Blog do André Dutra

Semana passada, pela quarta vez consecutiva, estive no Politeia. A simulação de Câmara dos Deputados feita para estudantes universitários está cada vez maior e melhor. Depois de ser Presidente da Casa em 2010, dessa vez, fui líder do PT, maior partido da Casa. E foi assim que fechei meu ciclo e me aposentei do mundo das simulações (ou não?)! Considero como um belo treino para o que busco na realidade. Como o título diz, quero resultados para a coletividade e não para o individual. Depois dessa experiência fica ainda mais certo de que é isso que quero: entrar na política brasileira para trabalhar e ajudar a mudar seus rumos para caminhos onde quem mais precisa será beneficiado e ampliar o debate, principalmente para os jovens. É de ficar aterrorizado como os jovens das elites financeira e intelectual brasileira não têm empatia com a dura realidade do povo e como uma “juventude conservadora” vem crescendo. Não quero isso pra mim, pra você, pro futuro do Brasil e pra ninguém. É por isso e por acreditar que posso contribuir por um DF e um Brasil melhores, que sigo em frente!

Abaixo, matéria do Correio Braziliense, onde pude contribuir como um dos personangens:

Desde segunda-feira (16/7), cerca de 120 universitários de diversos estados estão reunidos na Câmara dos Deputados. Eles simulam o trabalho de um parlamentar brasileiro: criam projetos de lei, votam em comissões temáticas, escolhem líderes partidários e organizam alianças entre as siglas. A mídia, é claro, não poderia ficar de fora. As principais notícias aparecem no jornal O Politeia, feito por estudantes de jornalismo.

Essa simulação faz parte do projeto Politeia, organizada anualmente por alunos da Universidade de Brasília (UnB). O grupo fica na Câmara dos Deputados até sábado (21) e as negociações correm a todo vapor. Os partidos se dividiram em dois blocos distintos: bloco União pela Democracia e bloco Sigam-me os Bons. O primeiro reúne PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e PR. O segundo é a junção entre PT e PSB. Os projetos de lei estão sendo votados nas comissões temáticas e os aprovados passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). As propostas validadas chegam ao Plenário Ulysses Guimarães na tarde desta quinta-feira para decisões finais.

Jovens deputados
Este é o quarto ano em que André Dutra, 26 anos, formado em relações internacionais pelo IESB, participa do Politeia. A relação dele com a política se mistura entre realidade e simulação. Em 2010, ele foi candidato a deputado distrital pelo PDT e, atualmente, é presidente da juventude do PSB. No Politeia ele atua como líder do PT. “O meu conhecimento em política, adquirido em outras edições do Politeia e em situações da vida real, me dão vantagens para uma boa participação aqui. Aprendi, por exemplo, a sempre negociar e articular, buscando resultados para a coletividade e não para o individual”, conta.

Outro conhecimento que André adquiriu é o profissionalismo: “Apendi a não levar nada para o lado pessoal. Já tive conflitos acalorados, mas não deixei isso sair da simulação”. André Dutra indica a simulação para todo mundo que queira entender melhor o sistema legislativo do Brasil. “É um processo muito realista, mesmo sendo uma simulação, é um laboratório rico para o aprendizado”, relata. Um dos projetos de lei dele que está dando o que falar proíbe e desregulamenta a atividade dos flanelinhas, pois ele considera que a Polícia deve vigiar e proteger os espaços públicos.

 A matéria completa você lê clicando aqui! Mais sobre meu projeto e considerações sobre a proibição da atividade de flanelinhas, você lê aqui!

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Ano passado, quando participei do Politeia e fui Presidente da Câmara por quatro dias, apresentei esse Projeto de Lei (que acabou não sendo aprovado em Plenário, mais por questões pessoais do que por ideologia ou questão técnica do PL). Seria muito, mas muito interessante se alguém com mandato tivesse coragem de levar esta discussão pra frente. Mesmo que não seja aprovado hoje, um PL desses tem a capacidade de abrir um belo debate à população brasileira e tem um poder didático muito forte!

Corrupção não deveria ser tratada como nada menos que um crime hediondo. Suas consequências não só matam inocentes que ficam sem remédios, comida, hospitais, saneamento básico, direitos sociais e outros, como destroem o futuro de cidadãos e do próprio país que eles poderiam transformar. Os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, o que.

Ora, até o tráfico de influência é tratado com desdém no Brasil. Perde-se um cargo administrativo, para acabar com um possível clamor oposicionista e só. Não digo que uma Lei dessas será suficiente para acabar com todos os problemas do país, mas será mais uma ferramenta importante de combate a esse mal que assola o Brasil a tanto tempo e tão descaradamente, assim como o Ficha Limpa é uma importante Lei pra reduzir essas anomalias.

Vejam abaixo o projeto e cliquem para ampliar as imagens. O que está grifado foram as modificações que fiz. O que acham? Comentem e dividam com seus contatos! Afinal, como diria o poeta Pierre Reverdy: “A ética é a estética de dentro“! Ou quem sabe um dia eu mesmo não defenda esse projeto, com meu nome e o apoio de vocês?! Vai saber?! =) Grande abraço!

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Ontem concedi entrevista para o Wemerson Fraga, que foi publicada hoje no jornal Campus UnB (versão online). Novamente, falo sobre o Politeia, que já está com as inscrições quase lotadas para deputados e já lotadas (com lista de espera) para jornalistas, sua importância como simulação e impacto na realidade. Abaixo deixo algumas passagens e no link, a matéria completa!

Simulação do Congresso Nacional acontecerá no mês de junho

Participante do evento pela terceira vez e presidente da Câmara dos Deputados no POLITEIA 2010, o graduado em relações internacionais André Dutra é um entusiasta do Projeto. “É diferente das simulações da ONU porque você não trata de uma realidade alheia, mas da sua própria. No POLITEIA, discutimos os problemas cotidianos do país”, diz. Dutra, inclusive, investe em carreira política real e se candidatou a deputado distrital nas eleições de 2010, pelo PDT do Distrito Federal.

História

Foto: Elisa Chagas / Divulgação POLITEIA

André Dutra e outros participantes na simulação de 2010

O POLITEIA surgiu em 2003, por iniciativa de estudantes do Instituto de Ciência Política (IPol) da UnB que procuravam conhecimentos práticos sobre o processo legislativo. Depois de um período de interrupção, o projeto foi relançado em 2008. A intenção é educar os participantes para a política. “O POLITEIA trouxe conhecimento sobre os processos legislativos, me esclareceu como é viver o papel do deputado, o que ajuda até a exigir mais dos parlamentares reais”, afirma o participante André Dutra.

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Pessoal, mais uma vez chegou hora de vestir o terno, o tailleur ou seja lá que roupa formal você prefira, afiar o discurso, preparar seu projeto de Lei e assumir o papel de um(a) deputado(a) por alguns dias! É o Politeia, evento de simulação da Câmara dos Deputados em que participei por duas vezes: a primeira em 2009 e a outra em 2010, quando fui Presidente da Câmara! Já falei aqui antes o tanto que é legal esta experiência. Ensina demais sobre o processo legislativo aos participantes, bem como dá um gostinho sobre como é ter um mandato. Acho que deveria ser filmado e passado aos Deputados de verdade, pois é uma verdadeira aula de comprometimento e democracia, aliados à competência e defesa ideológica dos participantes! Estudantes de qualquer curso de graduação, pós-graduação e recém-graduados podem participar!

Líderes dos Partidos Simulados e eu, como Presidente (2010)

AH, não posso esquecer de uma das coisas mais legais! Também há simulação do Comitê de Imprensa, exclusivo a alunos de Comunicação. Nos dias de simulação, a imprensa funciona normalmente, colhendo depoismentos, fazendo entrevistas, coletivas, tirando fotos, enfim, cobrindo todo o evento. E há também um jornal impresso por dia, compilando tudo o que acontece nos corredores do poder!

Presidindo a sessão (2010)

Votação em Plenário (2010)

Vejam abaixo as informações completas, se inscrevam e participem! É a hora de treinar para, quando estivermos lá, subvertermos as práticas  usadas por vários desses malas eleitos, que tanto odiamos!

O POLITEIA é a simulação da Câmara dos Deputados destinada a universitários com interesse no processo legislativo brasileiro.

Durante o evento, que acontecerá de 22 a 26 de junho, estudantes de quaisquer áreas poderão atuar como deputados. O participante irá elaborar, discutir e votar projetos de lei no Congresso Nacional.

Nesta edição serão simulados seis partidos e sete comissões que ficam a escolha do participante.

Já aqueles que estudam Comunicação Social poderão atuar como repórteres e produzir um jornal diário e um site de notícias, vivenciando o dia-a-dia da cobertura política em Brasília.

São 120 vagas para deputados e 10 para repórteres. Os inscritos ainda vão contar com treinamento durante preparação.

As inscrições vão de 10 a 20 de maio, no valor de R$ 90,00 na FA, prédio do Instituto de Ciência Política, no Campus Darcy Ribeiro da UnB ou pelo site www.politeiaunb.com.br. Para participar, basta apresentar identidade original e o comprovante de matrícula em curso de Comunicação, no caso da inscrição para repórter, além da ficha de inscrição preenchida. Para os alunos que comprovarem ser de baixa renda, haverá 7 vagas (5%do total) destinadas aqueles que apresentarem comprovantes de suas respectivas instituições.

POLITEIA é a simulação da Câmara dos Deputados destinada a universitários de qualquer nível ou recém-formados.

Durante o evento, você poderá criar, discutir e votar projetos de lei em seis comissões e no Plenário, assumindo o papel de parlamentar de um dos sete maiores partidos da Câmara.

Estudantes de Comunicação podem ainda simular o cotidiano de jornalistas políticos e produzir um jornal diário e um site de notícias.

Podem participar estudantes de graduação, pós-graduação e recém-formados em qualquer curso superior reconhecido pelo MEC.

Inscreva-se de 10 a 20 de Maio na FA/UnB ou pelo site www.politeiaunb.com – Valor: R$ 90,00

Partidos simulados: PT, PMDB, PSDB, PP, DEM, PR, PSB

Comissões:

- Constituição, Justiça e Cidadania;

- Defesa do Consumidor;

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;

- Administração, Trabalho e Serviço Público.

AGENDA

Treinamento e Convenções Partidárias – 21 e 22 de maio, na FA/UnB

Cerimônia de Abertura e Posse – 22 de junho, no Campus Darcy Ribeiro/UnB

Simulação – de 23 a 26 de junho, na Câmara dos Deputados

PARTICIPE!

Realização:

Projeto POLITEIA

Instituto de Ciência Política (IPol/UnB)

Câmara dos Deputados

Mais informações:

Pelo site oficial, Twitter, Formspring ou pelo e-mail contato@politeiaunb.com

Espero vê-los lá!

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Estou com alguns materiais ainda pendentes para publicação aqui no blog. Hoje deixo aqui a íntegra da entrevista que concedi à Elisa Chagas, estudante de jornalismo do UniCEUB. Ainda fico devendo o áudio e a matéria da entrevista que concedi ao Filipe Marques. Espero que gostem!

1. Idade e Partido?

25 anos, Partido Democrático Trabalhista – PDT.

2. Com que idade entrou para a política? O que te motivou?

Desde que me entendo por gente, já agia politicamente. Fui cara pintada contra Collor em 92, aos 6 anos, nos ombros da minha mãe. Na escola, desde o Ensino Fundamental, passando pelo 2º ano e até o fim da faculdade, fui sempre representante de turma. Curiosamente nunca fui de Grêmios e CA, era sempre oposição. Para a política partidária, entrei em 2008, com 22 anos.

Minha maior motivação sempre foi combater a desigualdade sócio-econômica. Não venho de família rica, nem tradicional da política. A busca pela melhoria do que era realidade para mim (escola pública, transporte público, moradia, saúde pública e até direitos civis) foi o que me mostrou que a luta política era a que detinha mais poder de transformação da realidade para uma realidade socialmente mais justa.

3. Por que logo a política, tão famosa pela corrupção?

A política, como disse antes, é a ferramenta mais eficaz de mudança da sociedade para uma vida mais justa. A busca que vejo que a política propicia pela justiça social e igualdade de oportunidade para todos é o que me motiva e legitima minha paixão pelo tema.

O grande problema é que hoje, no Brasil e em alguns outros países, temos uma inversão de valores. Conhecemos a politicagem e não a Política, com P maiúsculo. Nos chateamos pela corrupção, sujeira e más práticas e acabamos com as vistas embaçadas para o que as boas práticas nessa área podem fazer para mudar vidas das pessoas que mais precisam do Estado. É coerente uma pessoa de bem pensa “não vou entrar nesse antro, onde se tem uma corja de corruptos e ladrões”. É coerente querer ficar fora da lama. Porém, é ao mesmo tempo um grande erro, pois no que tange à política, nunca haverá espaços vagos. E uma vez que as pessoas de bem, de caráter e compromisso social deixam de se envolver nos assuntos políticos e de Estado, o espaço será obrigatoriamente ocupado pelas ratazanas do poder, pelos corruptos e de interesses escusos. Eu tenho a certeza de que estou desempenhando meu papel e essa vitória ninguém me tira: parto do princípio de que, se não fosse eu, seria alguém pior que eu.

4. Como foi liderar o movimento “Fora Sarney”?

O movimento foi um clamor social, popular e que teve grande repercussão e participação principalmente por parte dos jovens. Não me considero líder do movimento, mas uma das pessoas que não mediu energias e fez tudo o que estava a seu alcance para chamar atenção da sociedade para os desmandos e coronelismo do Senador Sarney. Foi isso que me motivou e a mais alguns colegas de manifestação a criar um grupo que pautou várias vezes a discussão sobre o Fora Sarney, com manifestações que chamávamos de “atos secretos” (parodiando os Atos Secretos do Senado), culminando com nossa prisão no Senado. Ainda há efeitos na minha vida daquela época. Até hoje não posso entrar no Senado sem a autorização da Polícia do Senado e estou buscando meus direitos para que essa violência a direitos como o de ir e vir e de liberdade de expressão seja definitivamente cortado. Hoje é comigo, amanhã não sei com quem pode ser.

No mais, foi um grande aprendizado. Vi como a mídia pautava as manifestações das mais diferentes formas, senti um pouco do que é a repressão raivosa de entes que há décadas atrás reprimiam pensamentos contrários a bala e não a tapas e pontapés (como levei) e por aí vai. Faria tudo de novo, pois além de legal foi uma atitude moral de nossa parte.

5. Como foi ser “preso” no Senado?

Senti tudo que acredito, todos meus direitos e a Constituição violentados. Nunca imaginei ser preso por falar o que penso e, pior, sendo algo legítimo, discutido amplamente pela sociedade, divulgado nos grandes veículos de comunicação, na internet e no próprio plenário do Senado. Vi ali o que é a prática política de velhas raposas que não soltam o osso do poder. Senti a dificuldade extrema que seria suplantar e modificar o sistema que vigora hoje na política brasileira, como é difícil renovar caras, práticas e ideologias políticas.

Nunca havia estado naquela micro-sala do subsolo do Senado. No início foi aterrorizante, apesar de eu sempre manter a calma. Fomos chantageados e ameaçados até a chegada dos Senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), José Nery (PSOL-PA), Valter Pereira (PMDB-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) e, posteriormente, da Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que ficaram conosco até sermos liberados daquela situação.

Ali vi, de fato, que o poder público vem sendo usado para interesses privados em vários âmbitos já há tempo demais no Brasil.

6. Que experiência levou da eleição passada? Pretende se candidatar novamente?

Foi uma experiência que eu adoraria dividir com todo mundo que conheço. Se fosse possível, queria que todo brasileiro e brasileira pudesse participar ao menos uma vez de uma campanha eleitoral. Claro, se as coisas fossem mais igualitárias, com campanhas mais justas, menos embasadas em poderio econômico e mais voltadas às ideias e propostas dos candidatos.

Aprendi demais e não há dinheiro que compre esse tipo de conhecimento e de experiência. Conversei com pessoas de todo tipo, visitei lugares que não imaginava visitar, pude estar muito mais perto de pessoas que admiro no mundo da política, como o Senador Cristovam e principalmente, levei o que penso para que as pessoas julgassem.

As dificuldades, entretanto são gigantes. Partido que não ajudou em nada na campanha, principalmente pelo fato de termos um Presidente à época que era candidato e “se auto priorizou” em detrimento dos outros; o fato de eu não ter poderio econômico para bancar uma campanha com material, serviços e recursos humanos abundantes (muito material acabou sobrando, pois não consegui distribuir tudo); a própria desconfiança das pessoas com qualquer coisa que se trate de política e por aí vai.

Entretanto, mostrei ser possível impactar a política com pouco. Era o candidato mais novo do meu partido, quase sem dinheiro e mesmo assim tive uma votação relativamente expressiva pautada por ideias e propostas. A experiência adquirida é tão extensa, que poderia ficar falando e escrevendo horas sobre isso!

E sim, pretendo me candidatar, novamente, com absoluta certeza!

7. Quais são os seus projetos atuais? Alguma coisa relacionada à política?

Minhas ambições continuam no sentido de renovar a cara da política no DF, que continua a mesma coisa de antes. Não tenho ambição por cargos ou status, mas quero compartilhar com as pessoas as coisas que aprendi na campanha e nesse processo e continuar a caminhada rumo a esse sonho de transformar a vida da população por meio das minhas ideias e ações.

Ultimamente tenho trabalhado na assessoria da Secretaria de Trabalho do DF (sou concursado do Metrô-DF e fui cedido para a SETRAB), onde estamos desempenhando um grande papel para a mudança social no Distrito Federal, buscando gerar oportunidades de emprego para as pessoas que estão em áreas de risco social, jovens em conflito com e Lei e pessoas em situação prisional e egressos desse sistema, por meio de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra. Além do meu trabalho assalariado, ultimamente estou me especializando em Gestão Pública, para me capacitar ainda mais sobre as coisas da Máquina Pública e da Administração, de forma a me tornar uma pessoa mais preparada para exercer um cargo eletivo.

Por último, sou professor voluntário na minha antiga escola de Ensino Médio e ministro uma oficina sobre Política, conscientização social, falando de ética, cidadania, pensamento crítico, ação social e outros temas, para alunos do 2º e 3º anos. Além das aulas, desenvolvi e ministro palestra sobre o mesmo tema da Oficina e também palestra para Estudantes de Relações Internacionais sobre a importância da participação da política pelo formado no curso. Também pretendo tocar mais alguns projetos pessoais e em grupo, mas que a falta de tempo ainda não me deixam realizar.

8. Como avalia os jovens? Alienados? Sem interesse por política?

Avalio como uma parcela da sociedade extremamente faminta por poder agir, mas em parte desmotivada e em parte sem conhecimentos sobre o tema, ou ambos. Como falei anteriormente, a Política hoje é vista num papel distorcido, o que afasta os jovens (a maioria dos que estão no poder são pessoas já velhas, que estão lá há décadas) e a falta de conhecimento do funcionamento das instituições e estruturas levam a esse afastamento. É, inclusive, de interesse de grande parte dos medalhões políticos que esses jovens não tenham acesso à informação, dificultando a renovação política e perpetuando-os e suas família no poder.

Porém, ao iniciar as aulas da minha oficina, vi que os jovens só precisam ser provocados. No Fora Sarney, não conseguimos fazer uma provocação eficaz a ponto de tirar milhares de pessoas de seus computadores, mas já foi um passo. Os jovens querem participar, mas estão em um enorme quarto escuro, desconhecido e com poucos e fracos pontos luminosos, muitos que acabam apagando rapidamente. Precisamos encher esse quarto de luz, que é simplesmente conhecida como Educação. Hoje temos um sistema precário de ensino e não de Educação, que trata o estudante como aluno autômato e não o prepara como cidadão. Precisamos de uma revolução na e da Educação no Brasil.

9. Todos os políticos dizem que vão ser diferentes, mas a maioria acaba sendo igual após eleito. Qual é o seu diferencial?

Essa é uma pergunta que se escuta com muita frequência. Eu tenho um objetivo: buscar justiça social e igualdade de oportunidades. Essa busca não é pra mim, é para que não só as pessoas tenham uma vida melhor, mas para que o Brasil se desenvolva e ocupe o lugar que pertence no Sistema Internacional, como a potência que deveria ser.

Meu diferencial é pautar minha vida política nas ideias e propostas tangíveis e na busca por mostrar para pessoas mais jovens que é possível participar da Política sem se corromper. Vou além: é necessário e um gesto de patriotismo participar da vida política de forma socialmente compromissada e ética (isso é o básico). Um exemplo simples é que hoje recebo um salário por volta de 15 (quinze) vezes menor que o de um deputado distrital. Mesmo para uma cidade de altíssimo custo de vida, não passo necessidades básicas. E o serviço público não existe para enriquecer ninguém, quem quer isto que vá para o setor privado, invista no empreendedorismo.

Por último, pontuo como diferencial minha experiência de vida e o fato de eu ser produto da Educação. Vivi situações que não desejo que outros cidadãos vivenciem. Se eu já me incomodo com o que vivi, imagine aqueles que vivem na pobreza e na miséria, abaixo da linha da pobreza? Não é digno, não é humano e não é aceitável que tenhamos isto em nosso país. Diferencio-me por querer que o mais pobre e o mais rico tenham possibilidade de serem o que quiserem, por meio de seus próprios méritos. Assim como eu e qualquer pessoa deveria ter a mesma chance de ser eleito que outros que gastam milhões em campanhas, mais do que receberão de salário nos 4 (quatro) anos de mandato.

10. Como garante que se entrar para a política não vai entrar nos “esquemas” existentes? (Não necessariamente corrupção)

Aprendi que se deve negociar, mas não se negocia com princípios. Meus princípios não mudam. O foco deve ser o trabalho para a mudança social, servir o povo, legislar pelo povo e para o povo. Quem pensa assim e trabalha assim não tem tempo pra perder com esqueminhas e negociatas, muito menos perfil pra se corromper. A visão é muito além dos ganhos pessoais, pois se você melhora a sociedade como um todo, é vantagem até para o mais rico, que terá mais segurança, maior qualidade de vida e conforto.

Deve se ter um lastro de negociação, saber ceder no que é possível, firmar pulso no que é necessário e, o mais difícil, tomar decisões certas nas horas certas. Isso é o que diferencia um político medíocre de um Estadista, “raça” em extinção no Brasil.

11. Como acha que podemos mudar a imagem do Congresso?

Mudando as caras que o preenchem. Para isso, só com uma grande revolução na Educação, com um pacto social e político que direcione o país para onde queremos que esteja em 50 anos. A pergunta que os políticos deveriam fazer para si mesmos deveria ser: que herança social quero deixar para meu país quando eu morrer? Hoje eles se perguntam a cifra da herança que vão deixar para os parentes e a herança política de continuidade no poder para os filhos e apadrinhados.

Isso acontecerá com a mudança de paradigma na Educação Brasileira. Hoje temos um sistema que prioriza o ensino (e olhe lá) e não a educação e formação do cidadão como tal. A mudança do Congresso deve começar pelo povo, mas não é interessante que isso aconteça por parte de quem já está no poder. Então essa mudança deve começar com focos de subversão do atual tipo de administração e política, pessoas que se comprometam com o futuro do país e da sociedade e que sejam foco dessa mudança, seja por meio da luta social, política, com voluntariado, ações pessoais, entre vários outros tipos de contribuições à sociedade que cada pessoa pode dar. O que posso fazer para minha antiga escola? Como posso melhorar meu trabalho? Como posso ser um agente de mudança social? Essas e várias outras perguntas podem trazer respostas para esta pergunta proposta e muitas outras. Afinal, se outros países saem de ditaduras (como nós saímos) e mudam regimes, impactam a vida da sociedade (como a Coréia do Sul em 50 anos), por que nós no Brasil não podemos conseguir isso em uma sociedade que tem como preceitos o Estado Democrático e de Direito, a liberdade de expressão e tantos outros direitos garantidos pela Constituição, a Carta Magna?

Precisamos, sim, da revolução na Educação.

É isso aí!

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Há muito tempo a Educação Integral e a possível entrada de novas disciplinas no sistema educacional de nossas crianças e jovens brasileiros não sai do lugar. Aqui mesmo, no DF, o ex-Governador fugido renunciante Arruda implantou um pseudo-projeto de Educação Integral em algumas escolas do DF, que era ridiculamente ruim, mas o novo GDF e a nova Secretária de Educação resolveram piorar ainda mais a situação, cancelado-o por um ano para “reavaliar e replanejar” o sistema.

Enfim, muita gente nessa nova legislatura deve apresentar projetos de Lei para inclusão de novas discplinas na grade curricular escolar de nossas crianças e jovens. Alguns com certeza serão inconstitucionais, muitos serão repetidos, alguns serão completamente fora de qualquer realidade e outros serão muito ruins. Outro problema aqui, é o inchaço da grade com matérias que venham a prejudicar o aluno do Ensino Médio em seu preparo para o vestibular. Minha idéia é que do Ensino Fundamental ao Ensino Médio (que em conjunto são conhecidos como Ensino Básico), devemos SIM aprender, conhecer e debater bases de Direito Constitucional, do Consumidor e Ética, como uma formação complementar ao cidadão que a escola deve formar para a vida em sociedade e não apenas no ensino acadêmico-formal.

Em 2009 fui relator de um grande apensado (quando projetos de Lei com temas similares são juntados, chama-se apensado) e fiz um substitutivo ao que estavam propondo, tentando unificar as idéias, sentimentos em relação ao tema e tentando fazer algo justo e possível dentro do nosso sistema de ensino, pensando principalmente no ganho dos maiores envolvidos: os alunos. Eu cheguei a postar este Relatório e Substitutivo naquela ocasião, mas faço de novo, para reacendermos a discussão. Se eu fosse eleito para Câmara Federal, seria este Substitutivo que apresentaria como Projeto de Lei, para discussão, possíveis modificações e quem sabe sua aprovação e implementação. Segue parte do post onde coloquei a Relatoria e o Projeto Substitutivo:

(…) fui Relator de um grande Projeto que falava da inclusão de nova(s) matéria(s) no Ensino Básico. Foram sete projetos apensados (ou seja, anexados, por terem conteúdo similar), cada um com suas peculiaridades. Coube a mim, ler os sete e da melhor forma possível torná-los um. Sendo assim, apresentei um substitutivo – como se fosse um outro Projeto, que substitui o(s) apresentado(s) – onde eu peguei alguns pontos dos demais Projetos e coloquei outros que eu achava importante, tentando manter a essência do sentido daqueles sete Projetos que li. No final das contas, acabei fazendo outro Projeto inteiro com várias modificações, mas dando parecer favorável à matéria. Novamente, passou por unanimidade na CEC, na CCJC e dessa vez no Plenário!

E você, faria alguma emenda ou sugestão para ele? É só clicar nas imagens para vêl-as em tamanho maior (errata: onde lê-se Ensino Básico e Médio, entenda-se Ensino Fundamental e Médio! =) ):

Eu sei que o Deputado Reguffe, amigo e companheiro de Partido, ficou de propor um projeto de inclusão da disciplina “Ética” para os estudantes brasileiros. Acho que o debate, a estruturação do projeto e a proposta deve ser ainda mais profunda. Foi o que tentei fazer ao redigir isto que deixei para vocês lerem. E aí, o que acharam?!

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Pessoal, estudei, debati e consolidei minhas idéias em 22 compromissos que farei como meu projeto de governo, nessa candidatura a Deputado Distrital. Resolvi divulgá-las aqui, lembrando as registrei  em cartório hoje! Se virem outros candidatos falando disso, podem saber que é cópia, já que agora está público aqui na internet. Esses são compromissos meus! Quando eleito Deputado, sei que poderei cumprir com os 22 pontos.

Se porventura algum outro candidato eleito propor alguma Lei que proponho aqui ou debate que sugiro, me comprometo a votar a favor e a defender a idéia. Quero lembrar que não ficarei 4 anos apenas com esses 22 compromissos, aceito também sugestões aqui no blog!

Ressalto algo importantíssimo: sempre defendi as chamadas “medidas moralizadoras”, mas não como promessas de campanha. Você TEM que ser honesto e pronto, isso nem se debate. Mas marco aqui o que sempre defendi e o que farei quando eleito, ALÉM das minhas propostas

• Otimizar o gasto da verba indenizatória e me comprometer com seu uso inteligente, economizando o máximo possível em cada mês (muito fácil falar que não usa o dinheiro, sendo que às vezes é bom usar aquilo para um bem maior, como um estudo ou pesquisa. O que não pode é ficar gastanto os R$11.250,00 por mês em gasolina e panfleto!);
• Recusar 14º, 15º e salários extras por convocação para sessões extraordinárias;
• Contratar menos assessores e não usar a ridícula verba de gabinete de R$99 mil reais que esse povo aprovou para si (na Câmara federal é algo em torno de R$65 mil).

Esses pontos aí em cima não são propostas, são condutas éticas das mais básicas que TODOS deveriam ter. Abaixo seguem meus compromissos, que são os temas de maior relevância para a sociedade e em consonância com aquilo que eu acredito ser o mais correto. Além de serem pontos que eu sei que um Deputado tem autonomia e legalidade para cumprir. Espero que gostem:

22 compromissos para renovar o DF
Programa de governo do candidato a Deputado Distrital André Dutra
12.222 – PDT

Saúde

• Emenda orçamentária de R$2 milhões/ano para a construção de novos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS. Gastos serão fiscalizados;

• Incentivo à criação de programas educacionais de combate às drogas nas escolas (públicas e particulares) e nas casas da população de regiões mais assoladas pelo tráfico (a ser embasado em números oficiais, o que também levará ao maior combate aos traficantes);
• Incentivar, debater e cobrar do GDF por campanha específica de combate ao crack no DF;
• Lutar por uma assistência pública à saúde mental de qualidade no DF, bem como na saúde de atenção básica;
• Inspeções periódicas e surpresas na Farmácia de Alto Custo da Secretaria de Saúde do DF e nos estoques de medicamentos básicos dos principais Hospitais do DF;
• Propor audiência pública cobrando do GDF resposta para a falta de estrutura aos programas de transplantes de órgãos. Por que não existe? Por que é necessário? Haveria economia aos cofres públicos e mais saúde e qualidade de vida para novos transplantados e a população carente não teria que se deslocar para outras cidades do Brasil.

O DF tem hoje uma das piores, senão a pior assistência pública à saúde mental. Se para os ricos já é difícil tratar de problemas como depressão, vício em substâncias químicas e distúrbios mentais imaginem a comunidade carente! É um desrespeito e uma clara e inadmissível omissão do Estado, que deve amparar seus cidadãos com qualidade e dignidade. Vamos lutar por esse direito da comunidade do DF e dever do Estado. O crack assola vidas cada vez mais cedo, desestrutura famílias e é um grande responsável pelas crescentes mazelas sociais e violência no DF. Deve ser tratado como epidemia que é e deve ter prioridade na agenda de saúde.

Medicamentos faltantes em estantes significam dor, sofrimento e morte de pessoas que merecem respeito das autoridades públicas. São seres humanos em situação de extrema fragilidade, não são números em planilhas ou minutos em filas. É obrigação do sistema público de saúde oferecer medicamentos àqueles que não podem pagar para manterem sua saúde e é inteligência estratégica garantir a percepção e os transplantes aqui, evitando que famílias carentes tenham que gastar o que não têm para ir a outras cidades e também economizando dinheiro público ao manter o cidadão saudável de forma praticamente definitiva. Um exemplo é que o custo da hemodiálise, realizada dia sim, dia não, ao Estado e à pessoa é muito maior do que o custo do transplante de rim.  Esta medida significa qualidade de vida e economia aos cofres públicos.

Transporte Público

• R$1 milhão/ano em emenda orçamentária para atualização tecnológica (hardware) do Metrô-DF. A propostas visa resolver em 4 anos o gargalo tecnológico existente hoje na Empresa, pondo em risco a vida dos usuários e empregados diariamente. Gastos serão fiscalizados;

• Propor ao GDF estudo de oferta/demanda do transporte no DF. Incentivar a revisão das concessões públicas de transporte e, caso seja necessário, cassar as atuais concessões e licitar novas empresas;
• Debater em audiências públicas com a sociedade civil, acadêmicos, autoridades públicas e especialistas em transporte sobre a possibilidade de revisão do sistema público de transporte vigente no DF e sobre a criação de “bacias” de transporte, onde as empresas atendem a certas localidades/linhas com integração ao Metrô-DF. Cobrar solução do GDF nesse intuito, sempre!
• Cobrar do GDF integração entre os variados tipos de transportes públicos e passe-livre estudantil sem ônus para o contribuinte e desatrelado a aumentos de tarifas. Transporte é bem social e não de mercado e é dever do Estado oferecer qualidade, opção e dignidade aos cidadãos;
• Proporei Lei que estabeleça número mínimo de ciclovias por Região Administrativa do Distrito Federal.

Há necessidade URGENTE de melhorar e garantir mobilidade de qualidade e decente para os cidadãos do DF.  Existe uma hipertrofia de carros particulares, com a atual falta de incentivo ao transporte público. Os empresários detêm o poder do sistema, que deve ser do Estado, e há anos nada se faz a respeito. Oferecer transporte público de qualidade e financeiramente viável à sociedade é um Direito do cidadão e um Dever do Estado. Precisamos encarar a situação e tomar o poder do interesse privado. Empresas podem OPERAR e visar lucro, mas a gestão DEVE ser pública.

A qualidade de vida do trabalhador que tem que sair horas mais cedo para chegar ao trabalho e voltar horas mais tarde para casa, bem como a do cidadão que passa longo tempo em pé dentro de um ônibus precário e lotado ou em vagão de Metrô e enfrenta diariamente longos congestionamentos é fator preocupante de saúde. Todo dia pais e mães de família perdem suas vidas em acidentes de carro no DF. Motociclistas são ainda mais atingidos, sendo que de cada morte há 50 feridos. O que mais mata crianças de 5 a 14 anos no DF é o trânsito. Por isso educação e intervenção direta do poder público são necessárias para resgatar e rever o sistema público de transporte o Distrito Federal.

Segurança Pública

• R$1 milhão/ano em emenda orçamentária para compra de equipamentos para o Corpo De Bombeiros Militar do DF. Essencial para a categoria e para a população. Gastos serão fiscalizados;
• Lugar de polícia é nas ruas! Por isso incentivarei o GDF a adotar com mais veemência o policiamento ostensivo e a retirada de cargos administrativos ocupados por soldados que podem cuidar da segurança dos cidadãos;
• Proponho o uso de bicicletas tradicionais e bicicletas elétricas (sucesso no Espírito Santo) pela PM-DF em determinadas localidades. Policiamento se torna mais ostensivo e, ao mesmo tempo, mais próximo da comunidade. É saudável e respeita o meio-ambiente. Mais eficaz que duplas a pé;
• É hora de levantar o debate sobre a humanização da ação policial e do policiamento. A Polícia deve ser vista pela população com respeito e não medo. Deve tratar o cidadão com respeito e autoridade e não autoritarismo. O cidadão deve confiar e tratar com respeito os agentes da segurança pública. A sociedade jovem é a que mais sofre com este problema. Educação de mão dupla: polícia e sociedade juntas, garantindo segurança de todos com humanização de suas ações.

Como fazer? Com audiências públicas o povo fica mais perto do poder. Quero ouvir a população e instigar sua participação, sentido importante para a manutenção e oxigenação da Democracia, tão maltratada no Distrito Federal.

Também há a pressão direta ao Governador para que garanta essas práticas e adote as medidas certas para garantir a segurança dos cidadãos. Precisamos reativar algo tão importante e que foi corroído no DF: o diálogo entre políticos e população. Um não vive sem o outro. O que existia antes era politicagem. Vamos construir um DF mais seguro juntos, não há forma melhor.

Educação e Cultura

• R$1 milhão/ano em emenda orçamentária para a Secretaria de Educação do DF destinados à compra de material esportivo para escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio. Gastos serão fiscalizados;
• R$1 milhão/ano em emenda orçamentária para Secretaria de Cultura do DF criar fundo de incentivo a artistas locais. A idéia é que os artistas locais recebam incentivos fiscais em troca de apresentações e oficinas/workshops em escolas públicas do DF;
• Pressionar o GDF para aplicação gradual do sistema de Ensino Integral no Ensino Básico no DF;
• Incentivar junto ao GDF o uso das escolas como centros de convivência culturais para a comunidade aos finais de semana, com mostra de filmes, peças teatrais, exposições de artes plásticas, shows musicais e outros eventos artísticos, bem como práticas desportivas;
• Proporei Lei que obrigue um número mínimo de palestras (uma ao mês) nas escolas públicas da Educação Básica (a partir do 5º ano) com conteúdo de noções de Direito, Ética, Cidadania, Direito do Consumidor, Direitos e Deveres políticos, noções de democracia, meio-ambiente e sustentabilidade. O conteúdo deverá ser proposto pela Secretaria de Educação do DF e respaldada pela Câmara Legislativa do DF, sendo revisada anualmente.

O Brasil e Brasília estarão em poucos anos no foco central do mundo em relação aos esportes. Temos o dever de propiciar a nossas crianças e adolescentes bons materiais esportivos que garantam a prática de atividades esportivas nas escolas. O esporte também disciplina, educa e Mantém os jovens fora do mundo das drogas e ilícitos.

Os artistas locais também precisam de espaço e eles têm uma função social determinante para a educação. Unir a arte aos artistas e às escolas é unir a sociedade em busca de um DF melhor!

As escolas têm que ser tratadas como um bem da comunidade. Para isso vamos desmistificar seu uso e espaço. Vamos usar a escola e cuidar dela! Ensino integral e uso aos finais de semana com intuito comunitário é fazer a sociedade amar a escola. E quem ama a escola garante um futuro brilhante para seus filhos e também para seus pais! E já é hora de levarmos aos nossos estudantes as noções que todo cidadão deve ter. Além da educação convencional, as palestras educativas têm um forte potencial em enraizar conceitos que serão importantes para toda a vida da pessoa. Saber seus direitos é ter mais dignidade e ter a certeza de cobrá-los e jamais passar injustiças despercebidas. Uma sociedade inteligente é uma sociedade feliz.

Meio-ambiente e urbanismo

• Proporei a revisão completa do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT;
• Serei veementemente contra a construção de áreas residenciais e/ou comerciais na Reserva Indígena do Bananal (Setor Noroeste).

A ganância e a especulação tomaram conta do DF, mas agora é hora de rever todos os erros que os interesseiros cometeram. Ainda podemos consertar estes erros e viver em cidades organizadas e que ofereçam uma boa qualidade de vida, sem ter sofrimento do cidadão e nem ganhos inacreditáveis de uma pequena classe especuladora. O direito dos índios deve ser respeitado. A terra também deve ser respeitada, pois é o maior bem de nossas cidades. Ser a favor do meio-ambiente é ser a favor de uma vida melhor.

Esse é meu programa. Com certeza poderei fazer muito mais que isso nos 4 anos de governo, inclusive montar Leis para esses e outros temas (o que não posso e não farei é prometer coisas que não se podem executar, como muitos por aí fazem). Por favor ajudem a divulgar as idéias e essa candidatura. Estou entrando na briga para fazer algo bom pelo DF.  Estudarei cada vez mais e me prepararei todo dia para representá-los sempre em alto nível! Muito obrigado pela força que tantos têm me dado! E vamos à luta!

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