Proibição dos flanelinhas nas ruas: um assunto “politicamente intocável”? Não mais.
André Dutra | 12 de abril de 2012 | 18:39Cliquem nos links e tenham uma experiência completa neste post. Leiam, pois é importante construir a sua ideia sobre isso. Comentem e ajudem a discutir esse problema das cidades.
Há muito tempo venho pensando nisto e observando, seja por histórias de conhecidos em todo o país, seja pela minha própria experiência no dia-a-dia, tanto em Brasília como em outras cidades. Há muito tempo, também, venho discutido com amigos mais próximos e estudado uma forma de solucionar esse problema. Não há receita de bolo ou fórmula mágica, mas já vi que o assunto é um gigantesco tabu e ninguém quer levantar a polêmica. Pois bem, levanto eu, pois já não suporto mais: como acabar com o grande jogo sujo que se tornou a prática de “flanelismo” no Distrito Federal e em todo Brasil? Há muitos anos, não apenas o DF, mas todo o país sofre com a questão dos guardadores de carros, comumente chamados “flanelinhas”. Com o colapso do transporte público na grande parte das cidades brasileiras, o aumento de renda média do cidadão brasileiro e a facilidade de crédito e financiamento, a frota de carros de passeio vem aumentando em ritmo frenético nos últimos anos.
O assunto não é novo e a polêmica está entalada na garganta de muitos. Falarei por alto sobre o nível nacional da coisa, mas me permitam focar no DF e em Brasília, onde resido, vivo e onde creio poder iniciar uma mudança. No Distrito Federal o primeiro Governador preso da história do Brasil resolveu regularizar os flanelinhas, cadastrando-os e liberando um colete. Isso foi em 2009, antes de ser preso e tomado chá de sumiço. Muitos podem reclamar, afinal quem assinou o papel foi um cara “íntegro”, o ex-vice, que renunciou ao mandato em meio aos escândalos da Caixa de Pandora. Somente estes poderiam “vigiar” os carros nos estacionamentos públicos, gratuitos e não seria obrigado pagá-los. Santa ingenuidade ou populismo em busca de votos? Todos sabemos que não há fiscalização a respeito disto, muitos coletes foram vendidos, roubados, fabricados em casa… As recentes ondas de violência que assolam a capital do Brasil também nos levam a olhar para este filão da sociedade. Afinal, quem em Brasília não conhece vítimas ou já ouviu falar de assaltos, sequestros relâmpagos, furtos, danos ao carro e vários outros delitos ocorrendo até em plena luz do dia, em estacionamento com flanelinhas?!
Ora, é uma grande sinuca de bico. Se o cidadão que está nesta condição é honesto e vê um elemento perigoso, armado, abordando pessoas no carro ou quebrando a janela do carro para furtá-lo, em troca de R$0,50 (cinquenta centavos de real) ele se arriscará para impedir o delito? Indo mais a fundo: todos são honestos? Parto do princípio de que há, sim, pais de família vigiando carros, mas creio que uma enorme quantidade não é de bem, mas composta por vigaristas, além de fugitivos, usuários de drogas, traficantes e demais picaretas e sujeitos de má índole. Não somente há conivência com bandidos (seja dando dicas ou até ajudando no delito), como há ameaça a outros cidadãos de bem que querem estacionar seu carro (que não é mais um luxo da burguesia, muita gente rala, divide em 72 vezes seu carrinho e quer ter o direito de ir e vir como qualquer um, então sem hipocrisia de que isso só afeta os mais abastados, como dito anteriormente) e ter seu direito de usufruir dos espaços públicos e de uma vida de lazer e trabalho em segurança.
Não falo isso sem dados, não tiro isso somente da minha cabeça. Um levantamento feito pela Polícia Civil do Distrito Federal aponta que 25% dos flanelinhas irregulares flagrados pelos agentes em 2011 têm passagem pela polícia ou são procurados. Histórias como essa (mesma fonte do link passado) não têm nada de ficção científica:
O servidor público L.R., 38 anos, tem medo de deixar o carro com flanelinhas e diz já ter sido ameaçado. “Como é difícil achar vaga, eu deixava as chaves com um flanelinha. Ele tinha crachá e colete. Mas um dia, não achava o carro e nem o flanelinha. Depois de dez minutos de espera, descobri que ele havia saído com o veículo. Quando ele chegou, fui tirar satisfações e ele me surpreendeu com um canivete e falou que se eu contasse a história para alguém, ele me mataria”, relata
Eles sabem aonde você trabalha, sabe seus horários, sua rotina. Eles têm o poder e te constragem. E o que se pode fazer? Você é refém desta situação. Sem exageros. Em Brasília, quem não tem carro sofre. Qualquer jovem de 17 anos ou qualquer pessoa que não tenha condições nem de ter um Lada velho e enferrujado sabe disso e é obrigado a passar por situações cada vez mais terríveis no transporte público da capital. Algumas situações já foram vistas aqui no blog, como baratas dentro de ônibus e a deprimente situação da rodoviária do Plano Piloto. Além disso, acidentes estão se tornando cada vez mais frequentes, não existem horários a serem respeitados pelos ônibus, o Metrô constantemente apresenta falhas técnicas e situações de caos (como a greve, às quais fui favorável, pois o metroviário do Distrito Federal trabalha em condições críticas há muitos anos) e por aí vai.
Mas quem pensa que ter seu carro próprio o livrará de mais martírios no DF, se engana, justamente por causa dos quase onipresentes flanelinhas. O déficit é de 40 mil vagas na capital, o que faz com que os flanelinhas se apropriem das ruas da capital e privatizando o que é público. Em locais como o Setor de Rádio e TV Sul, por exemplo, há até aqueles trabalhadores que têm que pagar mensalidade, para ter o carro “vigiado”. Quem não paga, se arrisca a ter o carro danificado ou mesmo roubado, já que não há garantias de “vigiá-lo”. À noite, nas festas e eventos ou até se for a uma padaria ou supermercado sem estacionamento interno, a situação é a mesma. Há ainda a intimidação e agressão (algumas vezes físicas, mas na maioria verbais) àqueles que se negam a pagar. Mas são onipresentes na chegada, pois quase nunca estão no mesmo lugar quando se vai embora, afinal mais uma modalidade que vem crescendo, comum em outras capitais, é o pagamento adiantado. Ou o contrário em locais de menos constância, como shows, bares e comerciais, onde só se vê as figuras no final, quando cobram o “serviço”.
Atualmente a imprensa tem feito muitas reportagens sobre o assunto. Vejam os vídeos, não precisarei mais falar do problema. Depois deles, vamos pensar nas soluções:
Mais vídeos de todo Brasil aqui.
Possíveis respostas para o problema
Em alguns lugares já há solução para o problema. Em Novo Hamburgo, município do Rio Grande do Sul, agora é crime guardar carros. Se forem flagrados, os flanelinhas podem ser processados por constrangimento ilegal ou extorsão. A lei será aplicada a todos os guardadores de veículos que estiverem atuando nas ruas ou locais públicos.
Os indivíduos que forem flagrados pelas autoridades terão a opção de ser encaminhados para projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Novo Hamburgo. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, serão identificadas as necessidades desses indivíduos para que possam ser acompanhados por projetos de geração de renda do Município. Caso não aceitem a proposta, serão levados para a delegacia, e responderão por exploração indevida da atividade nas vias públicas, acarretando penalidades previstas no artigo 47 da lei 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) e no art. 301 do Código de Processo Penal.
Veja aqui como foi o primeiro dia da Lei. Mas a Lei proposta é vinculada à retirada destas pessoas da rua, sua inserção em programas do Estado para qualificação e inserção profissional. Obviamente, é muito difícil que um cidadão destes queira abandonar uma remuneração alta e fácil (muitos chegam a lucrar até R$ 2.500,00, livres de impostos). E aí que volta a questão da educação, única maneira de se corrigir este problema de uma vez por todas.
Em Colatina, município do Noroeste do estado do Espírito Santo, há uma outra forma de solução. Jovens de baixa renda estão em um projeto onde as vagas do centro da cidade são administradas pela associação chamada Corpo de Assistência ao Menor de Colatina.
Além de retirar os flanelinhas das ruas, o projeto oferece emprego a jovens carentes entre 16 e 21 anos, trazendo uma atividade remunerada, legal e oferecendo experiência profissional. Há cobrança de estacionamento no centro, uma forma de aumentar a rotatividade e mesmo de inibir o uso de carro. A população simpatiza com o serviço e há um serviço social sendo prestado, de fato. Pena que em Brasília, viver sem carro e pegar ônibus… bem, já falei isso diversas vezes, né?!
Esclarecendo minha opinião sobre o assunto
Deixo aqui claro que sou veementemente contra esse abuso que é a prática de guardar e lavar carros em áreas públicas. Concordo que na maioria dos casos há constrangimento ilegal e extorsão. A insegurança é latente e o guardador de carros não oferece nenhum bem factual à sociedade.
Sou favorável à se corrigir o erro que foi regularizar esta função no DF, proibindo esta prática e agregando à sua proibição um grande plano e programa de educação e conscientização, além do credenciamento emergencial dos flanelinhas existentes para qualificação e inserção profissional por meio dos órgãos competentes, como a Secretaria de Trabalho do DF e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Tratamento digno a todos, opção de escolha, mas não a que lesa a sociedade, afinal precisamos de regras e normas que beneficiem ao todo, ao conjunto da sociedade. Obviamente, minha maior preocupação é social! Proibir que existam pessoas trabalhando como flanelinhas deve ser um ato de políticas sociais, que consequentemente evitarão maiores problemas de ordem de segurança pública e não defendo aqui que seja corrigido o problema com coerção estatal e uso de força. Estas devem acontecer somente quando necessário e para aqueles que obstruem as Leis e a possibilidade de convívio pacífico e em sociedade, ou seja, para criminosos que mesmo com capacidade de escolha, escolhem destruir o tecido social e agir unicamente em benefício particular.
Seria interessante a cobrança de um valor simbólico e totalmente revertido à programas de Educação no trânsito e urbana, nas áreas de maior concentração de carros no DF, sendo administrados por jovens carentes e que buscam um primeiro emprego, como visto na experiência de Colatina/ES. Isso, claro, em consonância com um sistema público de transporte decente, eficiente e eficaz, de modo a dar real opção de ir ao trabalho sem carro, chegando seco na época de chuvas e limpo na seca, não se sentindo em uma carroça imunda, insegura e cara. Quem é do DF sabe o que falo.
Sei que é polêmico e estou de peito aberto, me expondo, pois tenho convicção que é uma postura que afetaria positivamente a todas as camadas sociais do Distrito Federal. Se eu fosse uma autoridade pública, proporia Lei similar para o DF, pois acho que seria bom para todos: para os motoristas e para os flanelinhas também. Sou contra e se há quem seja a favor, gostaria de saber os argumentos para que eu possa sempre ter uma opinião madura sobre o assunto.
O que acham? Compartilhem este texto, discutam, sugiram. Ficar calados é que não podemos!!!



















