Uma tragédia que poderia ser evitada
André Dutra | 28 de janeiro de 2013 | 20:44Mesmo com todas as condições de segurança e normas respeitadas, não há qualquer necessidade ou vantagem em se ter esse tipo de show pirotécnico ou uso de fogos de artifício e afins em ambientes fechados, causa da tragédia e da morte de mais de 231 pessoas e mais dezenas de feridos (alguns ainda com risco de morte), a maioria jovens estudantes, em Santa Maria/RS em 27/01/2013.
Com base nisso, ainda ontem fiz a petição pública (clique para abrir e assinar) pedindo a proibição disto, com intenção de preservar a vida e a saúde das pessoas que querem apenas se divertir. Abaixo deixo alguns argumentos e alguns vídeos de reportagens feitas sobre o assunto, por favor leiam e assistam. Aqui segue o texto da petição, na íntegra:
Abaixo-assinado Proibição de shows pirotécnicos em ambientes fechados
Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins em recinto coletivo fechado, privado ou público (casas de shows, casas noturnas, boates, ginásios e qualquer local fechado, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas) em todo território brasileiro.
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, a cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi atingida por uma grande tragédia com o incêndio ocorrido na boate Kiss. 233 pessoas morreram (120 homens e 113 mulheres), além de dezenas ficarem feridas (pisoteadas, pela falta de saídas de emergência) e intoxicadas pela fumaça. A tragédia foi causada depois do uso de dispositivos pirotécnicos em show musical, que causaram fagulhas e faíscas que atingiram a espuma de isolamento acústico no teto do estabelecimento, provocando o incêndio.
Em 30 de dezembro de 2004, em Buenos Aires, Argentina, 194 pessoas morreram na boate República Cromañón depois que o mesmo dispositivo pirotécnico foi acionado e incendiou a espuma acústica do teto da casa noturna, espalhando as chamas e fumaça tóxica.
O Decreto-Lei nº 4.238 de 8 de abril 1942 dispõe sobre a fabricação, comércio e uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências sobre o assunto. É evidente que a Lei está defasada, datada de 1942, necessitando ser atualizada e prevendo a proibição dos artigos pirotécnicos em recinto coletivo fechado que exigimos nesta petição. Além da proibição destes artefatos que de nada interessam ou acrescentam à segurança, lazer e diversão das pessoas e somente oferecem risco à vida e à saúde destas, em locais fechados, exigimos investigação e punição rigorosa para todos os responsáveis por este fato lamentável que acabou com a vida de tantos jovens e famílias.
Proibir este tipo de dispositivo em locais fechados é evitar a morte de inocentes e previnir tragédias hediondas como esta e outras que já acontecem há anos, como a da capital argentina.
O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas, mesmo que o ambiente seja controlado, é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. É melhor se arriscar “com segurança” ou impedir a causa que aumenta exponencialmente o risco de todos? Não há possibilidade de se ter 100% de segurança, por mais que os locais de shows e festas e, amboentes fechados estejam devidamente preparados um tipo de acidente destes, sendo que hoje em dia este tipo de show e apresentação com pirotecnia não é nem um pouco crucial para os eventos artísticos e de lazer (existem opções para ambientes fechados, como shows de luzes, por exemplo).
O fogo se alastra muito rapidamente e mesmo com toda a fiscalização em dia, há material inflamável por toda parte. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre em ambientes cheios de pessoas e fechados. Além disso, cada vida é algo muito valioso e deve ser preservada. Se há perigo para uma pessoa que seja, não há necessidade de se permitir que este perigo exista. Materiais presentes em diversos tecidos que fazem parte de roupas, decoração de ambiente, tapetes/carpetes, espuma/isopor de isolamento acústico, produtos de limpeza, demais acessórios e até mesmo bebidas são artigos altamente inflamáveis e podem causar queimaduras profundas e mesmo levar à morte de alguém que esteja próximo a um show destes, em ambiente fechado, e repetir tragédias já ocorridas ao redor do mundo.
Especialistas e autoridades já se colocam contra o uso deste tipo de dispositivos em locais fechados. Veja abaixo o Presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, o Chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do DF, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer:
Tragédias como a de Santa Maria/RS nos fazem refletir se estamos realmente seguros nos bares, boates e festas que frequentamos em nossas cidades. Claro que há muito mais a ser fiscalizado e melhorado, como amplo aumento de fiscalização de espaços de uso coletivo e a necessidade urgente de revisão destes espaços para cumprir as medidas normativas já existentes (saídas de emergência, sinalização, extintores, facilidade de acesso pelas vias públicas – no caso de necessidade de aproximação de carros e caminhões de Bombeiros e salvamento – etc), maior qualidade de treinamento e equipamentos dos seguranças e brigadistas e educação à população para situações de emergência, assunto que pode salvar vidas em casos de acidentes e desastres e que é pobremente incentivado pelas autoridades públicas.
Veja como está a situação no DF:
Proibir estes dispositivos de pirotecnia em ambientes fechados é, antes de mais nada, prevenir acidentes e respeitar a vida. Não há perda alguma tanto para consumidores, artistas, donos de estabelecimentos, entre outros. Não sou muito fã de proibições, mas em casos em que vidas são postas em risco, é algo que deve ser feito. Esta é a minha sugestão, mais uma ferramenta entre tantas outras que devem ser usadas para preservar a vida e garantir o lazer e a diversão seguros.
Assine a Petição, passe para seus contatos. A legislação está defasada e as autoridades devem agir! Muito obrigado.

























