Blog do André Dutra

Desde 2011 sou professor voluntário no Centro de Ensino Médio da Asa Norte, o CEAN, escola em que fiz o Ensino Médio entre os anos de 2000 a 2002 e pela qual nutro um carinho imenso, tanto pelos amigos que fiz para a vida inteira, quanto pela liberdade e formação que a escola me proporcionou.

Essas aulas começaram a partir de uma palestra que desenvolvi e comecei a proferir com o tema “Política e Juventude”, onde falo sobre a importância da participação do jovem de forma mais direta e organizada na política como um todo. Da palestra, fiz a proposta de oficina semestral e fui incluído nas aulas da escola. A oficina se chama “Oficina de Conscientização Política e Crítica: (des)construindo o cidadão, sem ser chatão” e nela abordo desde noções de Direito (principalmente Constitucional e do Consumidor), noções básicas de Economia e Relações Internacionais, atualidades, ética, cidadania e por aí vai. A principal ideia é que os estudantes possam desenvolver um senso crítico, com embasamento e conteúdo, uma opinião própria e não um reflexo midiático ou repetitivo. Como não tive isso na escola, resolvi desenvolver esse conteúdo programático.

Como parte integrante deste projeto, adotei a prática de convidar uma pessoa engajada em algum assunto variado a cada semestre. Daí já pude contar com meu amigo e também ex-aluno (formado comigo) Leandro Borges, da Educação Física; Ricardo Pipo, ator da Copanhia de Teatro Melhores do Mundo; Paula Filizola, jornalista e criadora do site Política do Bem (que já esteve neste blog e onde fui entrevistado); e a última visita foi do Senador Cristovam Buarque. Essa visita tem, particularmente, um significado a mais.

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Em 2001 eu era estudante do segundo ano do Ensino Médio, quando o Professor Cristovam visitou a escola, ainda na condição de ex-Governador do DF. Da visita, foi para o Auditório Dois Candangos na UnB, pertinho do CEAN, onde palestrou. Foi a primeira vez que tive contato direto com o Professo Cristovam (já que acompanhei de perto, apesar da pouca idade, a campanha de 1998) e onde pude questioná-lo sobre uma possível nova tentativa de candidatura para o Governo do Distrito Federal. Mal sabia eu que em 2002 o Professor Cristovam seria eleito Senador da República e que 8 anos depois disso eu seria candidato a Deputado Distrital, com apoio dele (não fosse ele, eu nem teria meu nome na lista de candidatos do partido em que era filiado à época).

E então, eis que algum tempo depois, agora na condição de único Senador reeleito do DF, Cristovam volta ao CEAN e dessa vez a meu convite e integrante do projeto que criei. Além de visitar a escola e palestrar para os estudantes do período matutino, o Senador debateu com os jovens que fizeram vários questionamentos, nos mais variados temas e em um nível de articulação, politização e desenvoltura que muito nos animou.

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Ainda há de se obter muitas melhorias. A escola deixa a desejar na estrutura física (o Senador palestrou em uma sala, sem lugar para todos sentarem, já que não existe um auditório, por exemplo), principalmente. Outras reivindicações são uma quadra esportiva coberta, cadeiras mais confortáveis, reabertura e retorno das aulas dos laboratórios de Química, Física e Biologia e por aí vai… Mas na parte pedagógica eu deixo meus parabéns, tanto aos mestres que continuam na escola desde minha época, quanto à Direção e Coordenação que fazem do CEAN uma escola preocupada em educar e não somente em ensinar.

Ao final o saldo é super positivo e rememorou meu orgulho e carinho por essa escola que fez a diferença não só em minha vida, como na de meus amigos que ali estudaram. Ainda há muitas pessoas convidadas que pretendo trazer e ainda há muito trabalho a ser feito nessa escola! E espero que o CEAN também faça a diferença para essa nova geração.

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Pessoal, aqui no blog também falo de coisas boas, afinal! Cultura boa e de graça não é só coisa boa: é coisa boa demais! Abaixo deixo o convite que recebi pelo e-mail do Instituto Camões sobre as celebrações da Semana da Europa, evento que reúne cinema, esporte, poesia, música, seminário, gastronomia, em nome da sustentabilidade! Muito legal! Eu vou, pelo menos, na Orquestra! Imperdível com Concierto de Aranjuéz (de Joaquín Rodrigo), que sempre quis ver ao vivo, Concerto para Piano em G maior (de Ravel) e muitos outros. Aqui deixo um arquivo com a íntegra das comemorações, horários, o que fazer, aonde, quando etc. O convite fica estendido aos amigos do Rio de Janeiro, onde haverá mostra de cinema europeu gratuita a partir do dia 22/05!

Baixe aqui a programação completa!

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A Embaixada de Portugal e o Instituto Camões – Centro Cultural Português

  convidam V.Exa. para a  semana da Europa em Brasília

Brasília, de 05 a 20 de maio

De 5 a 20 de maio, Brasília irá receber uma extensa programação cultural, esportiva, gastronômica organizada pela EUNIC – Associação Cultural dos Paises Europeus, e países que integram a União Europeia e que, a cada ano, promovem a SEMANA DA EUROPA. Na capital brasileira, o ano de 2012 acolhe a oitava edição do evento, com mostras de cinema, disputas esportivas, palestras, seminários, concertos, recitais, o tradicional bazar e até uma homenagem a Vaclav Havel, escritor e ex-presidente da República Tcheca. As comemorações se estenderão ao Rio de Janeiro, que acolherá, pela primeira vez, o Festival de Cinema Europeu. A 8ª SEMANA DA EUROPA quer conclamar um esforço global POR UM MUNDO SUSTENTÁVEL. Este é o tema que irá permear todas as atividades. A programação completa pode ser acessada no site www.semanadaeuropa.org.br.

A SEMANA DA EUROPA nasceu em 2005, com o objetivo de festejar o Dia da Europa, 9 de maio de 1950. A data foi concebida depois que o estadista francês Robert Schuman propôs a criação de uma entidade europeia supranacional. A proposta, conhecida como Declaração Schuman, é considerada o embrião da atual União Europeia. O Dia da Europa ou Dia da União Europeia é celebrado, anualmente, para relembrar esse evento.

Neste primeiro semestre de 2012, a presidência rotativa da União Europeia está sendo exercida pela Dinamarca, que aposta na união de forças, na cooperação entre os países europeus e a SEMANA DA EUROPA está inserida neste esforço.

A realização do evento é da EUNIC Brasil e Delegação da União Europeia, juntamente com Embaixada da Alemanha, Goethe-Zentrum Brasília, Embaixada da Áustria, Embaixada da Bélgica, British Council, Cultura Inglesa, Embaixada da Croácia, Embaixada Dinamarca, Instituto Cultural da Dinamarca, Embaixada da Eslováquia, Embaixada Espanha, Instituto Cervantes, Embaixada da Finlândia, Embaixada da França, Aliança Francesa, Embaixada da Holanda, Embaixada da Irlanda, Embaixada da Itália, Embaixada da Polônia, Embaixada Portugal, Instituto Camões, Embaixada da República Tcheca, Embaixada da Suécia, Patrocínio: TAP.

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Depois de um longo tempo de inatividade aqui no blog (por conta de mudanças profissionais, pessoais e também pela carga de estudos e compromissos), eis que voltarei a postar com mais frequência aqui no blog!

Começo com o encontro entre a ex-candidata a Presidente da República em 2010, ex-Senadora e ex-Ministra do Meio-Ambiente Marina Silva, o Deputado Distrital Joe Valle (PSB-DF) e o ex-Deputado Distrital e atual Deputado Federal Reguffe (PDT-DF) para um bate-papo com o Movimento por uma Nova Política. Aconteceu na última segunda-feira (26/03/2012) no auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB.

O encontro se movimentava com as seguintes questões: “Como falar de política sem ser ingênuo ou apenas sonhador? Como fazer política sem ser engolido pelo pragmatismo que norteia as estratégias dos principais campos políticos do País que atuam dentro de uma mesma faixa de interesses e de compromissos?” -  Foi muito bom ver a experiência dessas figuras públicas, que deram depoimentos pessoais sobre o que passaram e o que fazem atualmente. Entretanto, minha maior preocupação não fica estagnada ao que os bons na política, minoria extrema, fazem. Mas como estes bons podem se multiplicar?! Como trazer pessoas de boa índole e compromisso social para a vivência política e mesmo partidária. Mesmo com todas as dificuldades, podridões e tudo de ruim que existe, se os bons se omitem, os péssimos triunfam!

Aqui deixo a intervenção que fiz aos três palestrantes/debatedores, com uma preocupação minha sobre como renovar de fato a política, como tirar estas ações dos discursos e como superar a politicalha velha, nojenta e rançosa que é tão eficaz ao se organizar, proliferar e se alastrar no poder?

E vocês, como respondem a essas minhas questões?

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Pessoal, queria deixar aqui um convite a todos vocês! Amiga minha do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI virá do Rio de Janeiro e promoverá com o CEBRI o Seminário Internacional Brasil e China na África – Desafios da Cooperação para o Desenvolvimento.

Acontecerá aqui em Brasília, dia 09 de junho (quarta-feira que vem), no Auditório da Confederação Nacional do Comércio – CNC, das 09h às 18h. O endereço está na imagem abaixo. Clique na imagem para ver a programação completa!

É isso aí, pra quem pode ir, valerá a pena!

Visite http://www.cebri.org.br
http://twitter.com/CEBRIonline

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Como vocês já devem ter visto aqui, participei do excelente Projeto Politeia onde tive a oportunidade de vivenciar o papel de um Deputado Federal por três dias. Foi uma experiência muito boa, onde aprendi muito e conheci pessoas muito competentes e onde pude reiterar minha esperança por renovação, visto que as pessoas se comprometeram 100% mesmo se tratando de uma simulação. Quem dera nossos políticos trabalhassem como nós trabalhamos naqueles três dias!

Foi dessa vez que coloquei em formato adequado uma das minhas idéias de Projeto de Lei, que venho aqui compartilhar com vocês. Era um Projeto que tratava da regularização do horário de professores titulares das Universidades Públicas Federais/Estaduais a comprometer um tempo mínimo de aula para os graduandos. É uma realidade que professores tão bons nunca dão aulas logo para aqueles que mais precisam de seus conhecimentos e experiência, os alunos de graduação. Não minimizando o caráter de extrema importância que é a produção acadêmico-científica destes, bem como seu tempo dedicado a mestrandos e doutorandos, mas sim maximizando a importância de tais professores passarem ao menos algum tempo na parte crítica e fundacional do futuro profissional: a graduação.

Infelizmente, pela falta de tempo, muitos projetos não chegaram a ser votados em Plenário (quando acaba o ciclo de uma Casa e passa para a outra apreciar, modificar – se for o caso – e aprovar) e o meu foi um destes. Porém, foi aprovado unanimemente na Comissão de Educação e Cultura (CEC) – da qual fiz parte -  e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (CCJC) onde todos os Projetos têm que passar.

Aleém disso, fui Relator de um grande Projeto que falava da inclusão de nova(s) matéria(s) no Ensino Básico. Foram sete projetos apensados (ou seja, anexados, por terem conteúdo similar), cada um com suas peculiaridades. Coube a mim, ler os sete e da melhor forma possível torná-los um. Sendo assim, apresentei um substitutivo – como se fosse um outro Projeto, que substitui o(s) apresentado(s) – onde eu peguei alguns pontos dos demais Projetos e coloquei outros que eu achava importante, tentando manter a essência do sentido daqueles sete Projetos que li. No final das contas, acabei fazendo outro Projeto inteiro com várias modificações, mas dando parecer favorável à matéria. Novamente, passou por unanimidade na CEC, na CCJC e dessa vez no Plenário!

Leiam, critiquem e sugiram! Esse ano participarei de novo e escreverei Projeto de Lei que estende as consequências da renúncia. Quem renuncia está, no mínimo, desrespeitando seus eleitores. Além disso, a renúncia é usada atualmente como fuga para se responder por crimes de responsabilidades e como fortalecedor da impunidade. Sou favorável a trelar à ação da renúncia a perda dos direitos políticos por 8 anos. Mesmo o político honesto, ninguém é forçado a ser candidato, mas uma vez que se faz um compromisso destes é para honrá-lo até o fim! Se isso acontecesse com o Arruda, quando violou o painel eletrônico do Senado e renunciou, ele não estaria hoje no GDF, causando um dos escândalos mais vergonhosos da História do Brasil.

Desculpem se houver algum erro ou pequenas falhas, mas não tenho acessorias e tal para me ajudar hahaha! Mas a idéia parece estar clara. Meu Projeto de Lei (clique nele para ver maior):

Projeto ao qual relatei e meu Substitutivo:

Espero que tenham gostado!

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Hoje passei grande parte do meu dia no Senado Federal. Depois do fatídico dia 13/08, quando fui preso pela Polícia do Senado por ter me manifestado contra Sarney, dentro daquela Casa, ainda não tinha voltado ao Congresso. Dessa vez voltei pela porta da frente. Como vocês viram em meu post anterior, fui convidado para fazer parte da Mesa em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o intuito de debater sobre o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e outros temas relacionados, com ênfase no episódio da prisão citada.

Foi sensacional. Abaixo, coloco matéria na íntegra da Agência Senado. Em breve, colocarei vídeos e fotos que foram tiradas lá. Infelizmente a Comissão não lotou de gente, mas as pessoas que lá estavam eram de altíssima qualidade e esse simples fato é uma grande vitória, da qual me orgulho de ter feito parte.

Agora vamos continuar, em busca da manutenção de nossos direitos (dos mais básicos e elementares até aqueles que ainda estão capengando) e de justiça, pois o que foi feito tem que ser devidamente avaliado e que sejam aplicadas punições àqueles que violaram os Direitos Humanos e nossa Constituição Federal.

Além da matéria abaixo, vocês podem ver a reportagem que saiu no excelente site Congresso em Foco, onde a jornalista Renata Camargo fez um ótimo trabalho e detalha o que queremos fazer futuramente (pediremos à OAB que nos representem contra o que a Polícia do Senado fez naquele dia).

Fiquem então, com a matéria da Agência Senado:

COMISSÕES / Direitos Humanos
17/09/2009 – 14h50

Direito de ir e vir em debate

Dra. Herilda, Senador Cristovam e eu

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a ótica do direito de ir e vir das pessoas. Para o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado Federal vem dificultando a entrada de pessoas no prédio, submetendo-as a um rigor maior do que o usado para se ter acesso aos aviões de carreira, nos aeroportos.

O senador pelo DF apoiou a idéia de alguns estudantes presentes à audiência de procurar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, pedindo uma representação da Ordem contra o Senado, e também ouvir os responsáveis da Polícia do Senado pelo constrangimento sofrido pelos estudantes durante manifestação ocorrida no dia 13 de agosto passado. Cristovam não descartou a hipótese de acompanhar os estudantes, como representante do Distrito Federal.

Segundo André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB, que participou da manifestação realizada contra o presidente do Senado, José Sarney, os estudantes não estavam agindo como vândalos, nem quebrando nada, apenas percorrendo os corredores do Senado e manifestando sua opinião.

- Foi constrangedor termos sido detidos pela Polícia do Senado e ficado mais de três horas na sala de segurança, unicamente por estarmos nos manifestando sobre posições políticas que estavam sendo debatidas no próprio plenário da Casa. O “Direito de ir e vir” representa um dos direitos mais básicos de uma democracia. Se, dentro do Congresso, já não podemos nos manifestar, o próximo passo será impedir que o façamos na universidade ou nas ruas? – perguntou.

O estudante exibiu um filme feito durante as manifestações e fez um apelo aos senadores para garantir, a todos, estudantes ou trabalhadores, o direito de se manifestarem, de modo ordeiro, dentro do prédio do Congresso.

A advogada Herilda Balduína de Souza, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu providências contra o arbítrio que na opinião dela está acontecendo atualmente nos prédios do Congresso, onde, segundo a advogada, pessoas estariam enfrentando dificuldades de entrar nos prédios e procurar senadores e deputados.

- Hoje, 17 de setembro, eu mesma precisei mostrar meu convite para participar desta audiência. É direito de todo brasileiro manifestar sua opinião, mas os governos somente gostam de manifestação a favor e o Congresso está seguindo esse exemplo ruim – disse.

Herilda lembrou que, até durante a ditadura militar era possível entrar no Congresso e, “quando se era expulso, não era por agentes do Legislativo, mas pela Polícia do Exército”. Para ela, a segurança demasiada acaba violando os direitos humanos mais básicos.

-Se não podemos ir até a Biblioteca, procurar um senador, assistir a uma sessão do Senado ou da Câmara, nossos direitos de eleitor estão sendo violados. Não estou defendendo baderna nem violência, mas o acesso ao Congresso e aos congressistas precisa ser assegurado a todos. Não existe democracia com unanimidade, sempre haverá quem discorde e essa pessoa tem direito de manifestar suas idéias livremente – concluiu Herilda.

Direitos

Para Cristovam, o Senado descumpriu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial o direito de se manifestar e o direito de ir e vir, a que todos têm direito numa democracia. Para ele, não podemos cercear a liberdade de ninguém de percorrer os corredores do Senado com camisas portando dizeres contra ou a favor de quem quer que seja, afirmou.

O senador José Nery (PSOL-PA) se declarou “assustado” com a ausência do reitor da Universidade de Brasília e do secretário da Polícia do Senado, previstos para depor na audiência, e lamentou que tão poucos senadores estivessem presentes, para prestigiar o evento.

- A crise não foi resolvida, foi apenas abafada. Não fabricamos denúncias, são fatos que essa Casa se recusa a esclarecer. Se elas foram arquivadas no Conselho de Ética, deveríamos abrir uma CPI para investigar os desmandos de gestão pública no Senado que chegou ao cúmulo de lavrar centenas de atos administrativos secretos – disse.

José Nery destacou que a crítica faz parte da democracia e todos precisam aceitar esse fato. Para ele essa audiência pública representaria uma oportunidade de se discutir esses acontecimentos. Ele lamentou que tivesse havido tão pouco interesse por parte dos senadores em defender os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Laura Fonseca / Agência Senado

Pessoal, venho aqui fazer um convite e dividir uma alegria com vocês!

É com muito prazer que convido a todos para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que debaterá sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada, com o objetivo específico de obter esclarecimentos sobre diversos itens como a proibição de entrada de cidadãos no Senado Federal, o direito de ir e vir, o cumprimento da legislação e preceitos democráticos no Brasil, destacando-se a detenção dos estudantes pela Polícia do Senado Federal no dia 13/08.

Essa audiência é muito importante, pois se dará dentro daquela Casa e pode ser um marco predecessor de regularização de manifestações dentro do Congresso. Afinal, de forma organizada e pacífica, como foram todas as manifestações que estive, por que não?

Além disso, estou bem feliz em ter este requerimento aprovado, pois tive a felicidade de redigi-lo e passa-lo para o Senador Cristovam, presidente da Comissão, que entrou com o pedido, aprovado em reunião da CDH.

Como vocês viram neste blog, o dia da prisão foi muito tenso para nós (estudantes) e foi feito de forma despreparada e arbitrária pela Segurança do Senado e mantida pela Presidência da Casa. Essa audiência é de suma importância para mostrarmos que, além de sabermos nossos direitos, vamos atrás deles quando os temos (preceitos básicos e fundamentais de nossa Constituição) quebrados e pisados, como foram naquele fatídico dia.

Pelo menos três artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram violadas, além de nossa Constituição ter sido ignorada.

Minha felicidade é de ter sido convidado a fazer parte da Mesa que levará o debate, dividindo espaço com grandes profissionais. Vejam (clique na imagem, para ver maior):

Com a participação de:

Senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos (mediador)

José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília

Raimundo Aragão, Presidente do Conselho Federal da OAB

André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB detido pela polícia do Senado

Mônica Nogueira, coordenadora geral da Rede Cerrado

DATA:

Dia 17/09, 5ª-feira, às 10 horas

Senado Federal, sala da Comissão (Anexo II, Sala II, Ala Nilo Coelho)

Espero poder contar com a presença de todos que forem de Brasília. Será muito importante! Levem suas sugestões, críticas e dúvidas! Convide seus amigos.

E claro, tomara que ninguém seja barrado na porta do Senado!