Blog do André Dutra

Pessoal, como vocês viram nos vídeos e fotos que coloquei neste link, a publicidade eleitoral foi um verdadeiro fuzuê! Por isso, resolvi coletar assinaturas nos próximos anos contra o uso dos tipos de publicidade que sujam e desrespeitam as regras eleitorais, como vimos neste ano, além de favorecerem àqueles que têm maior poder aquisitivo.

Se você também é contrário ao uso de placas, cavaletes, faixas e similares como publicidade político-eleitoral, clique no link abaixo e assine o pedido (pode preencher só os campos obrigatórios: Nome, e-mail, RG e Data de Nascimento). Eu também estou coletando assinaturas no papel, qualquer coisa entre em contato comigo. Dois colegas, um de SP e um do RJ irão providenciar coleta física nos estados deles, também.

Assinem, divulguem:

Clique aqui para LER (depois clique no link >> Assine este abaixo-assinado << )
ou
Clique aqui para ASSINAR DIRETO.

Pessoal, como vocês viram neste post aonde explico tudo em miúdos, fui multado (injustamente – na minha e na vasta opinião de amigos, especialistas em direito e tecnologia) e tenho que pagar R$5 mil para a Justiça Eleitoral até o dia 25/10/2010 (esse mês).

Amig@s querid@s resolveram promover uma festinha, para arrecadarmos fundos. Deixo aqui o flyer que a amiga Bia fez (ela foi a primeira a pilhar e a organizar tudo, brigado Bia!) e que acontecerá na chácara do Gui (que me ajudou desde o início com a parte técnica e bloqueio/mudança do blog. Brigado, Gui!). O Bernardo fará uma seleção bacana de músicas pra gente se divertir. Leiam o flyer, que tá tudo melhor explicado. Chamem amig@s e agradeço pela ajuda, de coração!

É só clicar na imagem abaixo para que ela abra grande e você possa ler tudo:

Vamos salvar o Dé!

Quando: Dia 16 de outubro de 2010, sábado, a partir das 17h
Onde: Rua 06, Chácara 109 – Lago Oeste (mapa aqui – Saindo da 716 Norte e chegando ao Lago Oeste)
Quanto: Mínimo de $12 – A idéia é que todos DOEM o mínimo de R$12 reais. Você pode entrar na festa doando um valor superior a R$12! Haverá uma pessoa destinada a recolher a grana LÁ DENTRO.
O que levar: LEVAR O QUE FOR BEBER (cerveja, vodka, suco, refri, água, etc) + QUITUTE (salgadinhos, laricas, etc)
O que terá: Muita música boa, amigos e o grande amor da sua vida (vai que ele/ela estará lá, né)IMPORTANTE: Dêem carona e levem canecas! Não cabem muitos carros na garagem e os que chegarem mais tarde, estacionarão do lado de fora! A caneca é pra salvar o mundo.

É isso! Foram três meses intensos. Três meses onde perdi 4kg, ganhei um primeiro fio de cabelo branco, conheci muitas pessoas e conheci mais do DF, andei, falei, escutei, gastei o que tinha, recebi ajudas inesperadas, estive presente para muitos amigos e ausente para outros, sorri, me zanguei, aprendi uma infinidade de coisas novas… Foi um capítulo da minha vida, uma história para netos, muitos momentos a serem recordados.

Ainda estou digerindo muitas coisas e ainda tenho algumas coisas a resolver (como a prestação de contas definitiva e a famigerada multa), bem como pretendo não ser apenas espectador do segundo turno. Ainda estou lendo as dezenas de comentários recebidos no Facebook e Twitter, acabando de responder e-mails e me preparando para voltar à minha rotina anterior e rever meus amigos de Metrô, amigos que só vi duas vezes nesses três meses.

Tô feliz, independente do resultado e do que aconteça daqui para frente. Fiz minha parte, dei a cara a tapa, lutei, conheci pessoas, debati propostas, aprendi, cresci, ralei, lutei, apanhei e pelo que sonho. Fui patriota e segui meus ideiais, fiz o que pude, com as armas que pude. Agora acabou a luta dos últimos três meses e o que vier será aceito. Mas a luta não para, também independente do que aconteça.  Estou empolgado em fazer política nesses próximos quatro anos, com a diferença de que não terei o cargo eletivo e algumas ferramentas que ajudariam a impactar muito mais positivamente o DF. Obrigado, de coração, desde meus amigos de infância até as pessoas que conheci no último dia de campanha, antes das 22hs e da propaganda nas ruas terminar. Valeu a pena e eu repetiria tudo de novo.

É duro, é desigual, mas era impossível não tentar. O resultado em si pode não parecer grande coisa, mas comparando com outras campanhas que tiveram muito mais recursos e “nomes de peso”, que não tiveram metade dos problemas que tive (e que tive que resolver sozinho, tirando o foco do candidato, que é conhecer pessoas e buscar votos), dei um primeiro passo sólido. Obrigado por serem a base dessa solidez. São vocês que me apoiaram nesse primeiro passo que quero comigo até o fim da jornada. E a jornada é longa, mas sempre começa com um simples passo. Estou emocionado e feliz de ter cumprido com meu papel nessas eleições. Por não abandonar meus princípios e ideologias por facilidades. Feliz até por ter sofrido, pois se aprende mais assim. Me sinto muito mais brasileiro, muito mais vivo e estou ansioso com o que vem pela frente! Estou feliz por ter vocês comigo.

Nesse domingo, 03/10/2010, tirando quem mora aqui em casa (3), 970 pessoas foram até uma urna e digitaram meu número, viram minha fotinha, acreditaram em mim, em meus projetos e apertaram CONFIRMA. Dentro do que foi minha campanha, acho que tive sucesso. sim! Houve dias em que nem carro tive para sair e panfletar. Em 4 anos espero que muito mude. E quero falar: tenho 24 anos, sou formado, concursado e tenho um sonho. Tenho 3 anos e 9 meses p/ amadurecer esse sonho e encarar mais três meses de batalha em 2014 por aquilo que acredito e para defender idéias e projetos que trarão melhoria de fato  à nossa sociedade.

Obrigado pelos 973 votos!

E que venha o próximo passo na vida! 

Muito, mas MUITO obrigado a todas as pessoas que me apoiaram, seja da forma que tenha ocorrido, desde o voto hoje, até as panfletagens, boca-a-boca e apoio moral até de fora do DF e do país! Acabou.

Agora temos que esperar e acompanhar a apuração. Quem quiser, clique nos links abaixo e baixem o software da Justiça Eleitoral, instalem em seus computadores, façam uma pipoca e aproveitem a tensão! =)

Download do Instalador para Windows

Download para uso em outros sistemas operacionais

OBRIGADO!

Oi pessoal! Tinha um tempo que eu não parava aqui para me debruçar em escrever para o blog. Faltam apenas dois dias para as eleições, mas eu tirei um tempinho para atualizá-los de algo que aconteceu na campanha. Já adianto que foi algo ruim, mas como diz o ditado “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Espero deixar a história resumida, mas deixarei algumas coisas para serem vistas, também. Vejam o vídeo, mas leiam o post, pois está ainda mais detalhado.

Mês passado recebi uma intimação do TRE-DF com a acusação do Ministério Público Eleitoral de que eu tinha um ‘site de campanha’ hospedado no exterior e não informado à justiça eleitoral. Só que o andredutra.com é um blog que eu tenho desde 2008, antes mesmo de ser filiado. Começou com um blogspot, gratuito e depois eu resolvi fazer em plataforma wordpress e pagar um pouquinho pra ficar mais caprichado. Durante a campanha, não tive recursos financeiros para montar um site de campanha/candidato como eu queria (com todas as firulas e serviços que acho essenciais, como um banco de dados para contatos e estrutura para doação via cartão de crédito, por exemplo). Sendo assim, continuei com o blog, que é válido na lei que rege esse tipo de propaganda. A lei separa blog de site. Vejam a Lei 9504/1997:

Art. 57-B.  A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) (Vide Lei nº 12.034, de 2009)

I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

Este dispositivo existe com o intuito de precaver a Justiça no caso de algum crime eleitoral ou ataque à honra/difamação/calúnia sobre outro. Se o site do candidato estiver no exterior, a Lei nacional não “alcança”. Mas este, de longe, não foi meu caso. O que também é estranho são alguns pontos: primeiro que a denúncia foi anônima e feita pela internet, provavelmente porque o blog tem o nome “andredutra.com” o que não caracteriza ser estrangeiro só porque não tem o “br”. Coincidentemente, meu blog é sim hospedado fora do Brasil, pois quem acompanhou aqui sabe que após o Fora Sarney fui vítima de vários ataques de hackers e até mesmo exclusão de todo banco de dados e informações do blog. Optei por hospedagem mais segura e isenta; meu blog estava com um grande fluxo de visitas e no mês de agosto já estava acima das 5.000 visitas, antes mesmo de o mês acabar; o MPE colocou em seu processo o Artigo 56-B que deixei ali em cima, mas somente com os três primeiros incisos; a condenação se valeu de uso de propaganda indevida em muros (o que claramente tem enorme diferença em relação a internet) e propaganda antecipada (que não ocorreu) e disse que a diferença entre blog e site é tênue. Mas há diferença, tanto que é separada pela própria Lei, o que não há é competência o suficiente que tenha definido o que é um blog e o que é um site.

Eu atendi todas as exigências, inclusive tirando todo o blog do ar e não apenas a propaganda, como foi pedido e procurei um advogado para fazer a defesa . Consegui que uma amiga de um amigo e mais dois amigos me assessorassem neste momento específico, mas todos não puderam continuar a seguir o processo para mim (e todos me ajudaram de graça). A defesa não foi aceita e, pelo parecer, ela sequer foi lida.  O tempo de recurso também foi perdido, pois eles publicaram a decisão sem uma nova intimação, o que é permitido, mas a publicação foi bem rápida e a informação truncada. Quando consegui um advogado que pudesse seguir comigo adiante (também de graça), já estava tarde. Tentamos reaver o prazo recursal (para poder entrar com o recurso, já que a defesa havia sido negada). Estranhamente, este documento ficou mais de 10 dias até que tivesse uma resposta, novamente negativa. Ora, rapidez para condenar, valendo-se de argumentos muito contraditórios (para dizer o mínimo) e morosidade e lentidão para analisar outros procedimentos de defesa? E numa boa, QUALQUER pessoa que use internet sabe diferenciar um blog de um site…

Vejam alguns pontos da acusação e da minha defesa (clique para ver maior):

Aqui deixo os argumentos usados em minha defesa (sem os anexos). Clique para baixar/abrir o documento: DEFESA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DISTRITO FEDERAL – ANDRÉ DUTRA.

Ou seja, a denúncia foi aceita. Resultado: fui multado em 5.000 reais, o máximo possível para o ocorrido, mas que não possui valor penal. É uma multa administrativa e de caráter fiscalizatório. Porém, ao se comparar meus gastos de campanha (de total R$5.065,00, sendo R$1.500,00 provenientes de doações) vê-se que é um absurdo para um acontecimento como este (sem lesar ou difamar ninguém, sem poluir ou prejudicar a cidade e, sinceramente, temos de convir que sem praticar ato ilícito) uma multa tão desproporcional. Fiquei sabendo da decisão final anteontem, por meio do advogado que continuou o caso e tentei deixar tudo claro aqui o mais rapidamente possível.

Mas enfim, tenho que pagar e pagarei. Não queria deixar de falar o ocorrido depois das eleições. Não tenho vergonha do que aconteceu (muito pelo contrário) e acho importante abrir aqui um canal de comunicação e de debate sobre isso tudo, pois tanto os legisladores quanto o sistema judiciário não estão preparados para versar sobre a internet. Impor regras num mundo anárquico e engessar a liberdade inerente das novas tecnologias é tentar tapar o sol com a peneira e punir pessoas que não tem nada a ver com atos ilegais por pura incompetência na origem da coisa.

A multa tem de ser paga até o dia 16. Alguns amigos organizaram listas de e-mail para tentar arrecadar alguma quantia de dinheiro e me ajudar a me livrar deste infortúnio, já que gastei todas minhas economias na campanha e que só consegui levantar sozinho, até agora, algo em torno de R$2 mil. Sendo assim, terei que fazer um empréstimo no banco para pagar a multa e o que os amigos e demais colaboradores conseguirem levantar, usarei para amortizar as parcelas do empréstimo. Qualquer ajuda serve! Para quem puder ajudar, é só mandar um e-mail para andre@andredutra.com que eu passo dados de minha conta bancária Vamos mobilizar e tentar ajudar com o que for possível.

Achei igualmente incrível que as placas/cavaletes e afins dos candidatos só podem ficar expostas nas ruas das 06 às 22 horas. MUITAS têm ficado direto, 24 horas por dia, em todo DF! E algumas têm ficado em locais proibidos inclusive durante o dia. E qual é a fiscalização? Zero! Nessa madrugada saí pelas ruas próximas aqui de casa e filmei/fotografei algumas placas. Bem pouco se comparado com o que está acontecendo de fato. Mas estes são impunes. Quem tiver curiosidade de ver as imagens, deixo aqui um arquivo com todas imagens e uns vídeos. A qualidade está bem ruim, pois era noite e minha câmera é fraquinha, mas dá pra ter noção. Vejam as fotos e vídeos:

E quem sabe isto seja um mal que venha para o bem. A Justiça há que definir muitos conceitos, principalmente nas questões de novas tecnologias e internet, pois muita gente ainda pode acabar tendo seu direito de livre opinião e expressão cerceados e a internet não pode ser limitada, mas sim os crimes que possam vir a acontecer pelo seu uso.

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Após a caminhada na Feira dos Importados, Cristovam gravou seu depoimento e apoio à minha campanha. Campanha na raça, da renovação e da Educação! E vamos lá!

Ao considerar o voto para Deputado Distrital, peço leiam meus compromissos e me ajudem a multiplicar esta campanha! E para o Senador, guardem um voto para Cristovam. É fácil:  para votar em mim  é 12.222 e no Cristovam é 123!

Vejam mais vídeos neste link!

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No último domingo fui à Feira do Paraguai para a caminhada queseria realizada e para acompanhar o Senador Cristovam. Foi uma experiência muito legal e a recepção das pessoas foi muito agradável! Querem renovação real, não essas artificiais que prometem por aí. Estive ao lado do Cristovam e fui apresentado ao candidato a Federal Paulo Tadeu. Deve ser um dos eleitos e será bom para Brasília, é um deputado jovem, com defesas para a juventude, estudantes e um dos poucos que se salvou dessa catastrófica legislatura da Câmara Distrital. Fiquei contente em conhecê-lo melhor, bem como ao Agnelo, candidato o Governo, opositor a Roriz.

Vejam as fotos e vamos multiplicar esta campanha. Preciso do apoio de vocês para crescer e ter uma boa votação. Vamos votar e pedir que votem 12.222 para Deputado Distrital =)

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