André Dutra

Como vocês já devem ter visto aqui, participei do excelente Projeto Politeia onde tive a oportunidade de vivenciar o papel de um Deputado Federal por três dias. Foi uma experiência muito boa, onde aprendi muito e conheci pessoas muito competentes e onde pude reiterar minha esperança por renovação, visto que as pessoas se comprometeram 100% mesmo se tratando de uma simulação. Quem dera nossos políticos trabalhassem como nós trabalhamos naqueles três dias!

Foi dessa vez que coloquei em formato adequado uma das minhas idéias de Projeto de Lei, que venho aqui compartilhar com vocês. Era um Projeto que tratava da regularização do horário de professores titulares das Universidades Públicas Federais/Estaduais a comprometer um tempo mínimo de aula para os graduandos. É uma realidade que professores tão bons nunca dão aulas logo para aqueles que mais precisam de seus conhecimentos e experiência, os alunos de graduação. Não minimizando o caráter de extrema importância que é a produção acadêmico-científica destes, bem como seu tempo dedicado a mestrandos e doutorandos, mas sim maximizando a importância de tais professores passarem ao menos algum tempo na parte crítica e fundacional do futuro profissional: a graduação.

Infelizmente, pela falta de tempo, muitos projetos não chegaram a ser votados em Plenário (quando acaba o ciclo de uma Casa e passa para a outra apreciar, modificar – se for o caso – e aprovar) e o meu foi um destes. Porém, foi aprovado unanimemente na Comissão de Educação e Cultura (CEC) – da qual fiz parte -  e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (CCJC) onde todos os Projetos têm que passar.

Aleém disso, fui Relator de um grande Projeto que falava da inclusão de nova(s) matéria(s) no Ensino Básico. Foram sete projetos apensados (ou seja, anexados, por terem conteúdo similar), cada um com suas peculiaridades. Coube a mim, ler os sete e da melhor forma possível torná-los um. Sendo assim, apresentei um substitutivo – como se fosse um outro Projeto, que substitui o(s) apresentado(s) – onde eu peguei alguns pontos dos demais Projetos e coloquei outros que eu achava importante, tentando manter a essência do sentido daqueles sete Projetos que li. No final das contas, acabei fazendo outro Projeto inteiro com várias modificações, mas dando parecer favorável à matéria. Novamente, passou por unanimidade na CEC, na CCJC e dessa vez no Plenário!

Leiam, critiquem e sugiram! Esse ano participarei de novo e escreverei Projeto de Lei que estende as consequências da renúncia. Quem renuncia está, no mínimo, desrespeitando seus eleitores. Além disso, a renúncia é usada atualmente como fuga para se responder por crimes de responsabilidades e como fortalecedor da impunidade. Sou favorável a trelar à ação da renúncia a perda dos direitos políticos por 8 anos. Mesmo o político honesto, ninguém é forçado a ser candidato, mas uma vez que se faz um compromisso destes é para honrá-lo até o fim! Se isso acontecesse com o Arruda, quando violou o painel eletrônico do Senado e renunciou, ele não estaria hoje no GDF, causando um dos escândalos mais vergonhosos da História do Brasil.

Desculpem se houver algum erro ou pequenas falhas, mas não tenho acessorias e tal para me ajudar hahaha! Mas a idéia parece estar clara. Meu Projeto de Lei (clique nele para ver maior):

Projeto ao qual relatei e meu Substitutivo:

Espero que tenham gostado!

ATUALIZAÇÃO

Arruda se entrega à Polícia Federal, pede licença do cargo por tempo indeterminado e Ministro Marco Aurélio Melo analisa pedido de Habeas Corpus. Sigam o Twitter do STJ para acompanhar mais notícias. Mesmo se for solto, Arruda não será mais Governador do DF. VITÓRIA!

STJ está reunido AGORA para decidir sobre prisão preventiva de Arruda e mais cinco: o ex-deputado Geraldo Naves, do ex-secretário de Comunicação do DF Wellington Morais, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Haroaldo Brasil de Carvalho, e de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda. Antonio Bento da Silva, funcionário público aposentado, preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra, já está detido no presídio da Papuda. (via Época)

Ontem rolou um protesto/show contra Arruda e políticos corruptos na praça do Palácio do Buriti, com a presença de João Gordo e da banda de hardcore D.F.C.! Foi bem legal, apesar de eu não ter entendido porque as pessoas foram para a rua e depois embora, meio que do nada…

Levei o abaixo-assinado que transformei de online, para real. Até João Gordo assinou! Outras figuras, como os atores Ricardo Pipo e Victor Leal dos Melhores do Mundo, também assinaram, além dos manifestantes que não foram embora. Obrigado a todos que assinaram, (mais de 130 assinaturas colhidas em um dia). E a todos que assinaram a versão online! Fomos pioneiros e fizemos parte desse momento!

Deixo aqui algumas fotos (todas feitas pelo amigo Pedro Camargo) do protesto.

Ontem eu tive a idéia de fazer um abaixo-assinado, pedindo o afastamento imediato do cargo para o Governador José Roberto Arruda e sua prisão preventiva, como medida cautelar e suplementar às investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Hoje, me deparo com a notícia de que a Ordem dos Advogados do Brasil entraram com um pedido à Procuradoria-Geral da República pedindo o afastamento imediato do Governador de seu cargo ou sua prisão preventiva.

O que mudou, basicamente, foram as palavras “e” e “ou”. Fiquei muito feliz de ver esta notícia e de poder contribuir com algo. O abaixo-assinado continua online (se não abrir nas primeiras tentativas, tente mais tarde), mas imprimi algumas folhas e colherei assinaturas durante todo o carnaval.

Colherei assinaturas, pois tenho a intenção de entregar este abaixo-assinado ao Presidente da OAB, de forma a mostrá-lo que há grande parcela da sociedade civil intencionando o mesmo fim proposto pela OAB e querendo punição para os criminosos de colarinhos brancos.

Abaixo, deixo a íntegra da nota da OAB, divulgada na matéria da Globo.com. Amanhã haverá um grande ato em frente ao Palácio do Buriti (Eixo Monumental) às 16 horas, com a presença da banda de hardcore DFC, João Gordo e Marcos Mion. Compareçam e assinem o abaixo-assinado!

Arruda quando ficou sabendo das notícias de hoje

Nota da OAB para a PGR

“Ao Exmo. Senhor

ROBERTO MONTEIRO GURGEL

Procurador-Geral da República

Assunto: ‘Mensalão’ do DEM/DF.

Senhor Procurador-Geral,

Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros..

Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal – OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).

Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ‘manobras’ para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.

Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ‘Sombra’, no qual aparece recebendo ‘bilhete’ enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.

A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.

No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.

Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ‘bilhetes’ configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.

Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão “deixar de se recordar” de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão “sensibilizar-se” com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.

Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.

Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça – STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento.

Sendo o que se apresenta para o momento, despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.

Atenciosamente.

Ophir Cavalcante

Presidente do Conselho Federal da OAB”

“Nas ruas, nas praças, quem disse que não viu? Aqui está presente o movimento estudantil!“

Saiu o caderno Eu, Estudante de hoje, matéria sobre a importância e a renovação no Movimento Estudantil. Eu participei da matéria, dando entrevista à Mel Gallo e deixo aqui, também, meu agradecimento ao amigo Danilo Soares que lembrou de mim para esta matéria.

Neste link segue a matéria completa em formato PDF, é só clicar e lê-la. Abaixo, deixo minha mensagem aos jovens, de renovação estudantil, ética, política, social! Em 2010, vamos lutar por estas renovações: de cara e de atitude, de corpo e alma.

Amanhã os Deputados voltam do recesso, como eu disse aqui anteriormente. não vejo, sinceramente, outra forma de chegarmos a um fim bom para a população nesta história, que não seja com a mobilização popular (mantendo a pressão nas autoridades públicas para que punam os corruptos) e que este caso siga para o STJ e lá seja julgado. Sabemos que se o caso continuar sob jurisdição da Câmara Legislativa do DF, teremos um belo e indigesto rodízio de pizzas. Agora, creio (e espero estar certo) que em âmbito federal com o Superior Tribunal de Justiça em cena, a coisa irá se colocar para outros lados. Preferencialmente não só colocando muitos no banco dos réus, mas punindo-os e retirando seus cargos eletivos.

Não podemos nos sujeitar e permitir que este governo corrputo, sujo e ilegítimo prossiga até o fim e acabe como se nada houvesse acontecido. O cinismo de Arruda me enoja, me deprime e me indigna de tal forma, que tenho que cuidar para não ter uma crise de gastrite. Todos devem ter visto uma pequena parte do discurso em que o cretinoainda Governador diz que nos perdoa e pede perdão de seus pecados. NOS PERDOA? PEDE PERDÃO? Vejam

Quem já viu Arruda ou conhece sua história de longo tempo, tem amigos que são próximos dele anteriomente ao poder e mesmo após o golpe ilusório que ele aplicou na população para chegar aonde chegou, sabe que este crápula sempre foi um megalomaníaco, prepotente, arrogante e daí pra baixo. Já o vi com estes olhos que a terra há de comer um dia soltando os maiores palavrões e xingamentos, pois durante a inauguração de um novo trem (metrô), o tal metrô estava sem a famigerada faixa verde e sim com a cor que é do Metrô-DF (azul e laranja). Mas para ele, azul é de outro crápula, que o contruiu e que ele traiu: Roriz. Soltou os cachorros. E é algo comum. Por trás daquele sorriso e cara-de-pau, daquele gentleman forçado, se esconde um homem(?) sem escrúpulos, sem humildade e, ao que parece, sem o mínimo de consciência (como um cara desses dorme de noite?).

Inaugurei aqui a sessão “Recordar é Viver” com a mentira proferida por Arruda, quando era Senador da República, que culminou com sua renúncia após mentir usando de promessa pela honra dos próprios filhos, como argumento de prova de sua inocência.Era ABRIL de 2009. O que acontece no DF não é surpresa para ninguém, mas nunca esperava tantas provas e tão atrozes, tangíveis e esclarecedoras. Como, eu pergunto, isso virará mais um caso de impunidade? Não podemos permitir, muito menos em ano de eleição, quando teremos a oportunidade de rever nossos pensamentos e colocar pessoas compromissadas para trabalhar para e pelo povo, pessoas que têm conhecimento do que é realmente a política e para que ela serve. Ela serve para mudar a vida daqueles que têm menos oportunidades, serve para prover à sociedade justiça social, equilíbrio, segurança, educação, saúde e transporte decentes.

Termino aqui, deixando estas palavras e a esperança de que pessoas como este cínico, que se acha acima do bem e do mal, se acha acima de nós, não tenham mais vez ou que percam gradualmente sua influência em nossas vidas. Por favor, que a sociedade se mobilize hoje e daqui em diante, para termos um Brasil diferente. Um Brasil melhor. Um Brasil decente. A começar pelas nossas casas, até as urnas. A chance é agora. Feliz ano novo!

Agradeço a tod@s pelo apoio e pelas visitas ao longo deste ano! Desejo um Feliz Natal, cheio de paz e alegria e com muita vontade de mudança.

Que a Força esteja com vocês! São meus votos pela renovação: a renovação dos votos, dos sentimentos e dos rumos para este ano que vem chegando!

Um do PDT, outro do DEM. Um eu conheço, o outro só de “fama”. Um é Deputado Distrital, o outro Senador. Mas ambos estão afinados nesse papo que foi exibido ontem na Globo News, com o intragável Alexandre Garcia (que falou pouco, melhorando o programa). Mesmo com tantas diferenças, ambos os convidados (o Deputado Distrital José Antônio Reguffe e o Senador Demóstenes Torres) vêem que esta é a hora de rever a política. Rever o homem público. Bem no Dia Internacional de Combate a Corrupção e a Impunidade. Assistam e comentem o que acharam.

Governador Arruda Wonka e Paulo “Oompa Loompa” Octavio estão à frente da Fantástica Fábrica de Panetones! As imagens falam por si só!

Além de Paulo Octavio e Arruda, estão envolvidos no escândalo: Adalberto Monteiro, Alcir Collaço, Benedito Domingos, Cristina Boner, Divino Omar Nascimento, Domingos Lamóglia, Eurides Brito, Fábio Simão, Fernando Antunes, Gilberto Lucena, João Luiz, José Celso Gontijo, José Geraldo Maciel, José Humberto, José Luiz Valente, José Luiz Vieira Neves, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Luiz França, Márcio Machado, Marcelo Carvalho, Nerci Soares Bussamra, Odilon Aires, Omésio Pontes, Orlando José Pontes, Paulo Pestana, Paulo Roberto, Paulo Roxo, Pedro do Ovo, René Abujalski, Roberto Gifooni, Rogério Ulisses e Ricardo Pena.

Clique para ver no tamanho original:

Corrupção dá fome, Governador?

A Fantástica Fábrica de Panetones

A ocupação segue firme na CLDF. Escutem a rádio ao vivo neste link, direto do Plenário ocupado! (Baixem o arquivo e abram no Winamp ou Windows Media Player)

E a luta continua. Fora Arruda e toda a corja que se encontra no poder. 2010 é nosso!

PS. As fotos deste post foram montagens feitas por mim, usando fotos encontradas no Google ou tiradas de minha própria câmera.

Não poderia me furtar a comentar as últimas notícias e denúncias desencadeadas pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que colocam o atual Governador do DF, José Roberto Arruda, no epicentro de um dos maiores escândalos de corrupção no estado (e olha que nós no DF já tivemos MUITO lamaçal, Roriz que o diga).

Antes de colocar os vídeos aqui, gostaria de falar sobre o que é a tal Caixa de Pandora, em resumo. Na mitologia Grega, Pandora foi a primeira mulher do mundo, criada por Zeus. Casou-se com Epimeteu (um titã) e carregava uma caixa que continha todos vários males, como doenças e sentimentos ruins (inveja, ganância etc). Ela foi oferecida ao titã por Zeus, que havia castigado Prometeu por ter roubado o segredo do fogo. Prometeu alertou o outro titã para que desconfiasse dos presentes dos deuses, mas mesmo assim Epimeteu casou-se com Pandora e acabou abrindo a Caixa de Pandora, liberando todos os males ao mundo.

Diz-se que ao fundo da caixa sobrou a Esperança.

Continuando, então, eu já havia alertado neste blog sobre Arruda. Quem não lembra, relembre e quem não viu, veja agora! Não é bem uma surpresa que ele cometa tais improbidades, a única surpresa é que finalmente ele foi NOVAMENTE pego com a boca na botija! Vejamos os vídeos:

As transcrições

Imagens valem mais que milhares de palavras

Panetones, Governador? Se tem uma coisa que odeio é quando subestimam a inteligência do povo. Governador, sua má índole é conhecida há anos! Você é uma vergonha para o DF. Você e seu pai político, Roriz, que agora você renega. Tenho nojo dessas pestes. Temos que expurgar esses crápulas de nossas vidas. E a hora, mais do que nunca, é esta!

Não podemos deixar de lembrar que o ex-Secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que cooperou com a PF, não é flor que se cheire! E agora as coisas vão esquentar, ainda mais com a OAB preparando o impeachment do (ainda) governador do DF.

Sonho que um dia cheguemos a um nível como este:

E para isto, nós temos que nos colocar no papel central da briga pela mudança. Não só mudança de cara, de idade (né Deputado Cristiano Araújo, o deputado bancado pelo papai que gastou uma fortuna para se eleger… a troco de que, será?) mas na capacidade de repensar o que é política. Política como trabalho de retorno social para os cidadãos que mais necessitam do Estado, política como ferramenta de reestruturação social por meio do acesso a trabalho, saúde, educação e transporte dignos, decentes, eficientes.

Eu tenho fé na mudança. Eu tenho fé em 2010. E eu chamo a todos para se juntar a essa luta.

Vídeo enviado pela leitora Fabrine, de Criciúma/SC que eu gostei muito! E serve aqui, também, para vocês se divertirem nesse restinho de semana!