassem neste momento específico, mas todos não puderam continuar a seguir o processo para mim (e todos me ajudaram de graça). A defesa não foi aceita e, pelo parecer, ela sequer foi lida.  O tempo de recurso também foi perdido, pois eles publicaram a decisão sem uma nova intimação, o que é permitido, mas a publicação foi bem rápida e a informação truncada. Quando consegui um advogado que pudesse seguir comigo adiante (também de graça), já estava tarde. Tentamos reaver o prazo recursal (para poder entrar com o recurso, já que a defesa havia sido negada). Estranhamente, este documento ficou mais de 10 dias até que tivesse uma resposta, novamente negativa. Ora, rapidez para condenar, valendo-se de argumentos muito contraditórios (para dizer o mínimo) e morosidade e lentidão para analisar outros procedimentos de defesa? E numa boa, QUALQUER pessoa que use internet sabe diferenciar um blog de um site…

Vejam alguns pontos da acusação e da minha defesa (clique para ver maior):

Aqui deixo os argumentos usados em minha defesa (sem os anexos). Clique para baixar/abrir o documento: DEFESA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DISTRITO FEDERAL – ANDRÉ DUTRA.

Ou seja, a denúncia foi aceita. Resultado: fui multado em 5.000 reais, o máximo possível para o ocorrido, mas que não possui valor penal. É uma multa administrativa e de caráter fiscalizatório. Porém, ao se comparar meus gastos de campanha (de total R$5.065,00, sendo R$1.500,00 provenientes de doações) vê-se que é um absurdo para um acontecimento como este (sem lesar ou difamar ninguém, sem poluir ou prejudicar a cidade e, sinceramente, temos de convir que sem praticar ato ilícito) uma multa tão desproporcional. Fiquei sabendo da decisão final anteontem, por meio do advogado que continuou o caso e tentei deixar tudo claro aqui o mais rapidamente possível.

Mas enfim, tenho que pagar e pagarei. Não queria deixar de falar o ocorrido depois das eleições. Não tenho vergonha do que aconteceu (muito pelo contrário) e acho importante abrir aqui um canal de comunicação e de debate sobre isso tudo, pois tanto os legisladores quanto o sistema judiciário não estão preparados para versar sobre a internet. Impor regras num mundo anárquico e engessar a liberdade inerente das novas tecnologias é tentar tapar o sol com a peneira e punir pessoas que não tem nada a ver com atos ilegais por pura incompetência na origem da coisa.

A multa tem de ser paga até o dia 16. Alguns amigos organizaram listas de e-mail para tentar arrecadar alguma quantia de dinheiro e me ajudar a me livrar deste infortúnio, já que gastei todas minhas economias na campanha e que só consegui levantar sozinho, até agora, algo em torno de R$2 mil. Sendo assim, terei que fazer um empréstimo no banco para pagar a multa e o que os amigos e demais colaboradores conseguirem levantar, usarei para amortizar as parcelas do empréstimo. Qualquer ajuda serve! Para quem puder ajudar, é só mandar um e-mail para andre@andredutra.com que eu passo dados de minha conta bancária Vamos mobilizar e tentar ajudar com o que for possível.

Achei igualmente incrível que as placas/cavaletes e afins dos candidatos só podem ficar expostas nas ruas das 06 às 22 horas. MUITAS têm ficado direto, 24 horas por dia, em todo DF! E algumas têm ficado em locais proibidos inclusive durante o dia. E qual é a fiscalização? Zero! Nessa madrugada saí pelas ruas próximas aqui de casa e filmei/fotografei algumas placas. Bem pouco se comparado com o que está acontecendo de fato. Mas estes são impunes. Quem tiver curiosidade de ver as imagens, deixo aqui um arquivo com todas imagens e uns vídeos. A qualidade está bem ruim, pois era noite e minha câmera é fraquinha, mas dá pra ter noção. Vejam as fotos e vídeos:

E quem sabe isto seja um mal que venha para o bem. A Justiça há que definir muitos conceitos, principalmente nas questões de novas tecnologias e internet, pois muita gente ainda pode acabar tendo seu direito de livre opinião e expressão cerceados e a internet não pode ser limitada, mas sim os crimes que possam vir a acontecer pelo seu uso.

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Vote em mim no @TVOTO!

Pessoal, esses dias tenho feito uma correria constante para garantir todas as questões legais de campanha. Como estou fazendo praticamente tudo sozinho, fica difícil estar como os outros candidatos que já têm tudo pronto.

Mas saibam que estou feliz com os resultados até agora. Afinal, hoje é apenas o terceiro dia de três meses de campanha! Espero que o blog esteja mudado até segunda-feira! Quero colocar a cara da candidatura aqui, meu número (grava aí 12.222) e um espaço para sugestões de propostas que será um canal onde vocês poderão sugerir mais propostas além das que eu trarei. Também quero colocar o material de divulgação de uma forma a facilitar o download por vocês dos panfletinhos e tornar essa campanha uma coisa nossa, onde juntos renovaremos o DF.

Fiz uma pauta legal. 22 idéias para renovar Brasília. Colocarei aqui o quanto antes, será meu programa e minhas bandeiras de campanha, pois o que falta de dinheiro sobra em idéias e vontade de mudar a política como tem sido feita.

Agradeço a compreensão e a força que vocês têm dado!!!

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Pessoal, sei que as coisas aqui andam muito mais paradas do que de costume. Peço desculpas e já deixo claro que muitas novidades virão em breve! Essas semanas foram muito corridas, mas finalmente acabei e entreguei minha monografia de conclusão de curso! Também teve antes disso meu lançamento da pré-campanha, entrevista com o Senador Cristovam Buarque e com o ex-Senador e ex-Governador do Amapá João Capiberibe e mais recentemente meus 4 dias de “mandato” como Presidente da Câmara dos Deputados, no Politeia 2010.

Uma matéria legal sobre o evento pode ser vista nesse link aqui, mas vale lembrar que a simulação contou apenas com 5 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM e PV) e eu simulei sendo do PT, já que não havia o PDT (partido em que sou filiado). Por isso saiu na matéria que eu era do PT, um erro que não corrigiram, mas que também não afeta em nada.

Logo, logo atualizarei aqui com tudo isto! Hoje vou tirar o dia de folga, pois merecemos né?! Pra ficar um gostinho, vejam fotos minhas como Presidente da Câmara dos Deputados. Em breve, um relato completo!

Foto tirada após o resultado da votação, que me elegeu Presidente da Câmara

Presidindo a Sessão

Votação no Plenário

Um pedacinho da Coletiva de Imprensa que rolou (brigado ao Felipe Parrudo, que postou o YouTube!)

É isso aí galera, brigado por continuarem visitanto o blog e venho forte com um monte de coisas novas! Enquanto isso, vejam meu twitter! Abração!!!

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O site ainda se encontra em manutenção, mas todo seu conteúdo está ok!

Graças ao amigo Douglas, todo o conteúdo e funcionalidades estão aqui. Alguns detalhes serão corrigidos assim que minha conexão com a internet em casa voltar a funcionar, mas são coisas simples, como cores e formatação de textos.

Agradeço a visita de todos e peço um pouquinho de paciência. Em breve, também, acrescentarei novidades aqui. Novos espaços para melhorar ainda mais o blog. A mudança se fez necessária para melhorar o tempo de resposta do blog e garantir minha liberdade em continuar escrevendo aquilo que penso.

Infelizmente, o outro host (onde meu blog se hospedava) fez com que eu tivesse vários problemas, como ataques ao meu site, conteúdo deliberadamente apagado ou corrompido e, por diversas vezes, falta de manutenção, que fazia com que o site ficasse fora do ar em momentos importantes, principalmente na época em que o Fora Sarney estava no ápice.

Enfim, neste final de semana farei algumas outras modificações. Divirtam-se!

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O Site está passando por alguns ajustes, espero deixá-lo novamente 100% o mais rápido possível!
Brigado pelo apoio de todos!