Blog do André Dutra

Pessoal, queria deixar aqui um convite a todos vocês! Amiga minha do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI virá do Rio de Janeiro e promoverá com o CEBRI o Seminário Internacional Brasil e China na África – Desafios da Cooperação para o Desenvolvimento.

Acontecerá aqui em Brasília, dia 09 de junho (quarta-feira que vem), no Auditório da Confederação Nacional do Comércio – CNC, das 09h às 18h. O endereço está na imagem abaixo. Clique na imagem para ver a programação completa!

É isso aí, pra quem pode ir, valerá a pena!

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Como vocês já devem ter visto aqui, participei do excelente Projeto Politeia onde tive a oportunidade de vivenciar o papel de um Deputado Federal por três dias. Foi uma experiência muito boa, onde aprendi muito e conheci pessoas muito competentes e onde pude reiterar minha esperança por renovação, visto que as pessoas se comprometeram 100% mesmo se tratando de uma simulação. Quem dera nossos políticos trabalhassem como nós trabalhamos naqueles três dias!

Foi dessa vez que coloquei em formato adequado uma das minhas idéias de Projeto de Lei, que venho aqui compartilhar com vocês. Era um Projeto que tratava da regularização do horário de professores titulares das Universidades Públicas Federais/Estaduais a comprometer um tempo mínimo de aula para os graduandos. É uma realidade que professores tão bons nunca dão aulas logo para aqueles que mais precisam de seus conhecimentos e experiência, os alunos de graduação. Não minimizando o caráter de extrema importância que é a produção acadêmico-científica destes, bem como seu tempo dedicado a mestrandos e doutorandos, mas sim maximizando a importância de tais professores passarem ao menos algum tempo na parte crítica e fundacional do futuro profissional: a graduação.

Infelizmente, pela falta de tempo, muitos projetos não chegaram a ser votados em Plenário (quando acaba o ciclo de uma Casa e passa para a outra apreciar, modificar – se for o caso – e aprovar) e o meu foi um destes. Porém, foi aprovado unanimemente na Comissão de Educação e Cultura (CEC) – da qual fiz parte -  e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (CCJC) onde todos os Projetos têm que passar.

Aleém disso, fui Relator de um grande Projeto que falava da inclusão de nova(s) matéria(s) no Ensino Básico. Foram sete projetos apensados (ou seja, anexados, por terem conteúdo similar), cada um com suas peculiaridades. Coube a mim, ler os sete e da melhor forma possível torná-los um. Sendo assim, apresentei um substitutivo – como se fosse um outro Projeto, que substitui o(s) apresentado(s) – onde eu peguei alguns pontos dos demais Projetos e coloquei outros que eu achava importante, tentando manter a essência do sentido daqueles sete Projetos que li. No final das contas, acabei fazendo outro Projeto inteiro com várias modificações, mas dando parecer favorável à matéria. Novamente, passou por unanimidade na CEC, na CCJC e dessa vez no Plenário!

Leiam, critiquem e sugiram! Esse ano participarei de novo e escreverei Projeto de Lei que estende as consequências da renúncia. Quem renuncia está, no mínimo, desrespeitando seus eleitores. Além disso, a renúncia é usada atualmente como fuga para se responder por crimes de responsabilidades e como fortalecedor da impunidade. Sou favorável a trelar à ação da renúncia a perda dos direitos políticos por 8 anos. Mesmo o político honesto, ninguém é forçado a ser candidato, mas uma vez que se faz um compromisso destes é para honrá-lo até o fim! Se isso acontecesse com o Arruda, quando violou o painel eletrônico do Senado e renunciou, ele não estaria hoje no GDF, causando um dos escândalos mais vergonhosos da História do Brasil.

Desculpem se houver algum erro ou pequenas falhas, mas não tenho acessorias e tal para me ajudar hahaha! Mas a idéia parece estar clara. Meu Projeto de Lei (clique nele para ver maior):

Projeto ao qual relatei e meu Substitutivo:

Espero que tenham gostado!

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Hoje passei grande parte do meu dia no Senado Federal. Depois do fatídico dia 13/08, quando fui preso pela Polícia do Senado por ter me manifestado contra Sarney, dentro daquela Casa, ainda não tinha voltado ao Congresso. Dessa vez voltei pela porta da frente. Como vocês viram em meu post anterior, fui convidado para fazer parte da Mesa em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o intuito de debater sobre o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e outros temas relacionados, com ênfase no episódio da prisão citada.

Foi sensacional. Abaixo, coloco matéria na íntegra da Agência Senado. Em breve, colocarei vídeos e fotos que foram tiradas lá. Infelizmente a Comissão não lotou de gente, mas as pessoas que lá estavam eram de altíssima qualidade e esse simples fato é uma grande vitória, da qual me orgulho de ter feito parte.

Agora vamos continuar, em busca da manutenção de nossos direitos (dos mais básicos e elementares até aqueles que ainda estão capengando) e de justiça, pois o que foi feito tem que ser devidamente avaliado e que sejam aplicadas punições àqueles que violaram os Direitos Humanos e nossa Constituição Federal.

Além da matéria abaixo, vocês podem ver a reportagem que saiu no excelente site Congresso em Foco, onde a jornalista Renata Camargo fez um ótimo trabalho e detalha o que queremos fazer futuramente (pediremos à OAB que nos representem contra o que a Polícia do Senado fez naquele dia).

Fiquem então, com a matéria da Agência Senado:

COMISSÕES / Direitos Humanos
17/09/2009 – 14h50

Direito de ir e vir em debate

Dra. Herilda, Senador Cristovam e eu

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a ótica do direito de ir e vir das pessoas. Para o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado Federal vem dificultando a entrada de pessoas no prédio, submetendo-as a um rigor maior do que o usado para se ter acesso aos aviões de carreira, nos aeroportos.

O senador pelo DF apoiou a idéia de alguns estudantes presentes à audiência de procurar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, pedindo uma representação da Ordem contra o Senado, e também ouvir os responsáveis da Polícia do Senado pelo constrangimento sofrido pelos estudantes durante manifestação ocorrida no dia 13 de agosto passado. Cristovam não descartou a hipótese de acompanhar os estudantes, como representante do Distrito Federal.

Segundo André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB, que participou da manifestação realizada contra o presidente do Senado, José Sarney, os estudantes não estavam agindo como vândalos, nem quebrando nada, apenas percorrendo os corredores do Senado e manifestando sua opinião.

- Foi constrangedor termos sido detidos pela Polícia do Senado e ficado mais de três horas na sala de segurança, unicamente por estarmos nos manifestando sobre posições políticas que estavam sendo debatidas no próprio plenário da Casa. O “Direito de ir e vir” representa um dos direitos mais básicos de uma democracia. Se, dentro do Congresso, já não podemos nos manifestar, o próximo passo será impedir que o façamos na universidade ou nas ruas? – perguntou.

O estudante exibiu um filme feito durante as manifestações e fez um apelo aos senadores para garantir, a todos, estudantes ou trabalhadores, o direito de se manifestarem, de modo ordeiro, dentro do prédio do Congresso.

A advogada Herilda Balduína de Souza, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu providências contra o arbítrio que na opinião dela está acontecendo atualmente nos prédios do Congresso, onde, segundo a advogada, pessoas estariam enfrentando dificuldades de entrar nos prédios e procurar senadores e deputados.

- Hoje, 17 de setembro, eu mesma precisei mostrar meu convite para participar desta audiência. É direito de todo brasileiro manifestar sua opinião, mas os governos somente gostam de manifestação a favor e o Congresso está seguindo esse exemplo ruim – disse.

Herilda lembrou que, até durante a ditadura militar era possível entrar no Congresso e, “quando se era expulso, não era por agentes do Legislativo, mas pela Polícia do Exército”. Para ela, a segurança demasiada acaba violando os direitos humanos mais básicos.

-Se não podemos ir até a Biblioteca, procurar um senador, assistir a uma sessão do Senado ou da Câmara, nossos direitos de eleitor estão sendo violados. Não estou defendendo baderna nem violência, mas o acesso ao Congresso e aos congressistas precisa ser assegurado a todos. Não existe democracia com unanimidade, sempre haverá quem discorde e essa pessoa tem direito de manifestar suas idéias livremente – concluiu Herilda.

Direitos

Para Cristovam, o Senado descumpriu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial o direito de se manifestar e o direito de ir e vir, a que todos têm direito numa democracia. Para ele, não podemos cercear a liberdade de ninguém de percorrer os corredores do Senado com camisas portando dizeres contra ou a favor de quem quer que seja, afirmou.

O senador José Nery (PSOL-PA) se declarou “assustado” com a ausência do reitor da Universidade de Brasília e do secretário da Polícia do Senado, previstos para depor na audiência, e lamentou que tão poucos senadores estivessem presentes, para prestigiar o evento.

- A crise não foi resolvida, foi apenas abafada. Não fabricamos denúncias, são fatos que essa Casa se recusa a esclarecer. Se elas foram arquivadas no Conselho de Ética, deveríamos abrir uma CPI para investigar os desmandos de gestão pública no Senado que chegou ao cúmulo de lavrar centenas de atos administrativos secretos – disse.

José Nery destacou que a crítica faz parte da democracia e todos precisam aceitar esse fato. Para ele essa audiência pública representaria uma oportunidade de se discutir esses acontecimentos. Ele lamentou que tivesse havido tão pouco interesse por parte dos senadores em defender os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Laura Fonseca / Agência Senado

Pessoal, venho aqui fazer um convite e dividir uma alegria com vocês!

É com muito prazer que convido a todos para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que debaterá sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada, com o objetivo específico de obter esclarecimentos sobre diversos itens como a proibição de entrada de cidadãos no Senado Federal, o direito de ir e vir, o cumprimento da legislação e preceitos democráticos no Brasil, destacando-se a detenção dos estudantes pela Polícia do Senado Federal no dia 13/08.

Essa audiência é muito importante, pois se dará dentro daquela Casa e pode ser um marco predecessor de regularização de manifestações dentro do Congresso. Afinal, de forma organizada e pacífica, como foram todas as manifestações que estive, por que não?

Além disso, estou bem feliz em ter este requerimento aprovado, pois tive a felicidade de redigi-lo e passa-lo para o Senador Cristovam, presidente da Comissão, que entrou com o pedido, aprovado em reunião da CDH.

Como vocês viram neste blog, o dia da prisão foi muito tenso para nós (estudantes) e foi feito de forma despreparada e arbitrária pela Segurança do Senado e mantida pela Presidência da Casa. Essa audiência é de suma importância para mostrarmos que, além de sabermos nossos direitos, vamos atrás deles quando os temos (preceitos básicos e fundamentais de nossa Constituição) quebrados e pisados, como foram naquele fatídico dia.

Pelo menos três artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram violadas, além de nossa Constituição ter sido ignorada.

Minha felicidade é de ter sido convidado a fazer parte da Mesa que levará o debate, dividindo espaço com grandes profissionais. Vejam (clique na imagem, para ver maior):

Com a participação de:

Senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos (mediador)

José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília

Raimundo Aragão, Presidente do Conselho Federal da OAB

André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB detido pela polícia do Senado

Mônica Nogueira, coordenadora geral da Rede Cerrado

DATA:

Dia 17/09, 5ª-feira, às 10 horas

Senado Federal, sala da Comissão (Anexo II, Sala II, Ala Nilo Coelho)

Espero poder contar com a presença de todos que forem de Brasília. Será muito importante! Levem suas sugestões, críticas e dúvidas! Convide seus amigos.

E claro, tomara que ninguém seja barrado na porta do Senado!

Pessoal, o Fora Sarney continua rendendo ótimos frutos! Um deles foi a organização de um grupo que intenciona continuar a mobilização para defender assuntos de interesse da sociedade. Vale dizer que é um grupo da sociedade civil organizada, sem ligação a partidos, sindicatos e afins. Esse grupo se chama CUMA – Central Urbana de Manifestação e Ativismo e eu sou um dos integrantes/fundadores, juntamente com pessoas que eu conheci e fiz amizade graças ao movimento prévio do #forasarney!

Um deles é o Danilo Soares, que convoca todos os grupos da sociedade (aí sim, inclui-se partidos, agremiações, sindicatos etc) para uma reunião, onde apresentaremos o grupo e também definiremos uma grande mobilização CONTRA o Sarney, pedindo sua saída da Presidência do Senado!
Segue a íntegra da carta convite redigida por ele e apoiada por mim:

Clique para ver maior

Pessoal, algo muito legal acontecendo aqui em Brasília. Concentração da galera do skate de Brasília! Queria demais ir, mas tenho prova de concurso, não sei se dará tempo… saudades da minha época de skateboard, foram 7 anos ótimos! Confiram! (fonte: blog da Associação de Skate da Capital)

A ASC convida todos skatistas de paixão, indenpendende de raça, cor, idade, modalidade a participarem do DIA MUNDIAL DO SKATE, dia 21 de junho(Domingo) na
Esplanada dos Ministérios.
Venha Dropar a esplanada e homenagear este esporte que continua a crescer!

Concentração: Museu da República as 14h.
Chegada no Bancário as 16hs.

É muto bom ver este tipo de concentração esportiva em Brasília! Tenho várias idéias para lazer, cultura e esporte para a Capital, que colocarei aqui nas próximas postagens. Vocês têm sugestões? Fiquem à vontade!

Amplio o convite feito pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados a tod@s interessad@s:

Os Deputados Vieira da Cunha (RS) e Brizola Neto (RJ) convidam para Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, pela passagem do 5º ano de seu falecimento, e aos 30 anos da edição da Carta de Lisboa, a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, n o dia 22 de junho de 2009, às 10 horas.

E em se falando de Brizola, deixo aqui um dos vídeos mais interessantes que eu já vi, no que tange à política brasileira.
Recordar é viver. Bom final de semana!

httpv://www.youtube.com/watch?v=fWt9R8oCDnQ