Blog do André Dutra

Mesmo com todas as condições de segurança e normas respeitadas, não há qualquer necessidade ou vantagem em se ter esse tipo de show pirotécnico ou uso de fogos de artifício e afins em ambientes fechados, causa da tragédia e da morte de mais de 231 pessoas e mais dezenas de feridos (alguns ainda com risco de morte), a maioria jovens estudantes, em Santa Maria/RS em 27/01/2013.

Com base nisso, ainda ontem fiz a petição pública (clique para abrir e assinar) pedindo a proibição disto, com intenção de preservar a vida e a saúde das pessoas que querem apenas se divertir. Abaixo deixo alguns argumentos e alguns vídeos de reportagens feitas sobre o assunto, por favor leiam e assistam. Aqui segue o texto da petição, na íntegra:

Abaixo-assinado Proibição de shows pirotécnicos em ambientes fechados

Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins em recinto coletivo fechado, privado ou público (casas de shows, casas noturnas, boates, ginásios e qualquer local fechado, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas) em todo território brasileiro.

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, a cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi atingida por uma grande tragédia com o incêndio ocorrido na boate Kiss. 233 pessoas morreram (120 homens e 113 mulheres), além de dezenas ficarem feridas (pisoteadas, pela falta de saídas de emergência) e intoxicadas pela fumaça. A tragédia foi causada depois do uso de dispositivos pirotécnicos em show musical, que causaram fagulhas e faíscas que atingiram a espuma de isolamento acústico no teto do estabelecimento, provocando o incêndio.

Em 30 de dezembro de 2004, em Buenos Aires, Argentina, 194 pessoas morreram na boate República Cromañón depois que o mesmo dispositivo pirotécnico foi acionado e incendiou a espuma acústica do teto da casa noturna, espalhando as chamas e fumaça tóxica.

O Decreto-Lei nº 4.238 de 8 de abril 1942 dispõe sobre a fabricação, comércio e uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências sobre o assunto. É evidente que a Lei está defasada, datada de 1942, necessitando ser atualizada e prevendo a proibição dos artigos pirotécnicos em recinto coletivo fechado que exigimos nesta petição. Além da proibição destes artefatos que de nada interessam ou acrescentam à segurança, lazer e diversão das pessoas e somente oferecem risco à vida e à saúde destas, em locais fechados, exigimos investigação e punição rigorosa para todos os responsáveis por este fato lamentável que acabou com a vida de tantos jovens e famílias.

Proibir este tipo de dispositivo em locais fechados é evitar a morte de inocentes e previnir tragédias hediondas como esta e outras que já acontecem há anos, como a da capital argentina.

O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas, mesmo que o ambiente seja controlado, é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. É melhor se arriscar “com segurança” ou impedir a causa que aumenta exponencialmente o risco de todos? Não há possibilidade de se ter 100% de segurança, por mais que os locais de shows e festas e, amboentes fechados estejam devidamente preparados um tipo de acidente destes, sendo que hoje em dia este tipo de show e apresentação com pirotecnia não é nem um pouco crucial para os eventos artísticos e de lazer (existem opções para ambientes fechados, como shows de luzes, por exemplo).

O fogo se alastra muito rapidamente e mesmo com toda a fiscalização em dia, há material inflamável por toda parte. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre em ambientes cheios de pessoas e fechados. Além disso, cada vida é algo muito valioso e deve ser preservada. Se há perigo para uma pessoa que seja, não há necessidade de se permitir que este perigo exista. Materiais presentes em diversos tecidos que fazem parte de roupas, decoração de ambiente, tapetes/carpetes, espuma/isopor de isolamento acústico, produtos de limpeza, demais acessórios e até mesmo bebidas são artigos altamente inflamáveis e podem causar queimaduras profundas e mesmo levar à morte de alguém que esteja próximo a um show destes, em ambiente fechado, e repetir tragédias já ocorridas ao redor do mundo.

Especialistas e autoridades já se colocam contra o uso deste tipo de dispositivos em locais fechados. Veja abaixo o Presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, o Chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do DF, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer:

Tragédias como a de Santa Maria/RS nos fazem refletir se estamos realmente seguros nos bares, boates e festas que frequentamos em nossas cidades. Claro que há muito mais a ser fiscalizado e melhorado, como amplo aumento de fiscalização de espaços de uso coletivo e a necessidade urgente de revisão destes espaços para cumprir as medidas normativas já existentes (saídas de emergência, sinalização, extintores, facilidade de acesso pelas vias públicas – no caso de necessidade de aproximação de carros e caminhões de Bombeiros e salvamento – etc), maior qualidade de treinamento e equipamentos dos seguranças e brigadistas e educação à população para situações de emergência, assunto que pode salvar vidas em casos de acidentes e desastres e que é pobremente incentivado pelas autoridades públicas.

Veja como está a situação no DF:

Proibir estes dispositivos de pirotecnia em ambientes fechados é, antes de mais nada, prevenir acidentes e respeitar a vida. Não há perda alguma tanto para consumidores, artistas, donos de estabelecimentos, entre outros. Não sou muito fã de proibições, mas em casos em que vidas são postas em risco, é algo que deve ser feito. Esta é a minha sugestão, mais uma ferramenta entre tantas outras que devem ser usadas para preservar a vida e garantir o lazer e a diversão seguros.

Assine a Petição, passe para seus contatos. A legislação está defasada e as autoridades devem agir! Muito obrigado.

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Em julho eu estava esperando ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do DF onde moro, quando uma equipe de reportagem me perguntou sobre a situação do terminal. Haviam muitos problemas, praticamente nenhum novo, mas todos antigos, que persistem há longos anos. Estavam fazendo uma reportagem sobre como os terminais do DF estão abandonados, destruídos e sem manutenção e sobre a verba de R$18,5 milhões que seriam usados na reforma de 10 terminais no Distrito Federal. A Secretaria de Transportes prometeu as reformas e também mais um investimento de R$32 milhões para construção de mais 9 novos terminais em várias outras cidades do DF.

Meses se passaram, já é fim de novembro e nada mudou. Era época de seca. Hoje eu estava no mesmo local da entrevista, não se sabe se as tais empresas foram contratadas, mas é evidente que nem o básico foi arrumado. Por “básico” podemos entender que, nessa época de chuvas, o mínimo era ter um teto para os usuários. Mas nem isso a incompetente gestão consegue prover. É o mínimo de decência e dignidade em um local tão degradado e degradante. Bem no meio do terminal, um rombo no teto jorrava água, uma pequena cascata, que caía exatamente em cima dos bancos onde os usuários desse sistema falido de transporte de nossa capital deveriam sentar para aguardar as carroças, que chamamos de ônibus.

Já esperamos demais e nada de serviço, muito menos serviço decente!!! É esse o transporte público que queremos? É esse o Governo que queremos? Eu digo que não.

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Série da Rede TV/TV Brasília sobre educação e inovação em Brasília.

Vocês poderão conhecer bons exemplos das escolas públicas do DF e também ver um pouco mais do meu trabalho de conscientização política no CEAN. Ficou muito legal e só tenho a agradecer aos meus alunos, que muitas vezes são meus professores também; à Direção, Coordenação e todo corpo docente do CEAN pelo apoio e companheirismo; ao Pedro Augusto Correio (produtor), Humberto Colaci, Orlando Rosa e Ronay Galdino (cinegrafistas) e Mariana Xavier (repórter) e toda equipe da TV Brasília.

E vamos lá, pois Política boa é Política feita pela gente e conhecimento bom é aquele que é compartilhado!

Erratas: Me formei no IESB e não na UnB e estudei no CEAN e escolas públicas da Asa Norte e não do Gama, como dito na reportagem (foi somente uma troca de informações, creio que sem culpa da equipe de jornalismo). Por incrível que possa parecer, tem gente pobre na Asa Norte também hehehe. Morei por muitos anos lá, numa kitnet.

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O Câmara Ligada é um programa de TV para discutir cidadania e juventude, exibido às sextas, 18h – sábados, 18h – domingos, 15h e 22h. Como anda a militância política entre os jovens é o tema do programa de sexto aniversário do Câmara Ligada.

Nessa edição eu pude participar de duas formas: uma em um bate-papo entre juventudes partidárias (era eu pelo PSB, mais um militante do PT e outro do PSDB), que foi gravado e feito um vídeo para servir de ideia para o bate-papo dos convidados; e a segunda forma como convidado do programa, debatendo na hora com os outros convidados, bandas e respondendo às questões da galera presente no auditório.

Vejam abaixo os dois blocos do programa, sendo que a íntegra pode ser acessada no site do Câmara Ligada (o primeiro bloco foi só sobre a banda convidada, Fresno). Espero que gostem, comentem e compartilhem! Agradeço o convite à equipe da TV Câmara e aos produtores e diretor do Câmara Ligada! Foi show de bola!!!

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A Juventude Socialista Brasileira no Distrito Federal, onde sou Presidente, discutiu neste último sábado (25/08/2012) o combate às drogas, principalmente contra o crack. O assunto é recorrente aqui no blog e já teve até comentário positivo do Ministério da Saúde, como vocês podem ver neste link.

O evento foi noticiado pela Rádio PSB, escutem:

O evento foi o “Craque que é Craque não usa crack”, em parceria com o Secretaria de Mulheres do PSB/DF, o Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB/DF e a Associação Brasileira de Psiquiatria e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O evento contou com a presença do Presidente da ABP, o Dr. Antônio Geraldo da Silva e com as palestras do Delegado da Poícia Federal, Dr. Cézar Luiz Busto de Souza, que falou sobre a visão da PF em relação às drogas; e dos psiquiatras Dra. Carla Bicca e Dr. Carlos Salgado, que deram a visão da ABP sobre o tema.

Além dos convidados, o Senador Rodrigo Rollemberg esteve presente e falou aos convidados e ao público, que além dos companheiros do Partido Socialista, também contou com mais de 30 estudantes do Ensino Médio, alunos do companheiro Crepaldi, professor do Centro de Ensino 104 do Recanto das Emas, entre outras pessoas interessadas no tema.

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Desde 2011 sou professor voluntário no Centro de Ensino Médio da Asa Norte, o CEAN, escola em que fiz o Ensino Médio entre os anos de 2000 a 2002 e pela qual nutro um carinho imenso, tanto pelos amigos que fiz para a vida inteira, quanto pela liberdade e formação que a escola me proporcionou.

Essas aulas começaram a partir de uma palestra que desenvolvi e comecei a proferir com o tema “Política e Juventude”, onde falo sobre a importância da participação do jovem de forma mais direta e organizada na política como um todo. Da palestra, fiz a proposta de oficina semestral e fui incluído nas aulas da escola. A oficina se chama “Oficina de Conscientização Política e Crítica: (des)construindo o cidadão, sem ser chatão” e nela abordo desde noções de Direito (principalmente Constitucional e do Consumidor), noções básicas de Economia e Relações Internacionais, atualidades, ética, cidadania e por aí vai. A principal ideia é que os estudantes possam desenvolver um senso crítico, com embasamento e conteúdo, uma opinião própria e não um reflexo midiático ou repetitivo. Como não tive isso na escola, resolvi desenvolver esse conteúdo programático.

Como parte integrante deste projeto, adotei a prática de convidar uma pessoa engajada em algum assunto variado a cada semestre. Daí já pude contar com meu amigo e também ex-aluno (formado comigo) Leandro Borges, da Educação Física; Ricardo Pipo, ator da Copanhia de Teatro Melhores do Mundo; Paula Filizola, jornalista e criadora do site Política do Bem (que já esteve neste blog e onde fui entrevistado); e a última visita foi do Senador Cristovam Buarque. Essa visita tem, particularmente, um significado a mais.

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Em 2001 eu era estudante do segundo ano do Ensino Médio, quando o Professor Cristovam visitou a escola, ainda na condição de ex-Governador do DF. Da visita, foi para o Auditório Dois Candangos na UnB, pertinho do CEAN, onde palestrou. Foi a primeira vez que tive contato direto com o Professo Cristovam (já que acompanhei de perto, apesar da pouca idade, a campanha de 1998) e onde pude questioná-lo sobre uma possível nova tentativa de candidatura para o Governo do Distrito Federal. Mal sabia eu que em 2002 o Professor Cristovam seria eleito Senador da República e que 8 anos depois disso eu seria candidato a Deputado Distrital, com apoio dele (não fosse ele, eu nem teria meu nome na lista de candidatos do partido em que era filiado à época).

E então, eis que algum tempo depois, agora na condição de único Senador reeleito do DF, Cristovam volta ao CEAN e dessa vez a meu convite e integrante do projeto que criei. Além de visitar a escola e palestrar para os estudantes do período matutino, o Senador debateu com os jovens que fizeram vários questionamentos, nos mais variados temas e em um nível de articulação, politização e desenvoltura que muito nos animou.

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Ainda há de se obter muitas melhorias. A escola deixa a desejar na estrutura física (o Senador palestrou em uma sala, sem lugar para todos sentarem, já que não existe um auditório, por exemplo), principalmente. Outras reivindicações são uma quadra esportiva coberta, cadeiras mais confortáveis, reabertura e retorno das aulas dos laboratórios de Química, Física e Biologia e por aí vai… Mas na parte pedagógica eu deixo meus parabéns, tanto aos mestres que continuam na escola desde minha época, quanto à Direção e Coordenação que fazem do CEAN uma escola preocupada em educar e não somente em ensinar.

Ao final o saldo é super positivo e rememorou meu orgulho e carinho por essa escola que fez a diferença não só em minha vida, como na de meus amigos que ali estudaram. Ainda há muitas pessoas convidadas que pretendo trazer e ainda há muito trabalho a ser feito nessa escola! E espero que o CEAN também faça a diferença para essa nova geração.

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Semana passada, pela quarta vez consecutiva, estive no Politeia. A simulação de Câmara dos Deputados feita para estudantes universitários está cada vez maior e melhor. Depois de ser Presidente da Casa em 2010, dessa vez, fui líder do PT, maior partido da Casa. E foi assim que fechei meu ciclo e me aposentei do mundo das simulações (ou não?)! Considero como um belo treino para o que busco na realidade. Como o título diz, quero resultados para a coletividade e não para o individual. Depois dessa experiência fica ainda mais certo de que é isso que quero: entrar na política brasileira para trabalhar e ajudar a mudar seus rumos para caminhos onde quem mais precisa será beneficiado e ampliar o debate, principalmente para os jovens. É de ficar aterrorizado como os jovens das elites financeira e intelectual brasileira não têm empatia com a dura realidade do povo e como uma “juventude conservadora” vem crescendo. Não quero isso pra mim, pra você, pro futuro do Brasil e pra ninguém. É por isso e por acreditar que posso contribuir por um DF e um Brasil melhores, que sigo em frente!

Abaixo, matéria do Correio Braziliense, onde pude contribuir como um dos personangens:

Desde segunda-feira (16/7), cerca de 120 universitários de diversos estados estão reunidos na Câmara dos Deputados. Eles simulam o trabalho de um parlamentar brasileiro: criam projetos de lei, votam em comissões temáticas, escolhem líderes partidários e organizam alianças entre as siglas. A mídia, é claro, não poderia ficar de fora. As principais notícias aparecem no jornal O Politeia, feito por estudantes de jornalismo.

Essa simulação faz parte do projeto Politeia, organizada anualmente por alunos da Universidade de Brasília (UnB). O grupo fica na Câmara dos Deputados até sábado (21) e as negociações correm a todo vapor. Os partidos se dividiram em dois blocos distintos: bloco União pela Democracia e bloco Sigam-me os Bons. O primeiro reúne PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e PR. O segundo é a junção entre PT e PSB. Os projetos de lei estão sendo votados nas comissões temáticas e os aprovados passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). As propostas validadas chegam ao Plenário Ulysses Guimarães na tarde desta quinta-feira para decisões finais.

Jovens deputados
Este é o quarto ano em que André Dutra, 26 anos, formado em relações internacionais pelo IESB, participa do Politeia. A relação dele com a política se mistura entre realidade e simulação. Em 2010, ele foi candidato a deputado distrital pelo PDT e, atualmente, é presidente da juventude do PSB. No Politeia ele atua como líder do PT. “O meu conhecimento em política, adquirido em outras edições do Politeia e em situações da vida real, me dão vantagens para uma boa participação aqui. Aprendi, por exemplo, a sempre negociar e articular, buscando resultados para a coletividade e não para o individual”, conta.

Outro conhecimento que André adquiriu é o profissionalismo: “Apendi a não levar nada para o lado pessoal. Já tive conflitos acalorados, mas não deixei isso sair da simulação”. André Dutra indica a simulação para todo mundo que queira entender melhor o sistema legislativo do Brasil. “É um processo muito realista, mesmo sendo uma simulação, é um laboratório rico para o aprendizado”, relata. Um dos projetos de lei dele que está dando o que falar proíbe e desregulamenta a atividade dos flanelinhas, pois ele considera que a Polícia deve vigiar e proteger os espaços públicos.

 A matéria completa você lê clicando aqui! Mais sobre meu projeto e considerações sobre a proibição da atividade de flanelinhas, você lê aqui!

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