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Sobre o Pastor Feliciano, escolha da CDHM pelo PSC e poderes do Presidente de Comissão

André Dutra | 11 de março de 2013 | 20:45
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Como são escolhidas as Comissões nas Câmara dos Deputados e como a CDHM foi parar no PSC? Quem no PSC escolheu o Pastor Marcos Feliciano, homofóbico, racista, preconceituoso, réu na Justiça acusado de estelionato, entre outros adjetivos, para presidir essa Comissão? Qual o poder que um Presidente de Comissão tem, afinal? Essas foram perguntas que me inspiraram a fazer esse vídeo e explicar um pouco mais sobre essa polêmica, mais uma triste e vergonhosa, que marca a política brasileira e o Congresso Nacional. Desculpem a falta de habilidade tanto com gravação quanto com a “edição” do vídeo, mas espero que o conteúdo agrade! Pra quem não quiser assistir o vídeo e prefere ler, segue a explicação mais abaixo.

Um excelente texto do Congresso em Foco explica o processo de escolha e como se deu agora em 2013 a divisão das Comissões na Câmara dos Deputados:

Os deputados só chegaram a um acordo sobre a ordem de escolhas na quarta-feira (27). Neste dia, ficou definido que o PSC teria a 20ª escolha entre as 21 comissões permanentes. Ou seja, quando chegasse a vez do partido, haveria apenas dois colegiados disponíveis. Inicialmente, a bancada queria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida nos últimos dois anos pela legenda.

Porém, quem acabou escolhendo a CFFC foi o PTB. O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), disse ao Congresso em Foco na semana passada que a intenção era ficar com a Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado aparecia bastante na mídia por conta, especialmente, de convocações de ministros para explicar denúncias. Como não estava mais disponível, o partido acabou buscando uma alternativa.

Outro partido ligado à CDH deixou passar a escolha. O PCdoB, que teve a deputada Manuela D’Ávila (RS) como presidenta do colegiado em 2011, preferiu a Comissão de Cultura, recém criada com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Foi escolhida como presidenta da CC a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-secretária de Cultura no Rio de Janeiro.

O nome de Feliciano foi escolhido pela bancada do PSC na terça-feira (5), quando já havia mobilização dentro e fora da Câmara para evitar sua indicação. Mesmo assim, os deputados do partido ratificaram a sugestão do líder Moura por unanimidade. No dia seguinte, tamanha a pressão, sua eleição para presidir a CDH acabou adiada. Na quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou uma reunião para quinta-feira, com entrada restrita aos deputados e pessoas credenciadas.

Por causa da proibição da entrada de público, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), decidiu renunciar ao cargo e não presidir a eleição. Deputados do PT, do PCdoB e do Psol também abandonaram a sessão. Já partidos como PMDB, PSDB e PP cederam suas vagas para integrantes do PSC. Feliciano acabou eleito com 11 votos a favor e um em branco (correção do editor do blog).

Vejam como ficou o quadro de distribuição das Comissões:

Comissão Partido
Constitiuição e Justiça (CCJ) PT
Finanças e Tributação (CFT) PMDB
Seguridade Social e Família (CSSF) PT
Ciência e Tecnologia, Comunição e Informática (CCTCI) PSDB
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) PSD
Educação (CE) PMDB
Minas e Energia (CME) PP
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) PR
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) PT
Turismo e Desporto (CTD) PSB
Viação e Transportes (CVT) DEM
Defesa do Consumidor (CDC) PSD
Desenvolvimento Urbano (CDU) PMDB
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado PSDB
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) PDT
Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) PTB
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Bloco PV/PPS
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) PP
Cultura PCdoB
Direitos Humanos e Minorias (CDHM) PSC
Legislação Participativa (CLP) PR

Já a respeito dos poderes e atribuições de um Presidente de Comissão, que é o que envolve a pessoa em si do Deputado Feliciano, temos o seguinte: um Presidente de Comissão tem plenos poderes no andamento dos projetos de Lei e demais discussões que tramitem naquela Comissão. Quando um PL é feito, ele tem alguns temas que são “colados” nele. Por exemplo, um PL pode falar de transporte e ter que passar na Comissão de Infraestrutura e na de Orçamento, se envolver gastos. Alguns projetos são terminativos (ou seja, se aprovados ou rejeitados naquela Comissão, param ali mesmo). Ainda que terminativos, há ferramentas para levá-lo para votação em Plenário (seja um PL aprovado ou não).

OK… sendo assim, um presidente de comissão tem o poder de escolher o que será ou não votado (ele monta a pauta do dia, com os PLs a serem discutidos e votados). Assim, o Pastor pode simplesmente engavetar projetos progressistas importantes que venham porventura passar naquela comissão (já imaginou um projeto de descriminalização do aborto na mão dele? De duas, uma: ou seria engavetado ou, pior, com maioria de fundamentalistas ocupando a Comissão, ele pode levar imediatamente pra votação, com pouca discussão e reprová-lo “democraticamente”, criando uma legitimidade mentirosa). Ele também tem o direito de dar ou retirar palavra dos deputados membros da Comissão (ainda que normalmente não haja presidentes ditatoriais, nunca se sabe…). E algo MUITO importante é que ele escolhe quem será relator dos Projetos de Lei… O relator tem um papel importantíssimo, pois é quem “avalia” o projeto de Lei e dá de antemão um voto favorável ou contra o Projeto, sendo que isso costuma, muitas vezes, ser seguido pelos demais membros. Enfim, ele é um “maestro” que dita o ritmo da Comissão e que ordena toda a pauta de discussão e projetos de Lei a serem relatados e votados. Ademais, podem ver na Seção IV Da Presidência das Comissões no Regimento Interno da Câmara todas as atribuições de um Presidente: http://www.camara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf

Com certeza, não queremos este maestro regendo Comissão tão importante em defesa de uma luta histórica! Ainda lutando a respeito disso, parlamentares ligados às causas de Direitos Humanos marcaram para amanhã a entrega de um requerimento ao Presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), contestando a legalidade da sessão que elegeu o Deputado Feliciano como Presidente da CDH. As justificativas são duas:

(…) primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.

A outra questão é quanto à convocação feita por Henrique Alves na quarta-feira (6). Mais cedo, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), havia suspendido a sessão por falta de acordo. O peemedebista, então, convocou reunião para o dia seguinte, às 9h. Fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presidência. E também proibiu a presença de manifestantes.

Uma outra forma de pressionar pela saída desse sujeito da presidência da Comissão, é pressionar o líder do PSC, o Deputado André Moura (PSC-SE), líder do partido e quem tem o poder de indicar novo nome para compor a presidência daquela Comissão. Os dados dele (e-mail, telefone do gabinete e endereço) estão aqui neste link.

Se gostaram, por favor compartilhem texto e vídeo e vamos espalhar maior conhecimento sobre como as coisas funcionam! Muito obrigado!!!

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Senador Cristovam Buarque visita o CEAN!

André Dutra | 21 de agosto de 2012 | 10:39
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Desde 2011 sou professor voluntário no Centro de Ensino Médio da Asa Norte, o CEAN, escola em que fiz o Ensino Médio entre os anos de 2000 a 2002 e pela qual nutro um carinho imenso, tanto pelos amigos que fiz para a vida inteira, quanto pela liberdade e formação que a escola me proporcionou.

Essas aulas começaram a partir de uma palestra que desenvolvi e comecei a proferir com o tema “Política e Juventude”, onde falo sobre a importância da participação do jovem de forma mais direta e organizada na política como um todo. Da palestra, fiz a proposta de oficina semestral e fui incluído nas aulas da escola. A oficina se chama “Oficina de Conscientização Política e Crítica: (des)construindo o cidadão, sem ser chatão” e nela abordo desde noções de Direito (principalmente Constitucional e do Consumidor), noções básicas de Economia e Relações Internacionais, atualidades, ética, cidadania e por aí vai. A principal ideia é que os estudantes possam desenvolver um senso crítico, com embasamento e conteúdo, uma opinião própria e não um reflexo midiático ou repetitivo. Como não tive isso na escola, resolvi desenvolver esse conteúdo programático.

Como parte integrante deste projeto, adotei a prática de convidar uma pessoa engajada em algum assunto variado a cada semestre. Daí já pude contar com meu amigo e também ex-aluno (formado comigo) Leandro Borges, da Educação Física; Ricardo Pipo, ator da Copanhia de Teatro Melhores do Mundo; Paula Filizola, jornalista e criadora do site Política do Bem (que já esteve neste blog e onde fui entrevistado); e a última visita foi do Senador Cristovam Buarque. Essa visita tem, particularmente, um significado a mais.

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Em 2001 eu era estudante do segundo ano do Ensino Médio, quando o Professor Cristovam visitou a escola, ainda na condição de ex-Governador do DF. Da visita, foi para o Auditório Dois Candangos na UnB, pertinho do CEAN, onde palestrou. Foi a primeira vez que tive contato direto com o Professo Cristovam (já que acompanhei de perto, apesar da pouca idade, a campanha de 1998) e onde pude questioná-lo sobre uma possível nova tentativa de candidatura para o Governo do Distrito Federal. Mal sabia eu que em 2002 o Professor Cristovam seria eleito Senador da República e que 8 anos depois disso eu seria candidato a Deputado Distrital, com apoio dele (não fosse ele, eu nem teria meu nome na lista de candidatos do partido em que era filiado à época).

E então, eis que algum tempo depois, agora na condição de único Senador reeleito do DF, Cristovam volta ao CEAN e dessa vez a meu convite e integrante do projeto que criei. Além de visitar a escola e palestrar para os estudantes do período matutino, o Senador debateu com os jovens que fizeram vários questionamentos, nos mais variados temas e em um nível de articulação, politização e desenvoltura que muito nos animou.

  

  

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Ainda há de se obter muitas melhorias. A escola deixa a desejar na estrutura física (o Senador palestrou em uma sala, sem lugar para todos sentarem, já que não existe um auditório, por exemplo), principalmente. Outras reivindicações são uma quadra esportiva coberta, cadeiras mais confortáveis, reabertura e retorno das aulas dos laboratórios de Química, Física e Biologia e por aí vai… Mas na parte pedagógica eu deixo meus parabéns, tanto aos mestres que continuam na escola desde minha época, quanto à Direção e Coordenação que fazem do CEAN uma escola preocupada em educar e não somente em ensinar.

Ao final o saldo é super positivo e rememorou meu orgulho e carinho por essa escola que fez a diferença não só em minha vida, como na de meus amigos que ali estudaram. Ainda há muitas pessoas convidadas que pretendo trazer e ainda há muito trabalho a ser feito nessa escola! E espero que o CEAN também faça a diferença para essa nova geração.


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Resultados para a coletividade e não para o individual

André Dutra | 25 de julho de 2012 | 17:02
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Semana passada, pela quarta vez consecutiva, estive no Politeia. A simulação de Câmara dos Deputados feita para estudantes universitários está cada vez maior e melhor. Depois de ser Presidente da Casa em 2010, dessa vez, fui líder do PT, maior partido da Casa. E foi assim que fechei meu ciclo e me aposentei do mundo das simulações (ou não?)! Considero como um belo treino para o que busco na realidade. Como o título diz, quero resultados para a coletividade e não para o individual. Depois dessa experiência fica ainda mais certo de que é isso que quero: entrar na política brasileira para trabalhar e ajudar a mudar seus rumos para caminhos onde quem mais precisa será beneficiado e ampliar o debate, principalmente para os jovens. É de ficar aterrorizado como os jovens das elites financeira e intelectual brasileira não têm empatia com a dura realidade do povo e como uma “juventude conservadora” vem crescendo. Não quero isso pra mim, pra você, pro futuro do Brasil e pra ninguém. É por isso e por acreditar que posso contribuir por um DF e um Brasil melhores, que sigo em frente!

Abaixo, matéria do Correio Braziliense, onde pude contribuir como um dos personangens:

Desde segunda-feira (16/7), cerca de 120 universitários de diversos estados estão reunidos na Câmara dos Deputados. Eles simulam o trabalho de um parlamentar brasileiro: criam projetos de lei, votam em comissões temáticas, escolhem líderes partidários e organizam alianças entre as siglas. A mídia, é claro, não poderia ficar de fora. As principais notícias aparecem no jornal O Politeia, feito por estudantes de jornalismo.

Essa simulação faz parte do projeto Politeia, organizada anualmente por alunos da Universidade de Brasília (UnB). O grupo fica na Câmara dos Deputados até sábado (21) e as negociações correm a todo vapor. Os partidos se dividiram em dois blocos distintos: bloco União pela Democracia e bloco Sigam-me os Bons. O primeiro reúne PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e PR. O segundo é a junção entre PT e PSB. Os projetos de lei estão sendo votados nas comissões temáticas e os aprovados passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). As propostas validadas chegam ao Plenário Ulysses Guimarães na tarde desta quinta-feira para decisões finais.

Jovens deputados
Este é o quarto ano em que André Dutra, 26 anos, formado em relações internacionais pelo IESB, participa do Politeia. A relação dele com a política se mistura entre realidade e simulação. Em 2010, ele foi candidato a deputado distrital pelo PDT e, atualmente, é presidente da juventude do PSB. No Politeia ele atua como líder do PT. “O meu conhecimento em política, adquirido em outras edições do Politeia e em situações da vida real, me dão vantagens para uma boa participação aqui. Aprendi, por exemplo, a sempre negociar e articular, buscando resultados para a coletividade e não para o individual”, conta.

Outro conhecimento que André adquiriu é o profissionalismo: “Apendi a não levar nada para o lado pessoal. Já tive conflitos acalorados, mas não deixei isso sair da simulação”. André Dutra indica a simulação para todo mundo que queira entender melhor o sistema legislativo do Brasil. “É um processo muito realista, mesmo sendo uma simulação, é um laboratório rico para o aprendizado”, relata. Um dos projetos de lei dele que está dando o que falar proíbe e desregulamenta a atividade dos flanelinhas, pois ele considera que a Polícia deve vigiar e proteger os espaços públicos.

 A matéria completa você lê clicando aqui! Mais sobre meu projeto e considerações sobre a proibição da atividade de flanelinhas, você lê aqui!

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Bate-papo na UnB sobre nova forma de fazer política: com Marina Silva, Joe Valle e Reguffe

André Dutra | 29 de março de 2012 | 16:42
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Depois de um longo tempo de inatividade aqui no blog (por conta de mudanças profissionais, pessoais e também pela carga de estudos e compromissos), eis que voltarei a postar com mais frequência aqui no blog!

Começo com o encontro entre a ex-candidata a Presidente da República em 2010, ex-Senadora e ex-Ministra do Meio-Ambiente Marina Silva, o Deputado Distrital Joe Valle (PSB-DF) e o ex-Deputado Distrital e atual Deputado Federal Reguffe (PDT-DF) para um bate-papo com o Movimento por uma Nova Política. Aconteceu na última segunda-feira (26/03/2012) no auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB.

O encontro se movimentava com as seguintes questões: “Como falar de política sem ser ingênuo ou apenas sonhador? Como fazer política sem ser engolido pelo pragmatismo que norteia as estratégias dos principais campos políticos do País que atuam dentro de uma mesma faixa de interesses e de compromissos?” -  Foi muito bom ver a experiência dessas figuras públicas, que deram depoimentos pessoais sobre o que passaram e o que fazem atualmente. Entretanto, minha maior preocupação não fica estagnada ao que os bons na política, minoria extrema, fazem. Mas como estes bons podem se multiplicar?! Como trazer pessoas de boa índole e compromisso social para a vivência política e mesmo partidária. Mesmo com todas as dificuldades, podridões e tudo de ruim que existe, se os bons se omitem, os péssimos triunfam!


Aqui deixo a intervenção que fiz aos três palestrantes/debatedores, com uma preocupação minha sobre como renovar de fato a política, como tirar estas ações dos discursos e como superar a politicalha velha, nojenta e rançosa que é tão eficaz ao se organizar, proliferar e se alastrar no poder?

E vocês, como respondem a essas minhas questões?

 

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Um chamado maior, para honrar meus princípios

André Dutra | 11 de outubro de 2011 | 13:00
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Minhas queridas e queridos amigos. Nos últimos anos todos puderam acompanhar por aqui, via Twitter, Orkut e Facebook, minha vida pública e partidária. A vocês sempre deixei meus sinceros agradecimentos pelo apoio, sugestões e críticas. Saibam que uma bela mudança aconteceu e começo agora uma nova fase, a qual gostaria de compartilhar com vocês. Saio do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Deixo abaixo minha carta de desfiliação, com maiores detalhes sobre essa saída. Gostaria que vocês lessem, opinassem e repassassem a seus contatos. Conto com vocês nessa! Obrigado por tudo.

Não escrevo com alegria, nem sinto mágoa, raiva ou guardo qualquer tipo de ressentimento. Escrevo sobre o fim de uma fase importante de minha vida, que teve altos e baixos e que teve mais de uma culminância em relativo curto período de tempo. Escrevo sobre o fim de minha participação como militante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e da Juventude Socialista do PDT (JSPDT).

As bandeiras pelas quais lutei e me fizeram entrar no PDT já não são mais respeitadas pela maioria dos que estão no Partido. Além disso, o discurso de renovação e de atuação socialista, brizolista e de esquerda, deu lugar à prática política que sempre abominei: segregadora, fisiológica e personalista. Já não me era permitido respirar ou ter pensamentos próprios, sem que pairasse sobre mim a sombra de retaliações silenciosas ou difamações que, mesmo completamente irreais, eram sussurradas como mantras até se consolidarem como verdade para os demais militantes. Aqueles que desejaram minha derrocada podem se regozijar, mas saio do PDT sem ser escorraçado ou dominado. Saio para um chamado maior, para honrar meus princípios, meus amigos e todos que me apoiam.

Este é o último recurso para que eu mantenha intacto tudo aquilo que acredito na política e na minha atuação ética e cidadã, na minha coerência, independência, além do zelo e respeito por todos aqueles que confiam em mim diariamente. Gostaria de lembrar dos que dividiram comigo o sonho de 2010, confiando seu voto em mim e nas ideias que represento. Não chegaria a este ponto extremo de desfiliar-me e trocar de legenda se eu não considerasse a situação insustentável. A vida segue por caminhos planejados que acabam por tornar-se trilhas desconhecidas e misteriosas, mas somos nós os responsáveis por nossas escolhas e são elas que definem quem somos e nos tornamos.

Saio do PDT depois de mais de 3 anos. Neste período conheci grandes figuras de todo Brasil. Bons companheiros e companheiras com os quais tenho a certeza de que com eles ainda terei o prazer de ombrear em muitas lutas futuras. Tive o prazer de dividir legenda com um grande ícone e exemplo em minha formação política, o hoje Senador e sempre Professor Cristovam Buarque. Cada conversa foi um grande aprendizado, e cada momento de convivência uma honra. Ademais, continuará a ser um líder a ser seguido e um amigo com quem manterei forte ligação. Por seu exemplo e de pessoas como Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Jefferson Peres, cheguei ao PDT. É para manter o zelo e a vontade de defender seus legados, os quais encampam boa parte daquilo que tenho como prioridades na política, que saio da sigla. Outro amigo, que agora será também um companheiro além-sigla é o Deputado Reguffe, que ainda dará muitas contribuições para o Distrito Federal ao longo dos anos que virão. Agradeço aos dois pelas conversas, conselhos, companheirismo e momentos em que estivemos juntos pensando numa forma de se fazer boa Política. Continuaremos unidos em busca da mesma causa.

Para continuar a ser a mesma pessoa que vocês conhecem, para respirar e falar sem que tentem esmagar minha garganta e para manter minhas pernas autônomas, aceitei o convite feito por um grande partido, com belas bandeiras históricas e também com líderes de peso, a quem sempre respeitei. Foi uma honra ser convidado a me enfileirar aos militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), juntamente com o Senador Rodrigo Rollemberg, a quem conheci quando ele era Deputado Federal e, mais proximamente, durante a campanha eleitoral de 2010. É um partido de nomes exemplares como Miguel Arraes e Luíza Erundina. Também é a casa da família Capiberibe, a quem tive o prazer de conhecer e que divide comigo os mesmos pensamentos sobre indivíduos como o coronel Sarney. E no DF conta com o Senador Rodrigo Rollemberg, que provém da luta da juventude, sendo um dos fundadores da JSB. Chego ao PSB feliz e de peito aberto, sabendo ser igualmente recebido como uma pessoa que quer somar ao processo político, aprender e compartilhar conhecimento, lutando de forma limpa, democrática e livre para o ganho coletivo das pessoas do Distrito Federal. Chego com amigos que já tinha, alguns que conheci agora e tantos outros que terei o prazer de conhecer daqui para frente. Fico feliz pela crença em meu potencial e no que posso desenvolver juntamente com o Partido e com a Juventude do PSB para que possamos encontrar um caminho melhor dentro da política brasiliense. Fico grato e atento à responsabilidade de minha participação neste novo espaço, onde continuarei a trabalhar com o afinco de sempre.

Portanto, por não me proporcionar mais condições de me manter fiel aos meus princípios, e por não concordar com um projeto que abrange determinadas variáveis às quais eu não acredito e que não projetam no futuro espaço de mudança coletiva, que busco novo caminho. Esse conflito de pensamentos entre forças existentes no partido e minhas convicções não me permitiam seguir em frente de uma forma saudável e democrática. Por vocês que acreditam em mim, que são minha força e minha motivação para manter a disposição de lutar na política, apesar das adversidades constantes que são parte dela, sempre me incentivando a não desistir, a caminhar para frente e a jamais desistir de meus princípios, que tomo esta decisão em busca de coerência. Busco com isso não abandonar o sonho da transformação social honesta, limpa, sustentável e digna à qual quero fazer parte com vocês; por manter minha consciência limpa, e acreditando que devemos saber a hora de seguir para novos ares e abraçar novas fases da vida, não enterrarei meus valores.

Tenho certeza que no PSB conseguirei manter tudo aquilo que acreditamos e nesta nova morada poderemos construir uma fundação profunda, forte e resistente, de esquerda, socialista, meritocrática e sem ter de abandonar princípios ou ceder por quaisquer motivos que porventura tentem desnortear tudo aquilo pelo que lutamos. Tenho uma grande tarefa à frente, atuando como Presidente da Juventude Socialista Brasileira no Distrito Federal (JSB-DF).  Juntamente com o Secretário de Juventude da JSB-DF, a nova executiva eleita e nossos militantes, vamos construir uma base jovem, atuante e democrática para lutar por um Distrito Federal que sonhamos e merecemos.

Obrigado a todos que apoiaram esta decisão. Saibam que foi tomada considerando todos aqueles que acreditam que é possível fazer política sem se vender. Vocês são meu combustível! Quando resolvi entrar na Política e me candidatar, o fiz por um sonho e pela coletividade. Minha escolha pessoal foi embasada naquilo que desejo para a sociedade. Minha luta não é personalista. Ela busca uma vida mais justa para todos, pois é com oportunidades iguais e com justiça social que modificaremos nossa realidade. Estou de braços abertos e ouvidos atentos para receber e ouvir a cada uma e a cada um que queira conversar sobre os pormenores de toda essa história.

Novos tempos! Conto com vocês nesta caminhada. Muito obrigado, de coração!

 

André Dutra.

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Da rede para as ruas

André Dutra | 26 de setembro de 2011 | 11:19
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Há alguns anos venho participando de mobilizações sociais de uma forma mais pujante. A mais envolvente, até hoje, foi o “Fora Sarney” em 2009, material vasto aqui no blog. Ainda no governo FHC, também participei de marchas anticorrupção, como vemos hoje em dia pipocarem pelo país. Deixo aqui com vocês interessante matéria sobre o assunto, publicada no Correio Braziliense de ontem, escrita pela jornalista Paula Filizola e também deixo a entrevista integral que concedi a ela. Espero que gostem! =)

Ações anticorrupção investem no poder de mobilização pela internet (clique para matéria completa)

(…) Um estudo divulgado em junho deste ano pela empresa Box1824 aponta que 59% dos jovens brasileiros não têm preferência por partidos políticos. Muitos afirmam não se sentirem representados da forma como deveriam pelo poder público. “Eu acredito que o jovem hoje é muito consciente sobre política e bastante ativo também”, ponderou o analista de sistemas Giderclay Zeballos, um dos organizadores do Movimento Contra a Corrupção. Participante ativo desde os tempos do colégio, o funcionário público André Dutra testemunhou as passeatas de 1992 nos ombros da mãe. Agora, pede a saída de quem considera corrupto. “O papel social do jovem é ser revolucionário e servir de locomotiva para carregar a outra parcela da população para as melhorias que desejamos”, avaliou ele, que recentemente começou uma campanha de fiscalização e denúncia, através de fotos, para cobrar melhorias do governo do DF.


Clique para ampliar

Entrevista na íntegra:

Paula Filizola – 1. Quero que você me fale da sua experiência em movimentos como o Movimento Contra a Corrupção. Foi seu primeiro? O que você acha desses eventos?

André Dutra – Não foi minha primeira participação. Participo de mobilizações sociais desde a época da escola e comecei com mais ativismo durante meu Ensino Médio, no Centro de Ensino Médio da Asa Norte – CEAN. Lá sempre organizávamos passeatas e manifestações em frente à Regional de Ensino da Secretaria de Educação do DF, que fica próxima à escola. Antes disso também fiz parte de outro grande movimento contra a corrupção, ainda no Governo FHC, quando houve uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios em 1998. Também me manifestei no dia 05 de setembro deste ano sobre a corrupção nas prioridades do governo, tendo como grande exemplo a obra do Estádio Nacional Mané Garrincha. Aquela obra é uma corrupção nas prioridades, pois nossa Saúde, Educação, Segurança, Transporte e serviços públicos em geral continuam indignos, desestruturados e péssimos.

P.F. – 2. Na sua opinião, qual é o perfil das pessoas que participam dessas marchas?

A.D. – Em sua maioria, jovens. É papel social do jovem ser revolucionário, descontente com uma realidade imposta e sem perspectiva de melhorias. O jovem de hoje é quem norteará o futuro, então cabe a essa parcela da sociedade ser a locomotiva social que carregue o restante da população para as melhorias que desejamos.

Além disso, as manifestações atuais estão sendo encabeçadas pela classe média, que normalmente vinha se afastando das ruas. É importante que essa classe média se integre com o restante do povo, para que vire uma manifestação completa da sociedade. A melhoria é para todos, o fim de corrupção é para todos, logo todos têm que estar lado a lado, algo que não foi facilmente visto no 7 de Setembro. É uma auto-crítica importante de ser considerada, pois Brasília é setorizada urbanamente o que a fez se setorizar socialmente. Temos que destruir as barreiras que dividem nossa sociedade em setores.

P.F. – 3. Quais são as reinvindicações principais? É realmente totalmente apartidário?

A.D. – A próxima marcha contra a corrupção terá, de fato, proposições. Senti falta de proposições na primeira, era uma temática de abrangência enorme: fim da corrupção. Mas como? O que fazer para isto? Agora as reivindicações estão claras: fim do voto secreto no Congresso e pelo uso imediato da “Ficha Limpa”. Eu adicionaria aí a votação o quanto antes da Lei que institui a corrupção como crime hediondo.

O movimento em si, é apartidário sim. Vi pelas pessoas que se propuseram organizar. Mas há sempre os “caroneiros”, aqueles que tentam se valer de um movimento democrático e popular para obter ganhos políticos, como já vi na época em que organizei o Fora Sarney. Mas isso acaba sendo repelido pelo povo, que está ali lutando por ideias e não bandeiras ou discursos. O movimento, entretanto, tem que se manter apartidário, mas não apolítico, importante diferença que faz com que ele tenha coração e cérebro. Coração pelo seu ideal e cérebro por não matar a política, algo essencial para construção de uma sociedade melhor. Eu mesmo participo como cidadão que sou, em primeiro lugar e contribuinte. Minha coloração partidária em movimentos populares fica em casa.

P.F. – 4. Além da marcha contra a corrupção, o que mais você tem feito nesse âmbito? Quais outras manifestações já participou?

A.D. – Tirando aquelas da época estudantil, a minha maior participação foi no movimento Fora Sarney, aonde tive um papel mais central, organizando várias marchas e planejando com outros amigos o que chamamos de nossos “atos secretos”, com manifestações dentro do Congresso, entrega de pizzas e a culminância com nossa prisão ilegal pela Polícia do Senado, que resultou até audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo Senador Cristovam Buarque e com participação da Drª Herilda Balduíno do Conselho de Direitos Humanos da OAB Federal.

Além dessa, que tem destaque na minha história, participei do Fora Gilmar Mendes, à época Presidente do STF, Fora Arruda e demais manifestações sobre o escândalo da Caixa de Pandora.

Ultimamente tenho agido de uma forma diferente: fiscalizando e denunciando. Este mês fiz um vídeo mostrando as condições insalubres do transporte público, com infestação de baratas dentro de ônibus e das condições da Rodoviária do Plano Piloto e também tenho dado aulas e palestras voluntárias de conscientização política para alunos de escolas públicas, pois eles são minha esperança para um DF mais virtuoso.

P.F. – 5. O que te leva a fazer essas coisas, André? E participar dessas marchas?

A.D. – Eu tenho plena convicção de que Brasília tem todas as condições para ser exemplo não só para o Brasil, mas um modelo internacional de gestão e de estado de bem-estar social, com ótimos serviços públicos e condições iguais para a população atingir seus sonhos. Temos o Fundo Constitucional e uma imensa arrecadação de impostos, condições de aumentar investimentos em conjunto com o Governo Federal, uma estrutura de cidade completamente diferente do restante do país, propiciando mudanças estruturais.

O que me leva a me esforçar, usar meu tempo, conhecimento e energia é o amor que tenho por essa cidade e por esse país. Se Brasília e o Distrito Federal forem grandes exemplos, podemos cobrar do restante do país, mas hoje nossa imagem é negativa de norte a sul, mesmo sabendo que nossa população é honesta e não está envolvida no escândalo e deméritos de poucos. Participar das marchas, organizá-las, lutar por um país e uma cidade melhores é algo que impactará positivamente para a sociedade e também para mim, pois todos colheremos os benefícios. Até o cidadão mais abonado se beneficia com a justiça social, pois uma sociedade mais segura e igualitária é sinônimo de menos gastos privados com saúde, educação, segurança e outros.

P.F. – 6. Na sua opinião, qual é o papel das redes sociais hoje nessas marchas/manifestações?

A.D. – A internet e as redes sociais são ferramentas importantíssimas para esse tipo de mobilização. É a forma mais rápida, fácil e segura de se organizar pessoas que lutam por um mesmo objetivo. A grande dificuldade permanece em conseguir tirar as pessoas das redes e leva-las às ruas, que é onde realmente se faz a diferença. Vimos ao redor do mundo movimentos enormes de países inteiros, organizadas pela internet (como os movimentos pró-democracia nos países árabes e os movimentos por educação de qualidade no Chile). Até hoje nós brasileiros sofremos com a dificuldade em tornar movimentos de massa virtual em movimentos de massa real.

O que está acontecendo agora com os movimentos anti-corrupção país afora são um sinal de que as coisas podem estar mudando e eu torço para isso com todas as forças. Juntar algumas dezenas de milhares de pessoas é algo de extremo valor e essas pessoas estão de parabéns! Mas ainda precisamos tirar milhões da zona de conforto. A internet é uma grande aliada, mas a mobilização de rua não pode parar. Tenho muita fé e expectativa de que agora é a hora de transformarmos o Brasil em uma sociedade menos dócil para com injustiças e desmandos dos Poderes Públicos e nos tornarmos uma sociedade de protesto a favor do progresso para todos. E a internet só vem aumentando em importância para que isso se consolide.

P.F. – Você é formado em relações internacionais né? e tem quantos anos? Trabalha com que?

A.D. – Sou formado em Relações Internacionais e estou fazendo uma especialização em Gestão Pública. Tenho 25 anos, nascido e criado em Brasília. Atualmente sou funcionário público concursado do GDF e professor voluntário.

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Internautas tentam ganhar as ruas contra corrupção

André Dutra | 8 de setembro de 2011 | 10:55
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Matéria escrita pela querida Mariana Haubert, onde tem uma pequena participação minha. É de antes das manifestações de ontem, que foram um sucesso! Fico feliz e espero que o povo continue nas ruas, não podemos ficar fadados apenas ao sucesso momentâneo de ontem. Ontem mostramos que o povo pode, quando quer e temos que continuar querendo e lutando!

Internautas tentam ganhar as ruas contra corrupção

Mais de 300 manifestações marcadas pela internet estão previstas para este 7 de setembro em todo o país. Descontentamento com absolvição de Jaqueline Roriz incentiva marcha em Brasília

Vergonha alheia: adesões à marcha contra a corrupção cresceram após Jaqueline Roriz ser absolvida pela Câmara

Fraudes, desvios de verbas públicas, uso de laranjas para destinar dinheiro de emendas parlamentares. O brasileiro já está acostumado a ver diariamente escândalos nos jornais e a reclamar deles também. As redes sociais se tornaram o principal fórum de debate e discussão informal, em que cidadãos indignados despejam suas críticas e trocam informações. Apesar da agitação que certos temas geram nas redes, a mobilização nas ruas ainda não reflete o entusiasmo demonstrado no mundo virtual.

No entanto, a recente absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por colegas na Câmara, deu novo impulso às marchas e aos manifestos contra a corrupção marcados para hoje (7), dia em que se comemora a Independência do Brasil. Flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do escândalo que ficou conhecido como Caixa de Pandora, no ano passado, a parlamentar se livrou da cassação com o aval de 265 deputados, que votaram por sua permanência na Casa. Porém, como o voto foi secreto, não é possível saber quem a defendeu no plenário.

Até o final da tarde de ontem (6), mais de 300 eventos haviam sido convocados em todo o país com o mesmo objetivo: protestar contra a corrupção. Alguns deles contavam com milhares de confirmações. Não há uma pauta definida em comum, mas todos pedem o fim do voto secreto e criticam a absolvição de Jaqueline Roriz. Uma parte apoia a “faxina” que a presidenta Dilma Rousseff começou a fazer nos ministérios e defende a criação da CPI da Corrupção, preterida até o momento pelo governo.

A maioria das manifestações é chamada pelo Facebook. Mas também é possível acompanhar a preparação pelo Orkut e pelo Twitter. Na rede de microblogs, os chamados são feitos por meio de expressões como #todoscontraacorrupcao, #lutopeloBrasil e #setembronegro.

Veja o roteiro das manifestações em Brasília

Cansaço e insatisfação

“Estamos cansados de ver tantos casos e nada acontecer. Se todo mundo se encontra para tomar uma cerveja ou ver os amigos, por que não nos encontrarmos para reivindicar nossos direitos?”, questiona Lucianna Kalil, uma das organizadoras da “Marcha contra a corrupção”, evento divulgado pelo Facebook que já conta com mais de 24 mil confirmações de presença, até o fim da tarde desta terça-feira (6).

A ideia de organizar a marcha surgiu da insatisfação com a proliferação de denúncias contra políticos dos mais diversos partidos. “Antes do acontecimento da Jaqueline Roriz, nós não tínhamos muitas adesões. A gente estava com cerca de 5 mil apoiadores, mas depois da absolvição dela é que deu uma disparada geral mesmo. Ninguém gostou da decisão da Câmara”, conta Lucianna. Apesar do grande número de adeptos na rede social, Lucianna espera que cerca de 10 mil pessoas compareçam ao evento. “Muita gente diz que vai, mas, no fundo, é só para mostrar para os outros. Espero que desta vez as pessoas tenham disposição e participem mesmo”, afirma.

Sem bandeiras partidárias

Sem lideranças pré-estabelecidas, o movimento criado há dois meses define-se como totalmente apartidário e pede que ninguém estampe em bandeiras ou camisetas símbolos de partidos ou políticos. “Nossa ajuda de custo veio apenas de colaboradores. Fizemos tudo no esquema de vaquinha mesmo. Muita gente abraçou a causa e nos ajudou doando materiais e mão-de-obra para confeccionar os cartazes”, afirmou Lucianna.

O intuito dos manifestantes é pedir o fim do voto secreto no Congresso e mais transparência nas ações governamentais. “Só assim para podermos exercer o nosso direito de cidadania que é cobrar dos nossos políticos o que eles prometem. Como a gente vai cobrar se a gente não sabe quem votou a favor ou contra. Então é complicado de exercer a cidadania por debaixo do pano”, ressalta Lucianna.

O publicitário Rafael Vale se inclui entre os que cansaram de ficar parados. Estreante em manifestações políticas, ele conta que decidiu participar por não aguentar mais ver o marasmo das pessoas diante das denúncias. “Eu já questionava se só eu estava indignado com a situação. Como não via muita mobilização, não tinha me interessado ainda em participar. Mas esse convite que recebi no Facebook me chamou muito a atenção e decidi participar. Os caras pintadas conseguiram o impeachment. Nós também podemos conseguir alguma coisa”, afirmou.

Mobilização virtual

Apesar do entusiasmo com as mobilizações marcadas para este feriado, o funcionário público e bacharel em Relações Internacionais André Dutra ainda é cético em relação à disposição dos cidadãos em mudar algo na política. “A internet é a melhor ferramenta de mobilização que existe, mas ainda é preciso ter um propósito final de conscientização”, afirma.

Para André, a reivindicação dos direitos sociais e o combate à corrupção devem ser feitos diariamente. “Tem que ser algo constante, para pressionar os governantes. Temos que aprender com os outros países. O Chile, por exemplo, está parado há quase dois meses”, disse André, que organizou o protesto intitulado “A corrupção nas prioridades”, que critica o montante investido em estádios e viadutos enquanto a saúde no Distrito Federal está com problemas. O protesto que aconteceu anteontem à tarde contava com 76 adesões em sua página no Facebook, porém apenas uma pessoa compareceu. “Sei que é difícil comparecer durante a semana ou às vezes até nos finais de semana, mas acho que é um esforço válido. Mas as pessoas são muito cômodas, esperam que os outros façam alguma coisa por elas”, afirmou.

Ficha Limpa

Também nesta quarta-feira, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende intensificar a coleta virtual de assinaturas para pedir à presidenta Dilma Rousseff que indique ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. O movimento é responsável pela coleta de assinaturas que permitiu a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular que resultou na norma que proíbe a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação.

“A presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupção. Vamos fazer deste dia 7 de setembro o Dia da Independência da Corrupção”, defende a carta. Em apenas dez horas, mais de 50 mil pessoas assinaram a petição nesta quarta-feira. Quem quiser apoiar a iniciativa, pode assinar virtualmente AQUI.

Excluídos

Sem o apelo da internet, outra manifestação ganhará as ruas de Brasília. É a nova edição do chamado Grito dos Excluídos, promovido há 17 anos em todo o país, sempre no Dia da Independência. Organizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com movimentos sociais, tem como lema este ano “Pela vida, grita a terra… Por direitos, todos nós”.

De acordo com os organizadores, são três os objetivos da mobilização nacional: “Denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social”.

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