http://www.youtube.com/watch?v=r4VhBz7g1xs

Um excelente texto do Congresso em Foco explica o processo de escolha e como se deu agora em 2013 a divisão das Comissões na Câmara dos Deputados:

Os deputados só chegaram a um acordo sobre a ordem de escolhas na quarta-feira (27). Neste dia, ficou definido que o PSC teria a 20ª escolha entre as 21 comissões permanentes. Ou seja, quando chegasse a vez do partido, haveria apenas dois colegiados disponíveis. Inicialmente, a bancada queria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida nos últimos dois anos pela legenda.

Porém, quem acabou escolhendo a CFFC foi o PTB. O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), disse ao Congresso em Foco na semana passada que a intenção era ficar com a Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado aparecia bastante na mídia por conta, especialmente, de convocações de ministros para explicar denúncias. Como não estava mais disponível, o partido acabou buscando uma alternativa.

Outro partido ligado à CDH deixou passar a escolha. O PCdoB, que teve a deputada Manuela D’Ávila (RS) como presidenta do colegiado em 2011, preferiu a Comissão de Cultura, recém criada com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura (CEC). Foi escolhida como presidenta da CC a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-secretária de Cultura no Rio de Janeiro.

O nome de Feliciano foi escolhido pela bancada do PSC na terça-feira (5), quando já havia mobilização dentro e fora da Câmara para evitar sua indicação. Mesmo assim, os deputados do partido ratificaram a sugestão do líder Moura por unanimidade. No dia seguinte, tamanha a pressão, sua eleição para presidir a CDH acabou adiada. Na quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou uma reunião para quinta-feira, com entrada restrita aos deputados e pessoas credenciadas.

Por causa da proibição da entrada de público, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), decidiu renunciar ao cargo e não presidir a eleição. Deputados do PT, do PCdoB e do Psol também abandonaram a sessão. Já partidos como PMDB, PSDB e PP cederam suas vagas para integrantes do PSC. Feliciano acabou eleito com 11 votos a favor e um em branco (correção do editor do blog).

Vejam como ficou o quadro de distribuição das Comissões:

Já a respeito dos poderes e atribuições de um Presidente de Comissão, que é o que envolve a pessoa em si do Deputado Feliciano, temos o seguinte: um Presidente de Comissão tem plenos poderes no andamento dos projetos de Lei e demais discussões que tramitem naquela Comissão. Quando um PL é feito, ele tem alguns temas que são “colados” nele. Por exemplo, um PL pode falar de transporte e ter que passar na Comissão de Infraestrutura e na de Orçamento, se envolver gastos. Alguns projetos são terminativos (ou seja, se aprovados ou rejeitados naquela Comissão, param ali mesmo). Ainda que terminativos, há ferramentas para levá-lo para votação em Plenário (seja um PL aprovado ou não).

OK… sendo assim, um presidente de comissão tem o poder de escolher o que será ou não votado (ele monta a pauta do dia, com os PLs a serem discutidos e votados). Assim, o Pastor pode simplesmente engavetar projetos progressistas importantes que venham porventura passar naquela comissão (já imaginou um projeto de descriminalização do aborto na mão dele? De duas, uma: ou seria engavetado ou, pior, com maioria de fundamentalistas ocupando a Comissão, ele pode levar imediatamente pra votação, com pouca discussão e reprová-lo “democraticamente”, criando uma legitimidade mentirosa). Ele também tem o direito de dar ou retirar palavra dos deputados membros da Comissão (ainda que normalmente não haja presidentes ditatoriais, nunca se sabe…). E algo MUITO importante é que ele escolhe quem será relator dos Projetos de Lei… O relator tem um papel importantíssimo, pois é quem “avalia” o projeto de Lei e dá de antemão um voto favorável ou contra o Projeto, sendo que isso costuma, muitas vezes, ser seguido pelos demais membros. Enfim, ele é um “maestro” que dita o ritmo da Comissão e que ordena toda a pauta de discussão e projetos de Lei a serem relatados e votados. Ademais, podem ver na Seção IV Da Presidência das Comissões no Regimento Interno da Câmara todas as atribuições de um Presidente: http://www.camara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf

Com certeza, não queremos este maestro regendo Comissão tão importante em defesa de uma luta histórica! Ainda lutando a respeito disso, parlamentares ligados às causas de Direitos Humanos marcaram para amanhã a entrega de um requerimento ao Presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), contestando a legalidade da sessão que elegeu o Deputado Feliciano como Presidente da CDH. As justificativas são duas:

(…) primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.

A outra questão é quanto à convocação feita por Henrique Alves na quarta-feira (6). Mais cedo, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), havia suspendido a sessão por falta de acordo. O peemedebista, então, convocou reunião para o dia seguinte, às 9h. Fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presidência. E também proibiu a presença de manifestantes.

Uma outra forma de pressionar pela saída desse sujeito da presidência da Comissão, é pressionar o líder do PSC, o Deputado André Moura (PSC-SE), líder do partido e quem tem o poder de indicar novo nome para compor a presidência daquela Comissão. Os dados dele (e-mail, telefone do gabinete e endereço) estão aqui neste link.

Se gostaram, por favor compartilhem texto e vídeo e vamos espalhar maior conhecimento sobre como as coisas funcionam! Muito obrigado!!!

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Com base nisso, ainda ontem fiz a petição pública (clique para abrir e assinar) pedindo a proibição disto, com intenção de preservar a vida e a saúde das pessoas que querem apenas se divertir. Abaixo deixo alguns argumentos e alguns vídeos de reportagens feitas sobre o assunto, por favor leiam e assistam. Aqui segue o texto da petição, na íntegra:

Abaixo-assinado Proibição de shows pirotécnicos em ambientes fechados

Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins em recinto coletivo fechado, privado ou público (casas de shows, casas noturnas, boates, ginásios e qualquer local fechado, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas) em todo território brasileiro.

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, a cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foi atingida por uma grande tragédia com o incêndio ocorrido na boate Kiss. 233 pessoas morreram (120 homens e 113 mulheres), além de dezenas ficarem feridas (pisoteadas, pela falta de saídas de emergência) e intoxicadas pela fumaça. A tragédia foi causada depois do uso de dispositivos pirotécnicos em show musical, que causaram fagulhas e faíscas que atingiram a espuma de isolamento acústico no teto do estabelecimento, provocando o incêndio.

Em 30 de dezembro de 2004, em Buenos Aires, Argentina, 194 pessoas morreram na boate República Cromañón depois que o mesmo dispositivo pirotécnico foi acionado e incendiou a espuma acústica do teto da casa noturna, espalhando as chamas e fumaça tóxica.

O Decreto-Lei nº 4.238 de 8 de abril 1942 dispõe sobre a fabricação, comércio e uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências sobre o assunto. É evidente que a Lei está defasada, datada de 1942, necessitando ser atualizada e prevendo a proibição dos artigos pirotécnicos em recinto coletivo fechado que exigimos nesta petição. Além da proibição destes artefatos que de nada interessam ou acrescentam à segurança, lazer e diversão das pessoas e somente oferecem risco à vida e à saúde destas, em locais fechados, exigimos investigação e punição rigorosa para todos os responsáveis por este fato lamentável que acabou com a vida de tantos jovens e famílias.

Proibir este tipo de dispositivo em locais fechados é evitar a morte de inocentes e previnir tragédias hediondas como esta e outras que já acontecem há anos, como a da capital argentina.

O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas, mesmo que o ambiente seja controlado, é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. É melhor se arriscar “com segurança” ou impedir a causa que aumenta exponencialmente o risco de todos? Não há possibilidade de se ter 100% de segurança, por mais que os locais de shows e festas e, amboentes fechados estejam devidamente preparados um tipo de acidente destes, sendo que hoje em dia este tipo de show e apresentação com pirotecnia não é nem um pouco crucial para os eventos artísticos e de lazer (existem opções para ambientes fechados, como shows de luzes, por exemplo).

O fogo se alastra muito rapidamente e mesmo com toda a fiscalização em dia, há material inflamável por toda parte. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre em ambientes cheios de pessoas e fechados. Além disso, cada vida é algo muito valioso e deve ser preservada. Se há perigo para uma pessoa que seja, não há necessidade de se permitir que este perigo exista. Materiais presentes em diversos tecidos que fazem parte de roupas, decoração de ambiente, tapetes/carpetes, espuma/isopor de isolamento acústico, produtos de limpeza, demais acessórios e até mesmo bebidas são artigos altamente inflamáveis e podem causar queimaduras profundas e mesmo levar à morte de alguém que esteja próximo a um show destes, em ambiente fechado, e repetir tragédias já ocorridas ao redor do mundo.

Especialistas e autoridades já se colocam contra o uso deste tipo de dispositivos em locais fechados. Veja abaixo o Presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, o Chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do DF, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer:

http://www.youtube.com/watch?v=ti-zwFAoal0

http://www.youtube.com/watch?v=CNp65cPbvug

http://www.youtube.com/watch?v=u_4Bg2Oz9cA

Tragédias como a de Santa Maria/RS nos fazem refletir se estamos realmente seguros nos bares, boates e festas que frequentamos em nossas cidades. Claro que há muito mais a ser fiscalizado e melhorado, como amplo aumento de fiscalização de espaços de uso coletivo e a necessidade urgente de revisão destes espaços para cumprir as medidas normativas já existentes (saídas de emergência, sinalização, extintores, facilidade de acesso pelas vias públicas – no caso de necessidade de aproximação de carros e caminhões de Bombeiros e salvamento – etc), maior qualidade de treinamento e equipamentos dos seguranças e brigadistas e educação à população para situações de emergência, assunto que pode salvar vidas em casos de acidentes e desastres e que é pobremente incentivado pelas autoridades públicas.

Veja como está a situação no DF:

http://www.youtube.com/watch?v=H-E-d261Exg

Proibir estes dispositivos de pirotecnia em ambientes fechados é, antes de mais nada, prevenir acidentes e respeitar a vida. Não há perda alguma tanto para consumidores, artistas, donos de estabelecimentos, entre outros. Não sou muito fã de proibições, mas em casos em que vidas são postas em risco, é algo que deve ser feito. Esta é a minha sugestão, mais uma ferramenta entre tantas outras que devem ser usadas para preservar a vida e garantir o lazer e a diversão seguros.

Assine a Petição, passe para seus contatos. A legislação está defasada e as autoridades devem agir! Muito obrigado.

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http://www.youtube.com/watch?v=80WD6JCEfqA

Meses se passaram, já é fim de novembro e nada mudou. Era época de seca. Hoje eu estava no mesmo local da entrevista, não se sabe se as tais empresas foram contratadas, mas é evidente que nem o básico foi arrumado. Por “básico” podemos entender que, nessa época de chuvas, o mínimo era ter um teto para os usuários. Mas nem isso a incompetente gestão consegue prover. É o mínimo de decência e dignidade em um local tão degradado e degradante. Bem no meio do terminal, um rombo no teto jorrava água, uma pequena cascata, que caía exatamente em cima dos bancos onde os usuários desse sistema falido de transporte de nossa capital deveriam sentar para aguardar as carroças, que chamamos de ônibus.

http://www.youtube.com/watch?v=JSKd9nmaafA

Já esperamos demais e nada de serviço, muito menos serviço decente!!! É esse o transporte público que queremos? É esse o Governo que queremos? Eu digo que não.

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Vocês poderão conhecer bons exemplos das escolas públicas do DF e também ver um pouco mais do meu trabalho de conscientização política no CEAN. Ficou muito legal e só tenho a agradecer aos meus alunos, que muitas vezes são meus professores também; à Direção, Coordenação e todo corpo docente do CEAN pelo apoio e companheirismo; ao Pedro Augusto Correio (produtor), Humberto Colaci, Orlando Rosa e Ronay Galdino (cinegrafistas) e Mariana Xavier (repórter) e toda equipe da TV Brasília.

http://www.youtube.com/watch?v=JrItmuF_img

E vamos lá, pois Política boa é Política feita pela gente e conhecimento bom é aquele que é compartilhado!

Erratas: Me formei no IESB e não na UnB e estudei no CEAN e escolas públicas da Asa Norte e não do Gama, como dito na reportagem (foi somente uma troca de informações, creio que sem culpa da equipe de jornalismo). Por incrível que possa parecer, tem gente pobre na Asa Norte também hehehe. Morei por muitos anos lá, numa kitnet.

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Nessa edição eu pude participar de duas formas: uma em um bate-papo entre juventudes partidárias (era eu pelo PSB, mais um militante do PT e outro do PSDB), que foi gravado e feito um vídeo para servir de ideia para o bate-papo dos convidados; e a segunda forma como convidado do programa, debatendo na hora com os outros convidados, bandas e respondendo às questões da galera presente no auditório.

Vejam abaixo os dois blocos do programa, sendo que a íntegra pode ser acessada no site do Câmara Ligada (o primeiro bloco foi só sobre a banda convidada, Fresno). Espero que gostem, comentem e compartilhem! Agradeço o convite à equipe da TV Câmara e aos produtores e diretor do Câmara Ligada! Foi show de bola!!!

http://www.youtube.com/watch?v=zqxzv6RwC2g

http://www.youtube.com/watch?v=7iD6vFC1xMI

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http://www.youtube.com/watch?v=Bi6E34mO76Y

O evento foi noticiado pela Rádio PSB, escutem:

O evento foi o “Craque que é Craque não usa crack”, em parceria com o Secretaria de Mulheres do PSB/DF, o Núcleo da Fundação João Mangabeira do PSB/DF e a Associação Brasileira de Psiquiatria e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O evento contou com a presença do Presidente da ABP, o Dr. Antônio Geraldo da Silva e com as palestras do Delegado da Poícia Federal, Dr. Cézar Luiz Busto de Souza, que falou sobre a visão da PF em relação às drogas; e dos psiquiatras Dra. Carla Bicca e Dr. Carlos Salgado, que deram a visão da ABP sobre o tema.

Além dos convidados, o Senador Rodrigo Rollemberg esteve presente e falou aos convidados e ao público, que além dos companheiros do Partido Socialista, também contou com mais de 30 estudantes do Ensino Médio, alunos do companheiro Crepaldi, professor do Centro de Ensino 104 do Recanto das Emas, entre outras pessoas interessadas no tema.

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Essas aulas começaram a partir de uma palestra que desenvolvi e comecei a proferir com o tema “Política e Juventude”, onde falo sobre a importância da participação do jovem de forma mais direta e organizada na política como um todo. Da palestra, fiz a proposta de oficina semestral e fui incluído nas aulas da escola. A oficina se chama “Oficina de Conscientização Política e Crítica: (des)construindo o cidadão, sem ser chatão” e nela abordo desde noções de Direito (principalmente Constitucional e do Consumidor), noções básicas de Economia e Relações Internacionais, atualidades, ética, cidadania e por aí vai. A principal ideia é que os estudantes possam desenvolver um senso crítico, com embasamento e conteúdo, uma opinião própria e não um reflexo midiático ou repetitivo. Como não tive isso na escola, resolvi desenvolver esse conteúdo programático.

Como parte integrante deste projeto, adotei a prática de convidar uma pessoa engajada em algum assunto variado a cada semestre. Daí já pude contar com meu amigo e também ex-aluno (formado comigo) Leandro Borges, da Educação Física; Ricardo Pipo, ator da Copanhia de Teatro Melhores do Mundo; Paula Filizola, jornalista e criadora do site Política do Bem (que já esteve neste blog e onde fui entrevistado); e a última visita foi do Senador Cristovam Buarque. Essa visita tem, particularmente, um significado a mais.

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Em 2001 eu era estudante do segundo ano do Ensino Médio, quando o Professor Cristovam visitou a escola, ainda na condição de ex-Governador do DF. Da visita, foi para o Auditório Dois Candangos na UnB, pertinho do CEAN, onde palestrou. Foi a primeira vez que tive contato direto com o Professo Cristovam (já que acompanhei de perto, apesar da pouca idade, a campanha de 1998) e onde pude questioná-lo sobre uma possível nova tentativa de candidatura para o Governo do Distrito Federal. Mal sabia eu que em 2002 o Professor Cristovam seria eleito Senador da República e que 8 anos depois disso eu seria candidato a Deputado Distrital, com apoio dele (não fosse ele, eu nem teria meu nome na lista de candidatos do partido em que era filiado à época).

E então, eis que algum tempo depois, agora na condição de único Senador reeleito do DF, Cristovam volta ao CEAN e dessa vez a meu convite e integrante do projeto que criei. Além de visitar a escola e palestrar para os estudantes do período matutino, o Senador debateu com os jovens que fizeram vários questionamentos, nos mais variados temas e em um nível de articulação, politização e desenvoltura que muito nos animou.

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Ainda há de se obter muitas melhorias. A escola deixa a desejar na estrutura física (o Senador palestrou em uma sala, sem lugar para todos sentarem, já que não existe um auditório, por exemplo), principalmente. Outras reivindicações são uma quadra esportiva coberta, cadeiras mais confortáveis, reabertura e retorno das aulas dos laboratórios de Química, Física e Biologia e por aí vai… Mas na parte pedagógica eu deixo meus parabéns, tanto aos mestres que continuam na escola desde minha época, quanto à Direção e Coordenação que fazem do CEAN uma escola preocupada em educar e não somente em ensinar.

Ao final o saldo é super positivo e rememorou meu orgulho e carinho por essa escola que fez a diferença não só em minha vida, como na de meus amigos que ali estudaram. Ainda há muitas pessoas convidadas que pretendo trazer e ainda há muito trabalho a ser feito nessa escola! E espero que o CEAN também faça a diferença para essa nova geração.

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Abaixo, matéria do Correio Braziliense, onde pude contribuir como um dos personangens:

Desde segunda-feira (16/7), cerca de 120 universitários de diversos estados estão reunidos na Câmara dos Deputados. Eles simulam o trabalho de um parlamentar brasileiro: criam projetos de lei, votam em comissões temáticas, escolhem líderes partidários e organizam alianças entre as siglas. A mídia, é claro, não poderia ficar de fora. As principais notícias aparecem no jornal O Politeia, feito por estudantes de jornalismo.

Essa simulação faz parte do projeto Politeia, organizada anualmente por alunos da Universidade de Brasília (UnB). O grupo fica na Câmara dos Deputados até sábado (21) e as negociações correm a todo vapor. Os partidos se dividiram em dois blocos distintos: bloco União pela Democracia e bloco Sigam-me os Bons. O primeiro reúne PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e PR. O segundo é a junção entre PT e PSB. Os projetos de lei estão sendo votados nas comissões temáticas e os aprovados passam pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). As propostas validadas chegam ao Plenário Ulysses Guimarães na tarde desta quinta-feira para decisões finais.

Jovens deputados
Este é o quarto ano em que André Dutra, 26 anos, formado em relações internacionais pelo IESB, participa do Politeia. A relação dele com a política se mistura entre realidade e simulação. Em 2010, ele foi candidato a deputado distrital pelo PDT e, atualmente, é presidente da juventude do PSB. No Politeia ele atua como líder do PT. “O meu conhecimento em política, adquirido em outras edições do Politeia e em situações da vida real, me dão vantagens para uma boa participação aqui. Aprendi, por exemplo, a sempre negociar e articular, buscando resultados para a coletividade e não para o individual”, conta.

Outro conhecimento que André adquiriu é o profissionalismo: “Apendi a não levar nada para o lado pessoal. Já tive conflitos acalorados, mas não deixei isso sair da simulação”. André Dutra indica a simulação para todo mundo que queira entender melhor o sistema legislativo do Brasil. “É um processo muito realista, mesmo sendo uma simulação, é um laboratório rico para o aprendizado”, relata. Um dos projetos de lei dele que está dando o que falar proíbe e desregulamenta a atividade dos flanelinhas, pois ele considera que a Polícia deve vigiar e proteger os espaços públicos.

 A matéria completa você lê clicando aqui! Mais sobre meu projeto e considerações sobre a proibição da atividade de flanelinhas, você lê aqui!

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Baixe aqui a programação completa!

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A Embaixada de Portugal e o Instituto Camões – Centro Cultural Português

  convidam V.Exa. para a  semana da Europa em Brasília

Brasília, de 05 a 20 de maio

De 5 a 20 de maio, Brasília irá receber uma extensa programação cultural, esportiva, gastronômica organizada pela EUNIC – Associação Cultural dos Paises Europeus, e países que integram a União Europeia e que, a cada ano, promovem a SEMANA DA EUROPA. Na capital brasileira, o ano de 2012 acolhe a oitava edição do evento, com mostras de cinema, disputas esportivas, palestras, seminários, concertos, recitais, o tradicional bazar e até uma homenagem a Vaclav Havel, escritor e ex-presidente da República Tcheca. As comemorações se estenderão ao Rio de Janeiro, que acolherá, pela primeira vez, o Festival de Cinema Europeu. A 8ª SEMANA DA EUROPA quer conclamar um esforço global POR UM MUNDO SUSTENTÁVEL. Este é o tema que irá permear todas as atividades. A programação completa pode ser acessada no site www.semanadaeuropa.org.br.

A SEMANA DA EUROPA nasceu em 2005, com o objetivo de festejar o Dia da Europa, 9 de maio de 1950. A data foi concebida depois que o estadista francês Robert Schuman propôs a criação de uma entidade europeia supranacional. A proposta, conhecida como Declaração Schuman, é considerada o embrião da atual União Europeia. O Dia da Europa ou Dia da União Europeia é celebrado, anualmente, para relembrar esse evento.

Neste primeiro semestre de 2012, a presidência rotativa da União Europeia está sendo exercida pela Dinamarca, que aposta na união de forças, na cooperação entre os países europeus e a SEMANA DA EUROPA está inserida neste esforço.

A realização do evento é da EUNIC Brasil e Delegação da União Europeia, juntamente com Embaixada da Alemanha, Goethe-Zentrum Brasília, Embaixada da Áustria, Embaixada da Bélgica, British Council, Cultura Inglesa, Embaixada da Croácia, Embaixada Dinamarca, Instituto Cultural da Dinamarca, Embaixada da Eslováquia, Embaixada Espanha, Instituto Cervantes, Embaixada da Finlândia, Embaixada da França, Aliança Francesa, Embaixada da Holanda, Embaixada da Irlanda, Embaixada da Itália, Embaixada da Polônia, Embaixada Portugal, Instituto Camões, Embaixada da República Tcheca, Embaixada da Suécia, Patrocínio: TAP.

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Há muito tempo venho pensando nisto e observando, seja por histórias de conhecidos em todo o país, seja pela minha própria experiência no dia-a-dia, tanto em Brasília como em outras cidades. Há muito tempo, também, venho discutido com amigos mais próximos e estudado uma forma de solucionar esse problema. Não há receita de bolo ou fórmula mágica, mas já vi que o assunto é um gigantesco tabu e ninguém quer levantar a polêmica. Pois bem, levanto eu, pois já não suporto mais: como acabar com o grande jogo sujo que se tornou a prática de “flanelismo” no Distrito Federal e em todo Brasil? Há muitos anos, não apenas o DF, mas todo o país sofre com a questão dos guardadores de carros, comumente chamados “flanelinhas”. Com o colapso do transporte público na grande parte das cidades brasileiras, o aumento de renda média do cidadão brasileiro e a facilidade de crédito e financiamento, a frota de carros de passeio vem aumentando em ritmo frenético nos últimos anos.

O assunto não é novo e a polêmica está entalada na garganta de muitos. Falarei por alto sobre o nível nacional da coisa, mas me permitam focar no DF e em Brasília, onde resido, vivo e onde creio poder iniciar uma mudança. No Distrito Federal o primeiro Governador preso da história do Brasil resolveu regularizar os flanelinhas, cadastrando-os e liberando um colete. Isso foi em 2009, antes de ser preso e tomado chá de sumiço. Muitos podem reclamar, afinal quem assinou o papel foi um cara “íntegro”, o ex-vice, que renunciou ao mandato em meio aos escândalos da Caixa de Pandora. Somente estes poderiam “vigiar” os carros nos estacionamentos públicos, gratuitos e não seria obrigado pagá-los. Santa ingenuidade ou populismo em busca de votos? Todos sabemos que não há fiscalização a respeito disto, muitos coletes foram vendidos, roubados, fabricados em casa… As recentes ondas de violência que assolam a capital do Brasil também nos levam a olhar para este filão da sociedade. Afinal, quem em Brasília não conhece vítimas ou já ouviu falar de assaltos, sequestros relâmpagos, furtos, danos ao carro e vários outros delitos ocorrendo até em plena luz do dia, em estacionamento com flanelinhas?!

Ora, é uma grande sinuca de bico. Se o cidadão que está nesta condição é honesto e vê um elemento perigoso, armado, abordando pessoas no carro ou quebrando a janela do carro para furtá-lo, em troca de R$0,50 (cinquenta centavos de real) ele se arriscará para impedir o delito? Indo mais a fundo: todos são honestos? Parto do princípio de que há, sim, pais de família vigiando carros, mas creio que uma enorme quantidade não é de bem, mas composta por vigaristas, além de fugitivos, usuários de drogas, traficantes e demais picaretas e sujeitos de má índole. Não somente há conivência com bandidos (seja dando dicas ou até ajudando no delito), como há ameaça a outros cidadãos de bem que querem estacionar seu carro (que não é mais um luxo da burguesia, muita gente rala, divide em 72 vezes seu carrinho e quer ter o direito de ir e vir como qualquer um, então sem hipocrisia de que isso só afeta os mais abastados, como dito anteriormente) e ter seu direito de usufruir dos espaços públicos e de uma vida de lazer e trabalho em segurança.

http://www.youtube.com/watch?v=LI-9wge6Xb0

Não falo isso sem dados, não tiro isso somente da minha cabeça. Um levantamento feito pela Polícia Civil do Distrito Federal aponta que 25% dos flanelinhas irregulares flagrados pelos agentes em 2011 têm passagem pela polícia ou são procurados. Histórias como essa (mesma fonte do link passado) não têm nada de ficção científica:

O servidor público L.R., 38 anos,  tem medo de deixar o carro com flanelinhas e diz já ter sido ameaçado. “Como é difícil achar vaga, eu deixava as chaves com um flanelinha. Ele tinha crachá e colete. Mas um dia, não achava o carro e nem o flanelinha. Depois de dez minutos de espera, descobri que ele havia saído com o veículo. Quando ele chegou, fui tirar satisfações e ele me surpreendeu com um canivete e falou que se eu contasse a história para alguém, ele me mataria”, relata

Eles sabem aonde você trabalha, sabe seus horários, sua rotina. Eles têm o poder e te constragem. E o que se pode fazer? Você é refém desta situação. Sem exageros. Em Brasília, quem não tem carro sofre. Qualquer jovem de 17 anos ou qualquer pessoa que não tenha condições nem de ter um Lada velho e enferrujado sabe disso e é obrigado a passar por situações cada vez mais terríveis no transporte público da capital. Algumas situações já foram vistas aqui no blog, como baratas dentro de ônibus e a deprimente situação da rodoviária do Plano Piloto. Além disso, acidentes estão se tornando cada vez mais frequentes, não existem horários a serem respeitados pelos ônibus, o Metrô constantemente apresenta falhas técnicas e situações de caos (como a greve, às quais fui favorável, pois o metroviário do Distrito Federal trabalha em condições críticas há muitos anos) e por aí vai.

Mas quem pensa que ter seu carro próprio o livrará de mais martírios no DF, se engana, justamente por causa dos quase onipresentes flanelinhas. O déficit é de 40 mil vagas na capital, o que faz com que os flanelinhas se apropriem das ruas da capital e privatizando o que é público. Em locais como o Setor de Rádio e TV Sul, por exemplo, há até aqueles trabalhadores que têm que pagar mensalidade, para ter o carro “vigiado”. Quem não paga, se arrisca a ter o carro danificado ou mesmo roubado, já que não há garantias de “vigiá-lo”. À noite, nas festas e eventos ou até se for a uma padaria ou supermercado sem estacionamento interno, a situação é a mesma. Há ainda a intimidação e agressão (algumas vezes físicas, mas na maioria verbais) àqueles que se negam a pagar. Mas são onipresentes na chegada, pois quase nunca estão no mesmo lugar quando se vai embora, afinal mais uma modalidade que vem crescendo, comum em outras capitais, é o pagamento adiantado. Ou o contrário em locais de menos constância, como shows, bares e comerciais, onde só se vê as figuras no final, quando cobram o “serviço”.

Atualmente a imprensa tem feito muitas reportagens sobre o assunto. Vejam os vídeos, não precisarei mais falar do problema. Depois deles, vamos pensar nas soluções:

http://www.youtube.com/watch?v=_YeukLuFD9U

http://www.youtube.com/watch?v=7sZdh75W6MA

http://www.youtube.com/watch?v=-dsm53NrzW0

Mais vídeos de todo Brasil aqui.

Possíveis respostas para o problema

Em alguns lugares já há solução para o problema. Em Novo Hamburgo, município do Rio Grande do Sul, agora é crime guardar carros. Se forem flagrados, os flanelinhas podem ser processados por constrangimento ilegal ou extorsão. A lei será aplicada a todos os guardadores de veículos que estiverem atuando nas ruas ou locais públicos.

http://www.youtube.com/watch?v=hgWM8d3uEpg

Os indivíduos que forem flagrados pelas autoridades terão a opção de ser encaminhados para projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Novo Hamburgo. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, serão identificadas as necessidades desses indivíduos para que possam ser acompanhados por projetos de geração de renda do Município. Caso não aceitem a proposta, serão levados para a delegacia, e responderão por exploração indevida da atividade nas vias públicas, acarretando penalidades previstas no artigo 47 da lei 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) e no art. 301 do Código de Processo Penal.

Veja aqui como foi o primeiro dia da Lei. Mas a Lei proposta é vinculada à retirada destas pessoas da rua, sua inserção em programas do Estado para qualificação e inserção profissional. Obviamente, é muito difícil que um cidadão destes queira abandonar uma remuneração alta e fácil (muitos chegam a lucrar até R$ 2.500,00, livres de impostos). E aí que volta a questão da educação, única maneira de se corrigir este problema de uma vez por todas.

Em Colatina, município do Noroeste do estado do Espírito Santo, há uma outra forma de solução. Jovens de baixa renda estão em um projeto onde as vagas do centro da cidade são administradas pela associação chamada Corpo de Assistência ao Menor de Colatina.

http://www.youtube.com/watch?v=mN4feQdxwMM

Além de retirar os flanelinhas das ruas, o projeto oferece emprego a jovens carentes entre 16 e 21 anos, trazendo uma atividade remunerada, legal e oferecendo experiência profissional. Há cobrança de estacionamento no centro, uma forma de aumentar a rotatividade e mesmo de inibir o uso de carro. A população simpatiza com o serviço e há um serviço social sendo prestado, de fato. Pena que em Brasília, viver sem carro e pegar ônibus… bem, já falei isso diversas vezes, né?!

Esclarecendo minha opinião sobre o assunto

Deixo aqui claro que sou veementemente contra esse abuso que é a prática de guardar e lavar carros em áreas públicas. Concordo que na maioria dos casos há constrangimento ilegal e extorsão. A insegurança é latente e o guardador de carros não oferece nenhum bem factual à sociedade.

Sou favorável à se corrigir o erro que foi regularizar esta função no DF, proibindo esta prática e agregando à sua proibição um grande plano e programa de educação e conscientização, além do credenciamento emergencial dos flanelinhas existentes para qualificação e inserção profissional por meio dos órgãos competentes, como a Secretaria de Trabalho do DF e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Tratamento digno a todos, opção de escolha, mas não a que lesa a sociedade, afinal precisamos de regras e normas que beneficiem ao todo, ao conjunto da sociedade. Obviamente, minha maior preocupação é social! Proibir que existam pessoas trabalhando como flanelinhas deve ser um ato de políticas sociais, que consequentemente evitarão maiores problemas de ordem de segurança pública e não defendo aqui que seja corrigido o problema com coerção estatal e uso de força. Estas devem acontecer somente quando necessário e para aqueles que obstruem as Leis e a possibilidade de convívio pacífico e em sociedade, ou seja, para criminosos que mesmo com capacidade de escolha, escolhem destruir o tecido social e agir unicamente em benefício particular.

Seria interessante a cobrança de um valor simbólico e totalmente revertido à programas de Educação no trânsito e urbana, nas áreas de maior concentração de carros no DF, sendo administrados por jovens carentes e que buscam um primeiro emprego, como visto na experiência de Colatina/ES. Isso, claro, em consonância com um sistema público de transporte decente, eficiente e eficaz, de modo a dar real opção de ir ao trabalho sem carro, chegando seco na época de chuvas e limpo na seca, não se sentindo em uma carroça imunda, insegura e cara. Quem é do DF sabe o que falo.

Sei que é polêmico e estou de peito aberto, me expondo, pois tenho convicção que é uma postura que afetaria positivamente a todas as camadas sociais do Distrito Federal. Se eu fosse uma autoridade pública, proporia Lei similar para o DF, pois acho que seria bom para todos: para os motoristas e para os flanelinhas também. Sou contra e se há quem seja a favor, gostaria de saber os argumentos para que eu possa sempre ter uma opinião madura sobre o assunto.

O que acham? Compartilhem este texto, discutam, sugiram. Ficar calados é que não podemos!!!

http://www.youtube.com/watch?v=QtC36mtaL6U

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