Blog do André Dutra

Matéria da Carta Capital do dia 21/09/2009, por Leandro Fortes, sobre os conchavos na saúde pública do DF. Vale a pena ler até o fim e repassar… e ainda querem enterrar a CPI que estava instalada na Câmara Legislativa, hein…porqueira!

O embuste dos kits (Clique para ver no site da Carta Capital)

Na manhã de 16 de junho, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, e o secretário de Saúde Distrital, Augusto Carvalho, do PPS, se encontraram no Almoxarifado Central da Secretaria para participar de um lance de marketing: a entrega de 30 kits de equipamentos, no valor de 3 milhões de reais, para desafogar a precária rede de unidades de terapia intensiva (UTIs) do sistema de saúde local. O evento, como logo em seguida iria demonstrar o Ministério Público, era um embuste. A compra não só era falsa como a transação escondia parte de um esquema voltado para a privatização da saúde no DF.

Dois dias depois, ao mesmo Almoxarifado se dirigiu um grupo liderado pelo promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). Acompanhado de um perito e dois analistas, todos médicos, Bisol descobriu que os equipamentos eram, além de usados, tecnologicamente obsoletos. Além disso, a maioria não tinha nota fiscal nem qualquer documento a lhe atestar a origem. O destinatário da mercadoria não era o secretário Augusto Carvalho, mas duas pessoas estranhas ao serviço público: Gustavo Teixeira de Aquino e Marisete Anes de Carvalho.

No endereço indicado nas caixas, um escritório no Setor Sudoeste de Brasília, o Ministério Público localizou a empresária Marisete Carvalho, dona de uma pequena empresa de reformas de condomínios e de comércio de equipamentos hospitalares. Marisete é um dos elos a unir os negócios da saúde no Distrito Federal a um esquema de contratos irregulares descoberto pelo MP do DF, com potencial de se transformar numa ação de improbidade administrativa contra diversas autoridades brasilienses.

Ao depor no Ministério Público, Marisete Carvalho disse ter sido procurada, em maio, por um empresário de Goiânia, Davi Clemente Monteiro Correia, dono da Equipamed. Amigo pessoal de Fernando Antunes, secretário-adjunto de Saúde do DF e braço direito de Augusto Carvalho, usou apenas o endereço comercial de Marisete para formalizar a remessa dos equipamentos por carga aérea. Ao promotor Bisol, a empresária disse que as caixas foram recolhidas no aeroporto de Brasília. Disse desconhecer o outro destinatário, Gustavo Teixeira Aquino, embora ambos tenham figurado como habitantes do mesmo endereço.

O mistério em torno do tal Gustavo foi resolvido pelo MP. Ele é irmão de Rodrigo Teixeira de Aquino, dono da Intensicare Gestão em Saúde Ltda, representante de equipamentos hospitalares. E sócio do empresário Davi Correia – amigão do secretário-adjunto Fernando Antunes – em um Centro Brasileiro de Medicina Avançada, em Goiânia. Em 2 de julho, 15 dias depois de Arruda e Carvalho anunciarem a compra fajuta dos kits de saúde, a empresa de Rodrigo Aquino foi agraciada com um contrato de 33,3 milhões de reais para administrar 70 leitos de UTI do Hospital Regional de Santa Maria – a menina dos olhos do esquema de privatização da saúde no DF.

A explicação dada ao promotor Jairo Bisol sobre o imbróglio aqui descrito beira o surreal. Ao depor no Ministério Público, o secretário-adjunto Fernando Antunes admitiu a amizade com o empresário Davi Correia, da Equipamed, e fez uma confissão aparentemente absurda: os 30 kits levados ao Almoxarifado Central, anunciados publicamente pelo governo Arruda como parte de um projeto de ampliação de UTIs, ao custo de 3 milhões de reais, resultavam de um empréstimo de aparelhos usados, a serem devolvidos em 90 dias.

Na origem das transações está a decisão de Arruda em contratar, sem licitação, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, da Bahia, para gerir o Hospital Regional de Santa Maria, inaugurado há um ano e meio, ao custo de 130 milhões de reais (8 milhões dos quais repassados pelo governo federal). Trata-se de um contrato de dois anos, firmado em janeiro, de 222 milhões de reais, sob suspeita de servir ao caixa 2 eleitoral. O contrato soa irregular a começar pela instituição contratada, investigada pelos ministérios públicos estadual e federal da Bahia por fraude e desvio de verbas da prefeitura de Salvador, sob auspícios do prefeito João Henrique Barradas, do PMDB.

O processo de escolha da Real Sociedade Espanhola tem sido contestado pelo Ministério Público e pela bancada de quatro deputados do PT na Câmara Legislativa do DF. O partido entregou, em vão, uma representação ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, para suspender o convênio. “Há uma quadrilha instalada na Secretaria de Saúde”, acusa o deputado Cabo Patrício, do PT, um dos articuladores da natimorta CPI da Saúde do DF. Graças ao apoio de 20 dos 24 deputados distritais, Arruda evitou a investigação na Câmara local.

Em 15 de abril, a promotora de Justiça Cátia Vergara tentou impedir a terceirização do Hospital de Santa Maria. De acordo com ela, a Constituição Federal concedia à iniciativa privada uma participação exclusivamente complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mesma norma é reforçada pela Lei Orgânica da Saúde, Lei Orgânica do DF, Lei de Licitações e Contratos, uma portaria do Ministério da Saúde e outra do Conselho Nacional de Saúde.

Por meio de uma ação civil pública, Cátia Vergara acusou a terceirização de injustificável do ponto de vista administrativo, haja vista existirem centenas de aprovados em concursos públicos realizados pela Secretaria de Saúde do DF, jamais chamados a trabalhar. Para ela, o Hospital de Santa Maria poderia estar em regime de pleno atendimento à população, não fosse a decisão do governador Arruda de terceirizá-lo.

Em 20 de abril, a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, com base na ação do Ministério Público Distrital e de um parecer do Tribunal de Contas do DF, determinou a suspensão do contrato com a Real Sociedade Espanhola. Menos de um mês depois, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou a decisão de primeira instância e o GDF prosseguiu a terceirização do Santa Maria. Para tal, ignorou outros graves antecedentes da feliz ganhadora do contrato.

A Real Sociedade Espanhola é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de desvio de dinheiro público em Salvador. A CGU apontou o envolvimento da entidade no desvio de cerca de 80 milhões de reais de verbas federais, estaduais e municipais. A investigação foi iniciada após o assassinato de Neylton Souto da Silveira, em 2007, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Silveira trabalhava no setor de Gestão Plena, responsável pelo pagamento das prestadoras de serviços terceirizados à prefeitura de Salvador.

Com base nessas informações, há duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde solicitou ao Ministério da Saúde o cancelamento dos repasses do SUS ao GDF até o final das investigações sobre o contrato de terceirização do Hospital de Santa Maria. O CNS levou em conta as informações levantadas, em agosto, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do ministério. A auditoria revelou que recursos repassados pelo governo federal eram usados em aplicações financeiras no Banco de Brasília (BRB), estatal e controlado por Arruda. Outras informações foram levantadas pelo Sindicato dos Médicos (Sindmédico) do DF, responsável por uma pesquisa do Instituto Vox Populi, de junho, que aponta a reprovação de mais de 80% do sistema de saúde local pela população.

Segundo o Denasus, o GDF recebeu, em 2008, 378 milhões de reais da União para investir em programas de Saúde. Mas, em março, 238 milhões de reais desse montante estavam aplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) no BRB. Por uma razão jamais devidamente esclarecida, o secretário Augusto Carvalho, bancário de origem, aplicou recursos públicos federais em troca de rendimentos. Procurado por CartaCapital, Carvalho não foi encontrado, por três dias, pela assessoria de imprensa da secretaria para esclarecer as denúncias.

No Ministério Público Distrital e no Conselho Nacional de Saúde há desconfiança na política de privatização da saúde no DF. “Vários desses processos de terceirização demonstram ter sido montados para formar caixa 2 de campanha de grupos políticos”, diz Francisco Batista Júnior, presidente do CNS. Ele espera, constatadas as irregularidades, que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nomeie interventor federal para gerir recursos no DF. O ministro tem 30 dias para decidir se acata a resolução do CNS.

A inspiração terceirizante de José Roberto Arruda veio de uma doutrina do governador José Serra (PSDB), de São Paulo, transformada em lei estadual em 4 de setembro, de modo a reservar 25% do atendimento nos hospitais a convênios e consultas da rede privada. Esses espaços, assim como no caso do Hospital de Santa Maria, serão administrados pelas Organizações Sociais (OSs), como a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. “Só querem dar a essas organizações o filé dos serviços, os mais rentáveis, como as UTIs”, avisa o promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do DF.

Para essas organizações sociais, trata-se de um ótimo negócio, porque o poder público entra com toda a infraestrutura física e de pessoal. As OSs administram e recebem os recursos dos contratos. Para o Distrito Federal, em 2009, o governo federal destinou à Secretaria de Saúde 2,1 bilhões de reais. Até 14 de setembro, segundo o site “Contas Abertas”, com informações do sistema de controle de gastos da administração federal, o Siafi, foram pagos 1,5 bilhão de reais. Além disso, a Secretaria de Saúde tem orçamento próprio de 1,7 bilhão de reais para 2009. Isso gerou recursos, para o ano corrente, de 3,8 bilhões de reais. A dúvida é saber onde esse dinheiro será aplicado, se no sistema de saúde ou em CDBs do Banco de Brasília.

Vocês podem ver mais sobre o que falei da saúde pública no DF, neste blog (é só clicar).

Resolvi abranger todo o DF e não apenas o Plano Piloto e adaptei o texto já colocado neste blog. Aqui vai!

Quando pensamos em um estilo de vida saudável, não há como se deixar a prática esportiva de lado. Os esportes – sejam eles quais forem – não só trabalham o corpo, como a mente, agindo efetivamente para o aumento na qualidade de vida das pessoas. Mas é claro que não é só pela vontade dos indivíduos que se pode praticar as mais variadas modalidades. Há de se ter estrutura, como quadras poliesportivas, campos e centros de esporte. Para se ter uma boa estrutura, há de se ter investimento e manutenção. E, finalmente, para se ter investimento e manutenção, há de se ter boa vontade, principalmente política.

Hoje, no Plano Piloto, temos uma espécie de “carcaça estrutural” esportiva, que um dia foi amplamente aproveitada pelo público, mas que ao longo dos anos foi se degradando e perdendo a utilidade. O antigo DEFER e o Estádio Mané Garrincha são bons exemplos disso.

No centro da cidade e de fácil acesso, a estrutura do Centro Poliesportivo Ayrton Senna (popularmente conhecido também como DEFER) oferece uma enorme gama de modalidades a serem praticadas, desde o boxe até o basquete, passando por saltos ornamentais, tênis, futebol e outros. Tudo isto por uma quantia acessível. Porém, o esqueleto do DEFER carece de ampla reforma, incluindo seus campos, quadras, vestiários, arquibancadas, além de todo material como bolas, redes e demais equipamentos. Há também a necessidade de boas condições para os professores e demais profissionais envolvidos, oferecendo-lhes as ferramentas indispensáveis para a maximização da qualidade de seus serviços, tendo por conseqüência o melhor aproveitamento por parte da população. O Mané Garrincha não fica atrás, sendo minimamente usado para poucos eventos futebolísticos regionais e alguns shows, eventualmente. A exemplo do Estádio Bezerrão, no Gama, o Mané Garrincha poderia ser vastamente reformado, aumentando suas possibilidades de uso para os cidadãos. Mas não apenas reforma é necessária, se não houver utilização. Tanto o Bezerrão quanto o Mané Garrincha devem ser usados para práticas esportivas voltadas também à população.

As quadras esportivas, espalhadas pelas cidades do DF, são outras grandes preocupações. Elas estão, em sua maioria, em péssimas condições de conservação, com pisos quebrados e impróprios, sem marcação adequada, alambrados danificados e com falta de iluminação. Poucas são as quadras existentes em bom estado e ultimamente estas dependem do esforço dos moradores para melhorias e manutenção. Tal deterioração e falta de iluminação apropriada aumentam a insegurança dos residentes destas regiões, pois estes pontos deixam de ser locais próprios ao esporte e lazer para se tornarem regiões utilizadas para práticas ilícitas. Além disso, uma boa qualidade das áreas de esporte e recreação é sinônimo de promoção de interação e diminuição do distanciamento entre moradores. A visível interação entre moradores, tão comum antigamente, foi substituída pela individualidade dos computadores e pela ditadura do medo.

Não podemos esquecer outros esportes não tão comuns à maioria, porém muito praticados pelos jovens, como o skate, patins e a bicicleta BMX. A construção de local apropriado para estes esportes serem praticados é mais uma ação em favor do Plano Piloto, que não possui nenhuma pista pública do tipo, como as que podem ser vistas no Cruzeiro, em Taguatinga e Ceilândia, por exemplo. E estas pistas já existentes precisam de uma ampla reforma e revitalização, para melhor atender aos jovens que não tem condições de praticar adequadamente.

Vale lembrar que grandes orgulhos do esporte nacional surgiram do Distrito Federal. Nomes como Kaká e Lúcio, do futebol; César Castro, dos saltos ornamentais; José Mario Tranquilini, do judô; e Paula Amidani, do kung fu. Na atual situação vivida, jovens e adultos vêem extremamente reduzidas suas possibilidades de praticar atividades esportivas. Com a revitalização estrutural dos complexos esportivos do DF e sua subseqüente manutenção, a sociedade se beneficiará em suas mais variadas camadas sociais, de diferentes faixas etárias. Afinal, não há idade para se praticar um estilo saudável de vida, assim como o esporte não propicia apenas saúde física, mas também mental e social.

Como eu disse no meu Twitter ontem, aconteceu a reunião do Diretório do PDT-DF. A mesa foi presidida pelo Senador Cristovam Buarque e também teve composição de Reguffe, Ezequiel, Vladimir e Peniel e uma pequena participação do Deputado Distrital Claudio Abrantes (PPS), que cumpre mandato como suplente.

Peniel, Reguffe, Ezequiel, Cristovam, Vladimir e Claudio Abrantes
 

Após a Mesa dar suas primeiras considerações, Reguffe fez um discurso ótimo. Falou de sua proposta, caso seja o nome escolhido para ir para as eleições de 2010 como candidato a Governador do DF. Falou de segurança, saúde e educação, que serão suas prioridades de governo. Falou em diminuição da Máquina de Estado e de gastos. Falou em cassação de concessão das empresas de ônibus do DF, aumentando a concorrência por licitação, diminuindo o preço das passagens e dando maior conforto para o usuário.

Foi um discurso sólido, cheio de esperança e muito plausível. O governo de Reguffe no Buriti, será um governo para o bem social. Deixou claro que sua maior preocupação será a de entregar de volta à população serviços de qualidade: hospitais com mais médicos e menos tempo de espera, afinal as pessoas são seres humanos e não estatística; transporte público de qualidade; policiamento ostensivo e de qualidade ao invés desses postos policiais que tiram a Polícia das ruas; educação integral, valorização dos professores e escolas decentes, entre muitas outras idéias que nunca tivemos debatidas aqui no Distrito Federal.

A candidatura é histórica e o PDT volta com força ao cenário do DF. A construção dessa candidatura começa desde agora e será referendada (ou não) no dia 30 de junho de 2010, último dia para incluir candidatura no TSE. Mas Reguffe já deixou claro: se a pré-candidatura dele se consolidar dentro do Partido, ele irá até o final. Só não irá até o fim se o Partido achar que essa candidatura irá prejudicar a nominata (lista dos candidatos do Partido) ou o Partido em si.
Mas desde já (e de antes, na realidade) estou com Reguffe. É o nome de mudança, ética, seriedade e renovação que o DF precisa. E não sou apenas eu a achar que o nome de Reguffe é o melhor para o DF!
Uma entrevista completa com o senador Cristovam Buarque, pode ser lida aqui.

Finalmente o DF tem uma alternativa diferente e boa. Parabéns pela coragem, Reguffe!

Segue texto, em primeira mão, feito para uma ocasião futura, mas que já adianto aqui pela importância da matéria tratada:

Desenho do Plano Piloto